
Mayanna Rodgers, 29 anos, deixou a Penitenciária de Guaíba na manhã desta sexta-feira (9), após decisão da Justiça determinar sua soltura. Ela estava presa preventivamente havia três meses e é acusada de tortura e omissão no caso do filho Oliver Grayson, três anos, no início de julho. O menino morreu após ser espancado pelo pai em Viamão, na Região Metropolitana.
A Justiça do Rio Grande do Sul concedeu na quinta-feira (8) liberdade provisória para Mayanna. A decisão, tomada pela 1ª Vara Criminal do Tribunal do Júri e de Execução Criminal de Viamão, substitui a prisão preventiva por medidas cautelares diversas.
A decisão impõe as seguintes medidas cautelares:
- manter seu endereço atualizado nos autos e comparecer a todos os atos do processo, quando intimada
- não se ausentar da Comarca de Porto Alegre e do território nacional sem prévia autorização judicial
- cumprir recolhimento domiciliar no período noturno, das 20h às 6h, e nos dias de folga
- não manter contato, por qualquer meio de comunicação, e não se aproximar dos filhos, ressalvada expressa determinação diversa emanada pelo Juízo da Infância e Juventude
- utilizar tornozeleira eletrônica de modo a propiciar o seu monitoramento
- comparecer em Cartório, no prazo de 24 horas contadas de sua efetiva soltura, para entregar o seu passaporte
Após deixar a prisão, a mãe de Oliver vai morar em uma casa na zona sul de Porto Alegre ligada a uma organização não governamental (ONG).
Mayanna responde por quatro crimes de tortura por omissão, relacionados a Oliver e seus três irmãos. As denúncias contra a mulher por homicídio foram arquivadas. Leia abaixo o que diz a defesa dela
Dandre Graysson, 33 anos, pai de Oliver, alegou ter cometido as agressões porque o menino não havia dado "bom dia" a ele. Ele é réu por homicídio qualificado com dolo eventual e por quatro crimes de tortura e segue preso preventivamente.
O homem se apresentava como missionário e participava de cultos em igrejas. Mayanna e Dandre são norte-americanos e viviam no Brasil havia oito anos.
Decisão da Justiça
A decisão que concedeu liberdade provisória a Mayanna Angelina Rodgers, assinada pelo juiz Guilherme Pires Mitidiero, diz que o panorama processual atualmente "é distinto daquele considerado por ocasião da decretação da prisão, de modo que os fundamentos para a manutenção da medida extrema se encontram significativamente enfraquecidos"
Na ocasião da prisão, ela ainda era investigada pelo homicídio do filho. A decisão diz ainda que pesa pela soltura da mulher o fato de os outros filhos estarem acolhidos em instituição de proteção "não estando, portanto, submetidos à convivência cotidiana com a acusada".
"O contexto, que poderia justificar a necessidade de segregação cautelar para impedir a reiteração de condutas lesivas contra as vítimas, não permanece o mesmo, uma vez que os menores estão atualmente inseridos em estrutura protetiva diversa daquela existente ao tempo dos fatos", diz outro trecho.
Menino morreu três dias depois de agressão
O caso começou a ser investigado depois que a polícia recebeu a informação de que Oliver havia sofrido lesões graves no dia 5 de julho.
Segundo o inquérito, o menino teria sido agredido pelo pai porque não teria dado “bom dia” a ele. D’andre teria dado socos na criança e batido a cabeça dela contra o chão.
O pai foi preso em flagrante no mesmo dia. No dia seguinte, a prisão foi convertida em preventiva.
Oliver morreu no dia 8 de julho. O exame necroscópico apontou como causa da morte um traumatismo cranioencefálico grave.
A perícia também identificou múltiplas cicatrizes antigas no corpo do menino. Segundo a investigação, as marcas seriam resultado de lesões anteriores e não teriam relação direta com a agressão que provocou a morte.
Marcas de agressões em quatro crianças
Depois da prisão do pai, surgiram informações de que os outros filhos também poderiam ser vítimas de maus-tratos e que a mãe poderia estar envolvida.
A Polícia Civil afirma ter reunido indícios de que as agressões contra as crianças aconteciam de maneira reiterada havia cerca de nove anos.
Na perícia física, todas as crianças, com exceção do bebê de um ano, apresentavam diversas marcas no corpo, segundo a investigação. Foram identificadas cicatrizes e mordeduras de diferentes idades e provocadas por diferentes instrumentos.
A polícia também afirma ter identificado indícios de que a mãe orientava os filhos a não mostrar o corpo e a não contar a outras pessoas sobre as agressões.
As crianças foram encaminhadas para avaliação psicológica. Segundo a investigação, apenas uma delas conseguiu conversar, ainda que pouco, com a perita. As demais se recusaram a falar.
Conforme a polícia, os filhos teriam sido ensinados pelos pais a não conversar com outras pessoas e a esconder as marcas de agressões.
Contraponto
O que diz a defesa de Mayanna
"A decisão da 1ª Vara Criminal de Viamão restabelece a justiça ao reconhecer expressamente a ausência de qualquer envolvimento de Mayanna no homicídio do próprio filho, imputação esta que já se encontra devidamente arquivada. O próprio Poder Judiciário constatou a inexistência de riscos cautelares e a total desnecessidade da prisão preventiva, que não podia prevalecer sobre acusações que sequer integram mais o processo. Mayanna responde unicamente por uma suposta conduta omissiva e sempre esteve e continuará integralmente à disposição da Justiça para colaborar com a elucidação dos fatos e demonstrar sua inocência no curso do processo."


