Após receber os laudos periciais, a Polícia Civil concluiu o inquérito sobre a morte da bebê de sete meses no bairro Bom Jesus, em Porto Alegre. A mãe e o padrasto da criança foram indiciados por tortura qualificada pelo resultado morte.
Inicialmente, o caso era investigado como maus-tratos. O procedimento foi encaminhado à Justiça. A ocorrência foi registrada no dia 23 de junho.
A mudança no enquadramento ocorreu após a conclusão do laudo de necropsia e da análise das demais provas reunidas durante a investigação.
Segundo a delegada Alice Fernandes, as lesões identificadas no corpo da criança demonstraram um quadro de violência contínua, incompatível com a tipificação inicial.
De acordo com a Polícia Civil, a bebê apresentava lesões diferentes em várias partes do corpo e estava abaixo do peso esperado para a idade. O laudo apontou que a causa da morte foi uma fratura craniana com hemorragia encefálica provocada por “instrumento contundente”.
A perícia não conseguiu identificar exatamente qual objeto provocou as lesões.
— As lesões são compatíveis com instrumentos contundentes. Ou seja, a partir daí, pode ter sido mãos, objetos, são instrumentos contundentes. O laudo não fala exatamente qual o instrumento, mas qual o tipo da lesão resultante dessa ação. E com diferentes idades essas lesões, o que mostra que a violência era feita de forma continuada nessa criança até chegar ao ápice dessa lesão, que efetivamente causou a morte — afirma a delegada.
No dia do crime, a mãe levou a bebê até a UPA Bom Jesus. Conforme a delegada, a criança chegou em parada cardiorrespiratória e recebeu atendimento médico, mas não resistiu. A causa da morte, no entanto, foi a fratura craniana e a hemorragia encefálica identificadas no exame de necropsia.
Profissionais da unidade acionaram a Polícia Civil após identificarem lesões pelo corpo da bebê com indícios de maus-tratos. No mesmo dia, a mãe e o padrasto foram presos em flagrante.
Irmã também é vítima
Além da investigação sobre a morte da bebê, a Polícia Civil concluiu outro inquérito envolvendo a irmã da vítima, de cinco anos. Mãe e padrasto também foram indiciados por estupro de vulnerável. Segundo a delegada, a mãe foi responsabilizada pelo mesmo crime por omissão, já que tinha o dever legal de proteger a filha e impedir os abusos.
Um terceiro inquérito permanece em andamento e apura maus-tratos praticados pela mãe contra a menina de cinco anos. Conforme a Polícia Civil, a investigação aguarda a conclusão de laudos periciais antes de ser finalizada.
Os nomes da mãe e do padrastos não são divulgados para preservar a identidade da irmã vítima de violência, respeitando o Estatuto da Criança e do Adolescente.
