A prefeitura de Viamão, na Região Metropolitana, acompanhava desde novembro do ano passado a situação do menino de três anos agredido pelo pai, um missionário norte-americano, no último domingo.
A atuação começou após relatos de marcas roxas no corpo da criança feitos por uma enfermeira de uma unidade básica de saúde do município.
Um expediente foi aberto pelo Conselho Tutelar, que acionou a Assistência Social e as secretarias municipais de educação e saúde.
Zero Hora teve acesso a um relatório elaborado pela secretaria municipal de desenvolvimento social em que consta o histórico do acompanhamento de novembro de 2025 a julho de 2026.
Antes de se mudarem para Viamão, a família vivia em Santa Catarina, onde também recebeu acompanhamento da rede de proteção, o que motivou o conselho a prosseguir com o caso.
A partir do início deste ano, o caso passou a ser conduzido pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). O órgão realizou ao menos duas vistorias ao longo do período. A primeira delas foi em abril, quando não foram constatados riscos:
"O Creas registrou a ausência de elementos que evidenciassem situação de risco ou violação de direitos."
Dois meses depois, o relatório registrou outra avaliação positiva por parte dos servidores:
"Nova atualização técnica registrou que a família se encontrava organizada, residindo em imóvel disponibilizado por instituição religiosa e recebendo o acompanhamento e os benefícios socioassistenciais necessários."
Apenas no dia 5 de julho, os órgãos foram acionados por um caso de violência. A criança foi internada em estado gravíssimo no Hospital de Pronto Socorro (HPS) de Porto Alegre após ser espancada porque não deu "bom dia" ao pai. O menino permanece internado e o quadro segue o mesmo: estado gravíssimo.
O histórico de negligência, no entanto, é ainda mais antigo: a vítima tem outros quatro irmãos, sendo que três deles já tinham registros de violência e maus-tratos em cidades de Santa Catarina e de São Paulo.
Diante de possíveis falhas no acompanhamento, o prefeito de Viamão, Rafael Bortoletti, abriu uma investigação sobre a conduta de toda a rede de proteção e determinou a criação de um grupo técnico para apurar por qual motivo medidas mais drásticas não foram adotadas anteriormente.
O que diz a prefeitura de Viamão
A Prefeitura Municipal de Viamão informa que a família envolvida no caso atualmente apurado pelas autoridades competentes vinha sendo acompanhada pela rede municipal de proteção desde novembro de 2025, após sua chegada ao município.
Desde então, foram realizadas ações contínuas e articuladas entre os serviços da Assistência Social, Saúde, Educação e Conselho Tutelar, conforme as competências legais de cada órgão, incluindo atendimentos técnicos, visitas domiciliares, reuniões intersetoriais, acompanhamento especializado pelo CREAS, monitoramento da situação familiar e acesso a benefícios socioassistenciais.
No dia 5 de julho de 2026, o Centro de Referência para Mulher (CRM) foi acionado em regime de plantão em razão de uma ocorrência envolvendo a família. Naquele momento, a equipe realizou o acolhimento da genitora, prestou orientações, efetuou os encaminhamentos cabíveis e iniciou a articulação com os demais serviços da rede de proteção, conforme suas atribuições institucionais.
Somente após a identificação formal da família foi constatado que ela já era acompanhada pelos serviços municipais, permitindo a integração das informações existentes e o imediato reforço das estratégias de acompanhamento entre os órgãos envolvidos.
A Prefeitura de Viamão permanece colaborando integralmente com as autoridades responsáveis pela investigação, disponibilizando todos os registros e informações produzidos pelos serviços municipais, sempre observando o sigilo legal e a proteção dos dados das crianças, da família e dos profissionais envolvidos.
Em respeito ao andamento das investigações e à preservação das pessoas envolvidas, a Administração Municipal não divulgará informações adicionais sobre o caso além daquelas oficialmente requisitadas pelas autoridades competentes.
A Prefeitura reafirma seu compromisso com a proteção integral de crianças e adolescentes, com o fortalecimento da rede de proteção e com a atuação técnica, integrada e permanente dos serviços públicos.
Prefeitura Municipal de Viamão
