A Polícia Civil do Rio Grande do Sul estruturou, na última semana, uma iniciativa de enfrentamento à violência contra a mulher: o Projeto Despertar. A partir da primeira quinzena de julho, serão realizados grupos reflexivos com agressores. Os encontros serão semanais e terão duração de 60 minutos.
O objetivo do programa é conscientizar os homens a respeito das consequências de crimes envolvendo a violência de gênero, além de possibilitar a reavaliação das atitudes e a mudança de cultura.
— Frente à epidemia de feminicídios, temos também que voltar os olhos ao homem, haja vista que o problema é ele, não a mulher — enfatiza o delegado Juliano Ferreira, diretor do Departamento Estadual de Proteção a Grupos Vulneráveis (DPGV).
As estatísticas seguem alarmantes. Até esta segunda-feira (8), 38 mulheres foram vítimas de feminicídio no Estado somente em 2026. Conforme o DPGV, cerca de 50 ocorrências envolvendo violência doméstica no Estado são registradas diariamente.
O Projeto Despertar terá o apoio da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, que cederá uma psicóloga. Já a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB/RS) indicará um advogado para acompanhar as reuniões e eventuais demandas judiciais. O intuito é que o homem entenda questões que vão desde o significado de uma medida protetiva de urgência (MPU) até questões envolvendo guarda dos filhos e direitos relacionados a bens patrimoniais.
Esses especialistas atuarão junto às equipes das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams). A participação dos agressores será previamente informada ao juiz do processo.
Redução na taxa de reincidência
Waleska Alvarenga, diretora da Divisão de Proteção e Atendimento à Mulher (Dipam) e responsável pela coordenação das Deams no Estado, chama a atenção para o impacto de projetos como o Despertar.
Ela menciona, por exemplo, o Homem que é Homem. O projeto foi desenvolvido pela Polícia Civil do Espírito Santo para reflexão e responsabilização de autores de violência doméstica. Em um mesmo período, a taxa de reincidência entre os participantes do projeto foi de 8%. Já os homens que não participaram da ação tiveram reincidência de 70%.
De acordo com Waleska, grupos reflexivos estão entre uma das medidas de proteção previstas na Lei Maria da Penha.
— São uma política pública prevista em lei, barata e eficaz. Às vezes, o homem nem se reconhece como agressor e precisamos esclarecê-lo. E, na prática, há constatação de que os índices de violência reduzem entre os que participam dos grupos — analisa a delegada.
Violência contra a mulher
Perfil será traçado
Conforme o delegado Juliano Ferreira, do DPGV, será previamente traçado um perfil de quem pode participar do projeto. Cada encontro prevê a participação de, no máximo, 30 homens. Criminosos contumazes, presos e faccionados não serão incluídos no projeto.
Inicialmente, a ação será voltada à Capital, mas se discute a expansão do projeto em outros municípios gaúchos.
— Estamos convictos de que temos que agir preventivamente sobre esse homem (agressor). Por isso, esses encontros terão o objetivo de mudar o padrão de pensamento desse indivíduo — acrescenta o delegado.
Como pedir ajuda
Brigada Militar – 190
- Se a violência estiver acontecendo, a vítima ou qualquer outra pessoa deve ligar imediatamente para o 190. O atendimento é 24 horas em todo o Estado.
Polícia Civil
- Se a violência já aconteceu, a vítima deverá ir, preferencialmente à Delegacia da Mulher, onde houver, ou a qualquer Delegacia de Polícia para fazer o boletim de ocorrência e solicitar as medidas protetivas.
- Em Porto Alegre, a Delegacia da Mulher na Rua Professor Freitas e Castro, junto ao Palácio da Polícia, no bairro Azenha. Os telefones são (51) 3288-2173 ou 3288-2327 ou 3288-2172 ou 197 (emergências).
- As ocorrências também podem ser registradas em outras delegacias. Há DPs especializadas no Estado. Confira a lista neste link.
Delegacia Online
- É possível registrar o fato pela Delegacia Online, sem ter que ir até a delegacia, o que também facilita a solicitação de medidas protetivas de urgência.
Central de Atendimento à Mulher 24 Horas – Disque 180
- Recebe denúncias ou relatos de violência contra a mulher, reclamações sobre os serviços de rede, orienta sobre direitos e acerca dos locais onde a vítima pode receber atendimento. A denúncia será investigada e a vítima receberá atendimento necessário, inclusive medidas protetivas, se for o caso. A denúncia pode ser anônima. A Central funciona diariamente, 24 horas, e pode ser acionada de qualquer lugar do Brasil.
Ministério Público
- O Ministério Público do Rio Grande do Sul atende em qualquer uma de suas Promotorias de Justiça pelo Interior, com telefones que podem ser encontrados no site da instituição.
- Neste espaço é possível acessar o atendimento virtual, fazer denúncias e outros tantos procedimentos de atendimento à vítima. Acesse o site.
Defensoria Pública - Disque 0800-644-5556
- A vítima pode procurar a Defensoria Pública, na sua cidade ou, se for o caso, consultar advogado(a).
Disque 100 - Direitos Humanos
- Serviço gratuito e confidencial do Governo Federal, disponível 24 horas por dia, para proteção e denúncias de violações de direitos humanos
