O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) adiou para 11 de junho o julgamento do inquérito que investiga se o Google abusou de posição dominante ao exibir trechos de reportagens em serviços sem remuneração a veículos de mídia.
Aberta em 2018, a apuração chegou a ser arquivada no início de 2024, mas foi reativada em abril após pressão de entidades jornalísticas. O inquérito investiga a prática, chamada de “scraping” (reprodução de conteúdo sem autorização), vista com preocupação pelas entidades ligadas ao jornalismo por reter o tráfego, reduzir o acesso aos sites de notícias e limitar a distribuição de receitas com publicidade digital. Além disso, há o temor de que o Google esteja priorizando seus próprios serviços nos resultados de busca, uma prática chamada de “self-preferencing”, prejudicando a concorrência.
Os autos reúnem indícios de que a captura de textos, títulos e imagens teria reduzido receitas de publicidade e tráfego de sites de notícias brasileiros, consolidando ainda mais a fatia de mercado da companhia.
Na semana passada, entidades ligadas à atividade jornalística distribuíram nota defendendo o aprofundamento das investigações, a exemplo do que vem acontecendo em vários países.
Associações como a Associação Nacional de Jornais (ANJ) pedem que o Cade alinhe a investigação a iniciativas globais que buscam obrigar plataformas a negociar direitos autorais com os veículos de notícias.
O órgão antitruste avalia se abre processo administrativo, impõe acordos ou arquiva novamente o caso.
