Uma investigação sobre a trajetória das vítimas de feminicídio no Rio Grande do Sul prevê a escuta de familiares e a análise de contextos que antecederam os crimes para identificar fatores que indiquem o risco de escalada da violência. O principal objetivo é a prevenção.
A iniciativa integra um esforço conjunto entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí) e a Secretaria Estadual de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS). Um termo de cooperação foi firmado na última segunda-feira (6).
— Entendemos que o MP poderá contribuir no combate à violência de gênero, que passa por uma abordagem diversa daquela corriqueiramente feita na segurança pública, e também para o necessário reposicionamento das vítimas no sistema de justiça — salienta Alessandra Moura Bastian, subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPRS.
O novo trabalho conta com união de dois projetos: o Sobre Eles e o Pedros e Marias.
Expansão do projeto Pedros e Marias
Primeiro eixo: busca garantir atendimento integral e humanizado às vítimas indiretas do feminicídio. Isso amplia o suporte para além dos filhos, incluindo outros familiares e pessoas afetivamente ligadas à vítima, como netos, irmãos e idosos que dependiam de seus cuidados.
Segundo eixo: prevê a coleta e a análise de dados por meio de entrevistas com familiares das vítimas e dos próprios feminicidas, com o objetivo de orientar políticas públicas mais eficazes, considerando as diferentes realidades regionais do Estado.
Além disso, o projeto foi ampliado para atender vítimas de vicaricídio, reconhecendo essa prática como uma das formas mais extremas de violência de gênero.
O trabalho é feito em parceria também com o Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM) e o Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas.
Nova etapa do Sobre Eles
Desde agosto de 2025, o estudo Sobre Eles, desenvolvido pela Unijuí em parceria com a SSPS, já ouviu 140 presos por diferentes crimes de violência doméstica. Desses, 40 estão encarcerados por feminicídio. A pesquisa, ainda em andamento, busca traçar o perfil desses homens e compreender os padrões culturais, sociais e comportamentais que contribuem para a violência, com foco na prevenção da reincidência.
Em março deste ano, um resultado parcial foi divulgado com base em 80 perfis. A pesquisa apontou, preliminarmente, que há diferenças no perfil dos homens entre as regiões do RS.
Segundo a professora Joice Nielsson, que coordena o projeto, isso é perceptível entre cidades menores e grandes centros:
– No Interior, os autores dos crimes respondem majoritariamente apenas por violência doméstica, o que é decorrente de um machismo estrutural. Já na Região Metropolitana, os agressores têm esse e outros delitos relacionados.
Para concluir o estudo, os pesquisadores ouvirão mais 20 homens presos na região sul do Estado nos próximos dias.
Independentemente das diferenças regionais, um padrão se repete.
— Há uma constante entre os homens ouvidos que é culpar a vítima e a dificuldade de autorresponsabilização, de medir consequências dos crimes – acrescenta a professora.
A nova etapa será executada por diferentes equipes da universidade e por meio de oitivas com as famílias das vítimas.
— Vamos além dos dados objetivos. Esse é o pioneirismo do nosso estudo. Queremos compreender a complexidade dos feminicídios, ouvir histórias dessas famílias com olhar metodológico e qualificar ações de prevenção — pontua a professora.
No RS, a maioria dos presos por violência doméstica é de homens brancos, católicos com idade entre 35 e 45 anos
Até 10 de junho, dos 51.800 homens privados de liberdade no Estado, 6.767 tinham histórico de violência contra a mulher, o que representa 13%.
Violência contra a mulher
A maioria tem entre 35 e 45 anos, Ensino Fundamental incompleto, é branco, católico e tem filho.
Titular da SSPS, Cesar Kurtz, tem acompanhado o estudo da universidade, que partiu de uma provocação da psicóloga da pasta, Débora Ferreira, responsável pelo dia a dia dos apenados. Para o secretário, as contribuições positivas e o pioneirismo do Sobre Eles deve ser compartilhado:
— Vamos levar à Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). É um estudo muito rico, interdisciplinar que deve servir de referência para o resto do país.
Ações contínuas
Com base no estudo da Unijuí, o MPRS atuará, em um primeiro recorte, sobre os feminicídios ocorridos em 2024.
Paralelamente, MP, universidade e Estado seguirão trocando informações processuais, dados sobre casos recentes e encaminhamentos aos familiares, além do perfil dos homens presos.
— Começaremos a busca ativa com as famílias munidos de informações mais qualificadas. Isso é fundamental para encaminhamentos direcionados a idosos, aos pais dessas mulheres vitimadas ou aos filhos delas. Muitas vezes, eles necessitam de transferência de guarda, troca de escola ou acesso a benefícios previdenciários — explica a subprocuradora-geral.
