Um homem foi condenado a 29 anos de prisão pelo assassinato da companheira, uma mulher de 65 anos, em Viamão. A decisão foi tomada pelo Tribunal do Júri nesta terça-feira (9).
Os jurados reconheceram o crime como homicídio triplamente qualificado, por meio cruel, com recurso que dificultou a defesa da vítima e caracterizado como feminicídio, além da prática de destruição de cadáver.
O crime aconteceu em fevereiro de 2024, no bairro Cecília. De acordo com o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), a vítima, identificada como Maria Gualbertina de Borba de Mello, foi atacada com golpes de faca dentro do local onde morava e trabalhava. Depois, o corpo foi decapitado pelo companheiro.
Ainda conforme a denúncia, o homem, que tinha 29 anos na época, foi preso em flagrante ao sair do imóvel com a faca utilizada no assassinato. Ele segue detido desde então.
A vítima mantinha um pequeno comércio no mesmo endereço onde foi morta, atividade que exercia havia cerca de dez anos. Ela também residia em uma casa nos fundos do estabelecimento.
O relacionamento com o homem durava aproximadamente um ano e, até então, não havia registros de ocorrências anteriores nem medidas protetivas.
Como pedir ajuda
Brigada Militar – 190
- Se a violência estiver acontecendo, a vítima ou qualquer outra pessoa deve ligar imediatamente para o 190. O atendimento é 24 horas em todo o Estado.
Polícia Civil
- Se a violência já aconteceu, a vítima deverá ir, preferencialmente à Delegacia da Mulher, onde houver, ou a qualquer Delegacia de Polícia para fazer o boletim de ocorrência e solicitar as medidas protetivas.
- Em Porto Alegre, a Delegacia da Mulher na Rua Professor Freitas e Castro, junto ao Palácio da Polícia, no bairro Azenha. Os telefones são (51) 3288-2173 ou 3288-2327 ou 3288-2172 ou 197 (emergências).
- As ocorrências também podem ser registradas em outras delegacias. Há DPs especializadas no Estado. Confira a lista neste link.
Delegacia Online
- É possível registrar o fato pela Delegacia Online, sem ter que ir até a delegacia, o que também facilita a solicitação de medidas protetivas de urgência.
Central de Atendimento à Mulher 24 Horas – Disque 180
- Recebe denúncias ou relatos de violência contra a mulher, reclamações sobre os serviços de rede, orienta sobre direitos e acerca dos locais onde a vítima pode receber atendimento. A denúncia será investigada e a vítima receberá atendimento necessário, inclusive medidas protetivas, se for o caso. A denúncia pode ser anônima. A Central funciona diariamente, 24 horas, e pode ser acionada de qualquer lugar do Brasil.
Defensoria Pública – Disque 0800-644-5556
- Para orientação quanto aos seus direitos e deveres, a vítima poderá procurar a Defensoria Pública, na sua cidade ou, se for o caso, consultar advogado(a).
Centros de Referência de Atendimento à Mulher
- Espaços de acolhimento/atendimento psicológico e social, orientação e encaminhamento jurídico à mulher em situação de violência.
Ministério Público do Rio Grande do Sul
- O Ministério Público do Rio Grande do Sul atende o cidadão em qualquer uma de suas Promotorias de Justiça pelo Interior, com telefones que podem ser encontrados no site da instituição.
- Neste espaço, é possível acessar o atendimento virtual, fazer denúncias e outros tantos procedimentos de atendimento à vítima. Para mais informações clique neste link
