De janeiro a maio deste ano, o Rio Grande do Sul registrou 36 feminicídios — um aumento de 20% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram 30 casos. Em entrevista ao Timeline, da Rádio Gaúcha, a psiquiatra forense Lisieux Elaine De Borba Telles, e a secretária- adjunta da Segurança Pública do RS, delegada Adriana Regina da Costa, abordaram os fatores por trás do acréscimo desse tipo de crime no Estado.
No entendimento das especialistas, os números refletem um cenário em que a violência contra a mulher ainda é naturalizada dentro das relações, antes de chegar ao desfecho mais extremo, que é o feminicídio.
— São crimes em escalada, que começam na violência psicológica. Por isso, a importância de todos, enfim, nas suas áreas, poderem fazer esse diagnóstico precoce. Claro que é importante a gente estudar sobre feminicídio, mas acho que a gente tem que estudar mais aí no início, de falar sobre essa violência, com tolerância zero para esse tipo de situação — afirma a psiquiatra forense.
Violência contra a mulher
Segundo Lisieux, a ideia de que feminicídios acontecem por impulso ou em um momento isolado de descontrole já foi superada pelos estudos sobre violência de gênero.
— Durante muito tempo se dizia que era um crime de impulso, um crime efêmero. Hoje sabemos que existe uma escalada de violência, que começa muitas vezes com controle, humilhação, isolamento e violência psicológica — explica.
A psiquiatra afirma que, na maior parte dos casos analisados em perícias, os autores não apresentavam doenças mentais. O comportamento estaria mais ligado a fatores culturais e históricos associados ao machismo e à ideia de posse sobre a mulher.
— São homens que muitas vezes cresceram vendo relações desiguais dentro de casa, em que o poder era masculino e os conflitos eram resolvidos pela violência. E mulheres que aprenderam desde cedo que precisavam suportar, obedecer e abrir mão — diz Lisieux.
Momento da separação
A secretária-adjunta da Segurança Pública do RS afirma que o momento em que a mulher decide romper a relação costuma representar maior risco e que exige maior atenção das autoridades e das pessoas no entorno da vítima, para que ela seja efetivamente protegida.
— Quando ela opta pela separação, por sair de casa, começar a trabalhar, é um momento em que ela corre perigo. Então, são situações em que a gente, como Estado, tem que estar atento. No momento que ela registra a ocorrência policial, o Estado tem que dar essa atenção a essa mulher para que ela não vire uma vítima de feminicídio. Então, todos os olhares, o Estado tem que dar a mão a essa mulher para que a gente possa assegurar que após esse registro que ela faz, no momento que ela está rompendo esse ciclo da violência, que ela tenha o apoio do Estado e continue, então, seguindo nessa linha, afim de que a gente evite o feminicídio — diz Adriana.
O fortalecimento da Lei Maria da Penha e o maior acesso das mulheres à informação são apontados como fatores que fizeram com que o número de registros por parte das mulheres tenham crescido, embora muitas ainda não consigam se reconhecer como vítimas.
— A lei trouxe instrumentos importantes, como a possibilidade de afastar o agressor do lar e pedir prisão preventiva. Isso também gerou mais empoderamento para que as mulheres buscassem ajuda e reconhecessem seus direitos — diz.
Delegada da Polícia Civil, Adriana destaca que o registro da ocorrência deve acontecer ainda nos primeiros sinais de violência, antes das agressões físicas.
— Nosso incentivo é que a mulher registre a violência, inclusive psicológica, moral e patrimonial. O objetivo é evitar que essa escalada termine em feminicídio — afirma.
Atualmente, as mulheres podem solicitar medidas protetivas inclusive pela Delegacia Online da Mulher, sem precisar sair de casa.
Violência psicológica ainda é minimizada
Para Lisieux, um dos principais desafios é justamente o fato de a violência psicológica ainda ser desvalorizada socialmente.
— Aquilo que muitas vezes foi tratado como “mimimi” traz consequências emocionais e físicas graves. É ali que a violência começa — afirma.
A psiquiatra defende que o enfrentamento ao feminicídio passe por ações preventivas e pelo acompanhamento das famílias, especialmente das crianças que convivem com situações de violência.
— Essas crianças estão vendo tudo isso. Se não houver intervenção, existe um risco importante de reprodução desse padrão no futuro — alerta.
Adriana também aponta dificuldades no trabalho com autores de violência doméstica. Segundo ela, muitos homens não se reconhecem como agressores e, por isso, resistem a procurar ajuda.
— Temos programas reflexivos no Judiciário, na Polícia Civil e na Brigada Militar, mas, muitas vezes, ele não pede ajuda porque não está se identificando como agressor. Essa é uma barreira importante — afirma.
Ações de prevenção em escolas
Além do atendimento às vítimas, a Secretaria da Segurança Pública afirma ter ampliado ações de prevenção nas escolas. Programas tradicionalmente voltados ao combate às drogas e outros tipos de violência passaram a incluir discussões sobre violência contra a mulher e igualdade de gênero.
— O Proerd e o Papo de Responsa estão sendo direcionados também para essa temática, trabalhando prevenção e conscientização desde cedo — diz Adriana.
Para as especialistas, o combate ao feminicídio depende justamente da capacidade de identificar os sinais antes que a violência avance.
— Precisamos discutir menos apenas o feminicídio consumado e mais o começo dessa violência, quando ainda é possível interromper esse ciclo — afirma Lisieux.
Como pedir ajuda
Brigada Militar – 190
- Se a violência estiver acontecendo, a vítima ou qualquer outra pessoa deve ligar imediatamente para o 190. O atendimento é 24 horas em todo o Estado.
Polícia Civil
- Se a violência já aconteceu, a vítima deverá ir, preferencialmente à Delegacia da Mulher, onde houver, ou a qualquer Delegacia de Polícia para fazer o boletim de ocorrência e solicitar as medidas protetivas.
- Em Porto Alegre, a Delegacia da Mulher na Rua Professor Freitas e Castro, junto ao Palácio da Polícia, no bairro Azenha. Os telefones são (51) 3288-2173 ou 3288-2327 ou 3288-2172 ou 197 (emergências).
- As ocorrências também podem ser registradas em outras delegacias. Há DPs especializadas no Estado. Confira a lista neste link.
Delegacia Online
- É possível registrar o fato pela Delegacia Online, sem ter que ir até a delegacia, o que também facilita a solicitação de medidas protetivas de urgência.
Central de Atendimento à Mulher 24 Horas – Disque 180
- Recebe denúncias ou relatos de violência contra a mulher, reclamações sobre os serviços de rede, orienta sobre direitos e acerca dos locais onde a vítima pode receber atendimento. A denúncia será investigada e a vítima receberá atendimento necessário, inclusive medidas protetivas, se for o caso. A denúncia pode ser anônima. A Central funciona diariamente, 24 horas, e pode ser acionada de qualquer lugar do Brasil.
Defensoria Pública – Disque 0800-644-5556
- Para orientação quanto aos seus direitos e deveres, a vítima poderá procurar a Defensoria Pública, na sua cidade ou, se for o caso, consultar advogado(a).
Centros de Referência de Atendimento à Mulher
- Espaços de acolhimento/atendimento psicológico e social, orientação e encaminhamento jurídico à mulher em situação de violência.
Ministério Público do Rio Grande do Sul
- O Ministério Público do Rio Grande do Sul atende o cidadão em qualquer uma de suas Promotorias de Justiça pelo Interior, com telefones que podem ser encontrados no site da instituição.
- Neste espaço, é possível acessar o atendimento virtual, fazer denúncias e outros tantos procedimentos de atendimento à vítima. Para mais informações clique neste link
