A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) concluiu uma operação de fiscalização que lacrou 3,3 mil produtos irregulares ou não homologados em oito centros de distribuição da Amazon, Mercado Livre e Shopee. Empresas informaram que estão colaborando com as autoridades.
O balanço da operação, que ocorreu nos dias 26 e 27 de maio nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Minas Gerais, Goiás e Bahia, foi divulgado na segunda-feira (2). Segundo a agência, a meta é proteger os consumidores dos perigos associados a equipamentos de telecomunicações irregulares.
Agência não apreende dispositivos, mas restringe venda
Dos produtos lacrados, 1,7 mil foram encontrados em centros de distribuição da Amazon, 1,5 mil no Mercado Livre e 72 na Shopee. Na lacração, os fiscais aplicam um fecho plástico (lacre) nos sacos de armazenamento dos produtos irregulares, para evitar adulteração ou perda, e impossibilitar a comercialização.
— Não se pode transferir ao consumidor a responsabilidade de identificar se um produto eletrônico é seguro ou não. Marketplaces e outras plataformas de comércio digital têm o dever de coibir a venda de produtos não homologados, que representam riscos sérios à segurança do consumidor e à integridade das redes de telecomunicações — disse o conselheiro da Anatel e patrocinador das ações do Plano de Ação de Combate à Pirataria do órgão regulador, Alexandre Freire.
Segundo Freire, os produtos homologados são identificados por um selo oficial da Anatel.
Os riscos, segundo a Anatel
Entre os produtos lacrados estão drones, celulares, TV boxes, baterias e roteadores sem fio. Veja abaixo os principais riscos de cada um deles:
- Drones não homologados representam perigo para o tráfego aéreo. A ausência de homologação indica que o equipamento não passou pelos testes necessários para garantir que não haverá interferências em sistemas de comunicação críticos.
- Celulares, carregadores e baterias não homologados, muitos manufaturados com componentes de baixa qualidade, podem superaquecer ou ocasionar curtos-circuitos, resultando em explosões ou incêndios.
- TV Box pirata, além de ser uma infração de direitos autorais, é um risco à segurança das informações pessoais e bancárias dos detentores desses aparelhos, expondo seus usuários às fraudes. Além disso, a Anatel já detectou que alguns desses aparelhos podem ser utilizados para ataques às redes de telecomunicações.
- Roteadores sem fio não homologados podem causar interferências significativas no sinal, limitando o acesso à internet e prejudicando a qualidade da conexão.
O que dizem as plataformas
Amazon
“A Amazon informa que durante fiscalização realizada pela Anatel, em 26 de maio de 2025, no Centro de Distribuição em São João do Meriti/RJ não houve apreensão de nenhum produto irregular. Na mesma data e no dia seguinte (27/05), a Anatel também esteve em Centro de Distribuição da Amazon em Cajamar/SP e não apreendeu nenhum aparelho celular irregular. A Amazon está revisando da lista dos demais produtos apreendidos em Cajamar/SP e seguirá cooperando com a Anatel, como parte do seu compromisso de manter a confiabilidade dos produtos ofertados a seus clientes”.
Mercado Livre
Companhia foi contatada, mas não respondeu até a publicação desta reportagem.
Shopee
“Temos colaborado ativamente com a Anatel no combate à venda de aparelhos não homologados, incluindo as inspeções realizadas em nossos centros de distribuição. Assim que identificamos uma possível infração, investigamos e tomamos as medidas cabíveis de acordo com os nossos termos e condições de uso, que, entre outras regras, proíbem a venda de itens ilegais. Além disso, tornamos obrigatório o preenchimento do código de homologação de celulares e TV box para todos os vendedores que comercializam esses produtos no marketplace, o que contribui para estarmos em conformidade com as leis aplicáveis.”