Uma técnica de enfermagem, identificada como Auricélia de Sousa Rocha, foi presa por suspeita de tentar sequestrar uma recém-nascida na Nova Maternidade Dona Evangelina Rosa, em Teresina, Piauí. O caso aconteceu em 6 julho.
A técnica, que estava com a bebê dentro da própria bolsa, foi flagrada pela tia da criança no banheiro da maternidade. O caso é investigado pela Polícia Civil e pelo Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI) (veja nota abaixo).
Entenda o caso
Conforme o delegado Hugo Alcântara, da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), ao g1, Auricélia não estava escalada para trabalhar na segunda-feira (6), mas usou suas credenciais para acessar a maternidade. No local, ela teria vestido as roupas do trabalho, entrado nos leitos e conversado com alguns pacientes.
A técnica teria abordado a tia da recém-nascida, Daniela Beatriz, que acompanhava a irmã após o parto. Auricélia teria se oferecido para facilitar os testes da orelhinha e do pezinho, para que a bebê recebesse alta, segundo Daniela em vídeo à Rede Clube, obtido pelo g1.
Daniela contou que recebeu a orientação de ir até uma sala em outro andar para a realização dos testes, junto com a técnica de enfermagem. A mãe da bebê ficou no quarto.
— Fomos para o terceiro andar. Descemos para o segundo andar e aí chegamos perto de uma sala e ela disse: "Olha, eu vou entrar aqui, mas você tem que ficar aí fora, pois não podem te ver aqui. Sente ali no banquinho que eu já venho com ela". Ela já estava com essa bolsa grande de lado e preta. Eu dei a neném pra ela, mas já sentindo uma coisa ruim — disse Daniela Beatriz.
A técnica de enfermagem teria saído da sala no segundo andar com a bolsa, aparentemente sem a bebê, e ido para o banheiro. Daniela Beatriz a abordou no local e viu sua sobrinha dentro da bolsa.
— Quando vi ela já estava saindo com a bolsa na frente, com uma roupa completamente diferente, cabelo solto e óculos, mas já dava pra perceber que ela estava com cuidado. Eu puxei a bolsa e vi a neném, bem quietinha — disse Daniela.
A mulher pediu que chamassem a polícia após flagrar a tentativa de sequestro, mas somente os seguranças da maternidade atuaram naquele momento. Mais tarde, uma psicóloga foi chamada para falar com Auricélia e os seguranças deixaram Daniela, sua irmã e a bebê em casa.
Quarto de bebê
Após o ocorrido, Auricélia foi internada no hospital psiquiátrico Areolino de Abreu. Quando recebeu alta, na quarta-feira (8), a Polícia Civil cumpriu o mandado de prisão e a levou para a delegacia.
Na casa de Auricélia, a polícia encontrou um quarto de bebê montado, com fraldas, roupas, banheira e berço, segundo o delegado Hugo Alcântara. Além disso, os parentes da técnica de enfermagem também acreditavam que ela estava grávida, mesmo que ela não tivesse mostrado exames que comprovassem a gravidez.
A técnica de enfermagem passou por interrogatório, mas permaneceu em silêncio. Para a polícia, Auricélia teria agido sozinha. Ainda não se sabe a motivação do crime.
Agora, Auricélia deve ser encaminhada para audiência de custódia.
A polícia ainda informou ao g1 que não trabalha com a possibilidade de que Auricélia lide com o diagnóstico de insanidade mental, levantado pela defesa em nota (veja abaixo).
Auricélia já havia sido indiciada pela Polícia Civil do Piauí em março deste ano, por suspeita de estelionato. Ela teria usado um cartão de crédito de um familiar para realizar compras pela internet sem autorização. A vítima procurou a delegacia e os investigadores identificaram compras associadas à técnica de enfermagem.
O que disseram as autoridades
Em notas enviadas ao g1, a Nova Maternidade Dona Evangelina Rosa (NMDER) informou que registrou um Boletim de Ocorrência (BO) contra Auricélia, enquanto o Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI) disse que acompanha o caso.
A defesa de Auricélia manifestou solidariedade à família da recém-nascida e informou que a técnica de enfermagem recebeu o diagnóstico de Transtorno Psicótico Agudo Polimorfo com sintomas esquizofrênicos (CID F23.1).
Nota da maternidade
"A Nova Maternidade Dona Evangelina Rosa (NMDER) informa que registrou Boletim de Ocorrência na data do ocorrido e está colaborando integralmente com as autoridades policiais, fornecendo todas as informações solicitadas, incluindo imagens do circuito interno de monitoramento.
A instituição esclarece que a mãe, o bebê e a acompanhante receberam todo o suporte da gestão da unidade, além de acolhimento e assistência pela equipe médica e acompanhamento multiprofissional através das equipes do Serviço Social e da Psicologia.
Como medida administrativa, a profissional supostamente envolvida foi afastada de suas funções até a conclusão das investigações, cujos resultados subsidiarão a adoção das medidas administrativas e legais cabíveis.
A NMDER reafirma seu compromisso com a transparência, a segurança dos pacientes e a apuração rigorosa dos fatos. Em respeito ao andamento das investigações, não divulgará outras informações neste momento."
Nota do Coren-PI
"O Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI) informa que acompanhará com atenção as informações divulgadas sobre a suposta participação de uma profissional de enfermagem no caso envolvendo a tentativa de retirada irregular de um recém-nascido na Nova Maternidade Dona Evangelina Rosa.
Diante da gravidade da situação relatada, o Coren-PI adotará as medidas cabíveis para apurar, com toda a seriedade, imparcialidade e observância ao devido processo legal.
O Conselho reafirma seu compromisso com a ética, a legalidade e a segurança da assistência prestada à população, destacando que eventuais condutas incompatíveis com o exercício da Enfermagem serão rigorosamente analisadas no âmbito de suas competências legais."
Nota da defesa
"Desde o início, a defesa manifesta profundo respeito à família da recém-nascida, aos profissionais da Maternidade Dona Evangelina Rosa e ao trabalho desenvolvido pelas autoridades responsáveis pela investigação dos fatos.
Entretanto, é imprescindível destacar que o caso possui um aspecto de extrema relevância que não pode ser ignorado: a condição de saúde mental da investigada.
Após os acontecimentos, Auricélia foi submetida à avaliação por equipe especializada do Hospital Areolino de Abreu, referência em psiquiatria no Estado do Piauí, tendo recebido o diagnóstico de Transtorno Psicótico Agudo Polimorfo com sintomas esquizofrênicos (CID F23.1), permanecendo em observação e recebendo alta com encaminhamento para acompanhamento psiquiátrico especializado.
Além disso, a defesa juntou aos autos documentos que demonstram que ela fazia uso de medicação de natureza psiquiátrica, circunstância que será devidamente submetida à apreciação do Poder Judiciário.
No atual estado clínico, conforme constatado pela defesa e pelos familiares, Auricélia apresenta importante comprometimento de sua compreensão acerca da realidade vivenciada, demonstrando dificuldade para compreender a gravidade dos fatos investigados e até mesmo a própria situação processual em que se encontra. Essa percepção é compatível com a necessidade de avaliação especializada já documentada, mas a repercussão jurídica desse quadro deverá ser apurada pelos meios periciais previstos na legislação, não cabendo à defesa antecipar conclusões sobre sua imputabilidade penal.
A defesa informa que protocolará pedido de revogação da prisão preventiva e, caso necessário, impetrará Habeas Corpus perante o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, sustentando que a manutenção da custódia cautelar deve ser reavaliada também à luz dos documentos médicos supervenientes já apresentados ao Juízo.
É importante ressaltar que essa iniciativa não busca minimizar a gravidade dos fatos investigados, tampouco desrespeitar o sofrimento da família envolvida. O objetivo é assegurar que o processo penal observe integralmente a Constituição Federal, o devido processo legal e os direitos fundamentais da investigada, inclusive o direito de receber tratamento médico adequado quando há elementos clínicos relevantes.
A defesa reafirma sua confiança nas instituições, no Ministério Público e no Poder Judiciário, acreditando que todas as decisões serão tomadas com base nas provas constantes dos autos, na legislação vigente e nos princípios constitucionais que regem o Estado Democrático de Direito."
