— Quem aqui é condenado? — pergunta o diretor da Cadeia Pública de Porto Alegre a cerca de 15 presos uniformizados e enfileirados dentro da cozinha da unidade.
Três deles levantam a mão. Para quem conheceu o antigo Presídio Central, que funcionava no mesmo local, vários detalhes desta cena, presenciada pela reportagem de Zero Hora, indicam como o ambiente mudou.
Quase 10 meses se passaram desde que o presídio na zona leste da Capital voltou a funcionar. Talvez o principal problema da estrutura antiga hoje não ocorre: a cadeia tem 1.884 vagas e abriga 1.820 presos — ocupação de cerca de 96%.
A maioria é de detentos provisórios, ou seja, que aguardam julgamento. Esse caráter temporário aumenta a rotatividade na ocupação das vagas. Conforme o Mapa Prisional, consultado pela Defensoria Pública na terça-feira (7), a Cadeia Pública abriga em torno de 260 homens já condenados. Embora isso fuja ao propósito do estabelecimento, uma parte deles foi levada para o local com o objetivo de trabalhar auxiliando no funcionamento das instalações. Há, porém, os que esperam transferência para cumprir pena — sintoma de um sistema sobrecarregado.
Do antigo Central, considerado um dos piores presídios da América Latina, restou somente o prédio administrativo, que foi reformado. Na nova cadeia, uma maquete da estrutura antiga e fotos são mantidas para evitar que o passado sombrio seja esquecido e se repita. A unidade chegou a abrigar 5 mil presos, abarrotados nas galerias, e foi ambiente de rebeliões, mortes e doenças.
Por isso, hoje, a administração olha com atenção redobrada para a forma de ocupação, o respeito ao limite da capacidade de engenharia e o caráter provisório das detenções, além dos cuidados com saúde e saneamento.
— A gente não vai ultrapassar esse número (1.884 presos), com certeza. Parou aqui, a gente vai buscar vaga em outro local, vai buscar uma ampliação, porque o ganho que se teve com todo esse investimento não pode ser à toa — garantiu Cesar Atílio Kurtz Rossato, secretário Sistemas Penal e Socioeducativo do Rio Grande do Sul (SSPS) em entrevista à reportagem no dia da visita ao local, em 2 de julho.
Com a derrubada dos pavilhões antigos, foram construídos nove módulos de convivência. As obras demoraram três anos e custaram cerca de R$ 139 milhões aos cofres públicos.
Presos uniformizados e dentro das celas
Ao entrar pelo único prédio que não foi derrubado, cada preso que chega passa pela sala de revista. A parede cercada por grades para a inspeção é uma das poucas onde ainda se pode ver algum resquício da ocupação anterior, com nomes escritos.
Depois disso, o detento recebe um kit com itens de higiene, mantas e os uniformes — outro sinal da mudança da cadeia. As dependências não têm mais o cheiro causado por problemas de saneamento, nem as paredes pichadas.
Antes "soltos" pelas galerias, agora os presos são mantidos dentro das celas. Antes sem portas, agora as celas são abertas por servidores penais a partir de uma passarela de grades construída em um nível acima dos corredores.
Caminhamos por uma destas passarelas, no módulo 7. O silêncio predominava abaixo. Apenas alguns poucas falas mais altas, em meio a conversas vindas das celas, foram ouvidas. A sensação era de frio. O controle da temperatura, com a inexistência de tomadas, foi um questionamento feito ao novo modelo de unidades prisionais do RS. A SSPS afirma que o material das celas auxilia na sensação térmica. Para o verão, ventiladores foram instalados nos corredores.
Os espaços de detenção não têm tomadas para evitar o uso de aparelhos eletrônicos. Segundo a administração, a resistência dos presos a este e outros pontos do novo modelo motivou ao menos dois episódios em outubro de 2025, logo após a reabertura: um com detentos indo para os corredores e outro com itens como roupas sendo incendiados. Os incidentes foram controlados pelos próprios policiais penais.
A estrutura conta com grades que fecham cada dupla de cela, sistema pensado para isolar os presos em caso de ocorrência. Na visão da administração, as perturbações foram registradas ainda em um período de ocupação.
— Toda vez que chegava um preso, chegava um ânimo novo de alteração. Por conta dessa nova sistemática de estabelecimentos de presença plena do Estado, os presos que até então queriam voltar para o Central, mas nada disso fragilizou a segurança — afirma o diretor da cadeia, o policial penal Renato Penna de Moraes Souza.
O governo não divulgou quantas apreensões foram registradas desde setembro, mas alega que "alguns materiais ilícitos" foram recuperados. Uma prática se mantém: a separação dos módulos por facções criminosas, além de não faccionados e suspeitos de crimes sexuais.
— O preso se identifica quando dá entrada no estabelecimento. Por conta disso, a gente tem que fazer uma separação de módulos entre organizações criminosas para poder garantir a integridade física de todos — explica Renato Penna.
Cada módulo conta com um pátio, para onde os presos saem diariamente pelo menos duas vezes, como em momentos de refeições. Nesses lugares, há pinturas nas paredes, simulando pequenas goleiras, e no chão, como amarelinhas.
Estruturalmente, o Tribunal de Justiça (TJ) do Rio Grande do Sul diz que a cadeia tem "problemas pontuais", citando questões hidráulicas que estão sendo tratadas. "Este Juízo também recebe e apura reclamações relativas ao calor excessivo no verão, falta de roupas e calçados, estrutura para receber visita, além de canalização e escoamento da água da chuva", diz a Corte, em nota à reportagem.
Detentos cozinham e lavam roupas
Preparados por uma equipe de 18 presos que se revezam entre um dia e outro, todos os alimentos são fornecidos pelo Estado. Apesar de simples, a mudança é representativa: não há mais lugar para as cantinas, estabelecimentos terceirizados para vender alimentos que, em algumas unidades, acabaram explorados por organizações criminosas, que revendiam os produtos dentro das galerias.
Quando a equipe de reportagem se aproximou da cozinha, perto das 15h30min, panelas estavam enfileiradas. São preparados café da manhã, almoço, café da tarde, janta e ceia.
Perto dali, três presos trabalhavam na lavanderia. Mantas coloridas na secadora chamaram a atenção. Ao contrário das roupas, todas laranjas, esses são itens que familiares podem levar para os presos. Na área de entrada dos alimentos, outros três homens trabalhavam na separação e organização. Tudo passa por inspeção.
— Antes, nós tínhamos uma unidade superlotada, com deficiências de infraestrutura, que dificultavam a atuação do Estado. Agora, a gente está operando com toda a assistência fornecida através do Estado, o que é bom para todos. É bom para o Estado, que está cumprindo seu papel, e é bom para o próprio preso, que não fica sujeito à influência de organizações criminosas — analisa o secretário da SSPS, Cesar Atílio Kurtz Rossato.
Atualmente, a CPPA conta com três turmas de alfabetização, Ensino Fundamental e Ensino Médio, em parceria com a Secretaria Estadual da Educação. No corredor de onde estão as salas de aula, folhas em um mural demonstram o que a escola representa.
"Uma nova oportunidade de completar meus estudos e abrir novas oportunidades quando receber minha liberdade", escreveu um dos presos.
Em parceria com a prefeitura, uma unidade básica de saúde funciona para atender os presos. Um dos problemas do antigo Central foi a tuberculose. Agora, os presos são testados para esta doença já na chegada.
O último pavilhão do Central derrubado neste ano dará lugar a um prédio para trabalho prisional, que está 52% concluído.
E o futuro?
Mesmo com a ocupação atual da Cadeia Pública de Porto Alegre abaixo da capacidade máxima, o crescimento da população prisional é uma das grandes preocupações para o futuro.
Conforme a dirigente do Núcleo de Execução Penal da Defensoria Pública do Estado (DPE/RS), Mariana Py Muniz, os estabelecimentos prisionais gaúchos apresentam, em maior ou menor medida, superlotação, o que acende um alerta para o restante do sistema.
— A superlotação implica não só na expansão do crime organizado, mas também em não conseguir dar conta das assistências que a lei de execução penal coloca, para fazer com que aquela pessoa não retorne para o sistema. Se a gente quer pensar em reintegração social, a gente vai ter que pensar nessas assistências. Quando tudo está muito superlotado, fica difícil dar acesso à saúde, à educação, ao trabalho — afirma Muniz.
Os investimentos na manutenção e limpeza das estruturas da cadeia também são projetados como pontos críticos a serem monitorados.
— Quando erguido em 1959, o Central era considerado uma prisão modelo. Pelo tempo de existência do presídio, foram poucas manutenções, além da questão da sujeira e da superlotação, que acabava causando os demais problemas, até da falta de controle do Estado — atesta Renato Dornelles, jornalista autor do documentário Central — O Filme.
A administração e o governo garantem que o teto judicial e o teto de engenharia seguirão sendo respeitados. Além disso, a SSPS afirma que trabalha em projetos de expansão de vagas em Sapucaia do Sul, Osório e Canoas.
