A história a seguir é a expressão máxima da chamada violência vicária já registrada no Rio Grande do Sul. Yasmin, 11, Donavan, oito, Giovanna, seis, e Kimberlly, três, foram assassinados pelo próprio pai em dezembro de 2022, no município de Alvorada. Quem relata é Thays da Silva Antunes, 29 anos, a mãe que perdeu os quatro filhos:
— Lembro nitidamente. Eu parada em frente à máquina de lavar quando liguei para minha sogra: "Cadê meus filhos? Eles estão aí? Eles estão bem?" Ela respondeu: "Estão aqui." Perguntei de novo: "Eles estão bem?" Ela só disse: "Pega um carro e vem." Desliguei. Meu telefone caiu no chão e fui ao chão também.
O caso de Alvorada aconteceu em 2022, quatro anos antes da tipificação da lei do vicaricído, sancionada em abril deste ano (saiba mais aqui). O cenário evidencia a recorrência deste tipo de violência.
Esta é a segunda parte de uma reportagem que recorda casos emblemáticos de violência vicária no Rio Grande do Sul registrados antes da nova legislação. A primeira destacou a morte de Théo — o menino jogado da ponte pelo pai em São Gabriel —, e o sofrimento da mãe, Abigail.
Com as crianças de Thays, a estratégia perversa do autor foi semelhante. O pai, David da Silva Lemos, 31 anos, aproveitou a visita dos filhos para executar o plano de vingança.
Ele queria atingir a ex-companheira por não aceitar o fim do relacionamento que durou 11 anos, e que começou quando Thays tinha apenas 13. Em 2022, ano em que os filhos morreram, ela tinha uma medida protetiva de urgência (MPU).
— Ele queria me matar, mas me deixar viva ao mesmo tempo. Qual é a pior coisa pra uma mãe? É perder um filho. Ele queria me atingir de algum jeito. (Ele pensou:) "E já que eu não posso tirar a vida dela, eu vou tirar o que ela mais tem de precioso nesse mundo, que é os filhos" — conta Thays.
O RS teve o primeiro caso de vicaricídio registrado desta forma pouco mais de um mês após a lei entrar em vigor. Em 10 de maio, segundo a polícia, um homem matou a enteada de 15 anos em um incêndio para causar sofrimento à mãe da menina, ex-companheira dele. O caso aconteceu em Garruchos, na Região Noroeste. O suspeito foi denunciado à Justiça e virou réu. (saiba mais abaixo).
Naquele 13 de dezembro de 2022, o pior dia da vida de Thays, ela contou com o amparo de um amigo. Minutos depois da ligação para a sogra, eles chamaram um carro de aplicativo, saíram de Porto Alegre e foram juntos até Alvorada. Antes de chegar à esquina onde morava o ex-companheiro, Thays abriu a porta com o veículo ainda em movimento e correu.
— Cheguei e só dizia: "Vamos embora, eu quero ir pra casa. Vamos atrás das crianças." E minha amiga disse: "Não dá pra chamar mais as crianças".
Em frente ao local, a movimentação de pessoas e, em seguida, de viaturas de polícia e ambulância, anunciava o que ela tentava negar:
— Eu insistia: "Quero descansar na minha cama, quero meus filhos comigo". Foi até que meu irmão disse: "Teus filhos morreram". Aí, eu parei. Eu não me mexia. Eu não conseguia acreditar naquilo.
Eu não tive coragem de entrar lá dentro para ver. Se acontecesse hoje, talvez eu entraria, talvez eu abraçasse eles, mas, na hora, eu não consegui. Eu nunca mais os vi.
THAYS DA SILVA ANTUNES
Mãe que perdeu os quatro filhos assassinados pelo pai
A perícia constatou que as crianças morreram no dia 12 de dezembro de 2022 e foram encontradas no dia seguinte. Três delas foram mortas a facadas, e a caçula, asfixiada. O sepultamento ocorreu no dia 14.
Urgência da lei
O assassinato dos quatro irmãos em Alvorada estarreceu famílias e repercutiu, principalmente, na região metropolitana de Porto Alegre. De certa forma, também motivou providências e responsabilizações severas, que conforme magistrados, advogados e policiais, eram urgentes.
— O pai acabou sendo condenado por quatro homicídios qualificados. Com essa importante inclusão do vicaricídio na Lei Maria da Penha, certamente ele teria uma pena maior, se tivesse vindo antes — analisa um dos delegados do caso, Edimar Machado de Souza.
O caso de Alvorada se tornou, para o delegado, um dos mais emblemáticos da carreira:
— Quando eu cheguei, estavam todas deitadinhas como se estivessem dormindo. Mesmo trabalhando há tempos com homicídios, a maioria ligada ao crime organizado, com diversas execuções e até decapitações, esse foi o mais pesado, por envolver crianças.
O júri do pai que matou os quatro filhos ocorreu em março do ano passado. O caso voltou à cena com os desdobramentos dos três dias de julgamento.
A sentença proferida pelo juiz de direito Marcos Henrique Reichelt, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Alvorada, foi de 175 anos de prisão por três homicídios triplamente qualificados e um homicídio quadruplamente qualificado. Lemos já estava preso desde o crime e não pode recorrer da decisão em liberdade.
A pena impôs um marco temporal ao sofrimento, mas não apagou o peso da tragédia. Thays não suportou permanecer em plenário durante o júri e precisou ser retirada e medicada.
— A mãe não pôde ver o rosto dos quatro filhos nos caixões, porque foi tão cruel que os caixões ficaram fechados. Ela não pôde dar um beijo na testa e olhar o rosto deles uma última vez — afirmou a advogada de acusação Gabriela Souza durante a sessão.
À época, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) manifestou que a prisão representou "uma das mais severas penas aplicadas pela Justiça gaúcha, refletindo a brutalidade do caso e a necessidade de justiça para as vítimas e seus familiares".
A defesa de Lemos, representada pela advogada Thaís Constantin informou:
"A pena foi elevada dentro do contexto de qualificadora aplicado à época. No papel constitucional da advocacia, garantiu a plenitude de defesa dentro do Plenário do Júri. Todavia, tragédias como essa precisam servir para ampliar o debate sobre a violência de gênero."
Na Capital, 4ª Vara do Júri pode ser ampliada para casos de vicaricídio
Varas especializadas em feminicídios, que recebem processos de mortes violentas de mulheres, não abarcam especificamente casos de violência vicária. Até o momento, em Porto Alegre, os processos costumam ser distribuídos entre os sete juizados e as quatro varas do júri.
Contudo, desde a criação da lei do vicaricídio, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) encampa um estudo para que a competência da 4ª Vara do Júri de Porto Alegre seja ampliada.
— Caso haja essa ampliação, todos os casos serão conduzidos pelo mesmo magistrado, pelos mesmos promotores, levando a um tratamento mais uniforme e com maior triagem da tipificação — analisa Cristiane Busatto Zardo, juíza titular da vara, especializada em feminicídios.
Para a magistrada, o importante é o reconhecimento. Apesar dos delitos contra a vida terem por vítimas pessoas diversas, quem o réu realmente deseja atingir, em casos de vicaricídio, é a mulher:
— Não há como separar, em verdade, a ligação é muito íntima.
Acolhimento às vítimas
A magistrada ressalta a necessidade de manter espaços de atendimento às vítimas de violência doméstica, incluindo mães que perderam os filhos por vicaricídio. As mulheres devem, nas suas comarcas, serem acolhidas por estruturas de atendimento com psicólogas, assistentes sociais e rede de apoio jurídico.
O acolhimento é necessário. Considero muito mais grave e cruel que o próprio feminicídio, principalmente se o autor do fato for o pai das crianças, as quais tinha o dever legal e moral de proteger
CRISTIANE BUSATTO ZARDO
Juíza da 4ª Vara do Júri de Porto Alegre, especializada em feminicídios
Antes de chegar ao Judiciário, ainda não há jurisprudência que defina por quais delegacias os casos de vicaricídio devem ser investigados, especificamente.
As Delegacias de Atendimento Especializado à Mulher (Deams) ou as Divisões Especiais da Criança e do Adolescente (Deca) seguem com suas atribuições pertinentes.
Diretora da Divisão de Proteção e Atendimento à Mulher, delegada Waleska Alvarenga, ressalta que a lei foi criada pensando nos filhos da mulher, mas o artigo 121 B deixa claro que pode atingir descendente, ascendente ou pessoas que dependem dela.
— Lógico que a investigação será com a perspectiva de gênero e pena de 20 a 40 anos. Importante é que essa novidade legislativa veio em boa hora. Quando se nomeia (um crime) como foi com o feminicídio e, agora, com o vicaricídio, temos mais solidez para trabalhar políticas públicas com a realidade que o dado nos traz — pontua a delegada.
Segundo MP, 60% das vítimas de violência doméstica têm filhos
Das vítimas de violência domésica atendidas pelo MP, 60% são mães, enfatiza a promotora e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra Mulher do MP, Ivana Battaglin.
— A violência vicária é um fenômeno antigo e pode ser um crime tão bárbaro quanto o feminicídio. Geralmente, a agressão começa psicológica e pode usar de chantagens como o não pagamento de pensão, não ministrar remédios necessários aos filhos quando estão longe da mãe até chegar a assassinatos — explica a promotora.
Paradigma jurídico
No último domingo (14), Jackson Machado Borges, 35 anos, foi denunciado pelos crime de vicaricídio e furto qualificado, em Garruchos. Em nota, o promotor Guilherme Modesti Donin, apontou o caso como o primeiro registro de vicaricídio no Estado e referiu que "embora o MP atue diariamente em casos de elevada gravidade, este crime causa profunda perplexidade pela sua extrema crueldade."
Além do marco no Judiciário, Donin mencionou a necessidade de "buscar a devida responsabilização criminal do acusado e seguir acompanhando a família, contribuindo para o enfrentamento das consequências desse fato tão doloroso."
Gostaria que demorássemos muito tempo para fazer uma denúncia de vicaricídio, mas infelizmente tivemos um caso e é o papel constitucional do Ministério Público. A lei é recente e é um momento paradigmático.
IVANA BATTAGLIN
Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra Mulher do MP
O enfretamento do luto e uma nova gravidez
Hoje, Thays se descreve como uma "pessoa com duas metades". É que metade é a mulher que perdeu os quatro filhos e tempo nenhum vai reparar. A outra é feliz e entusiasta, mãe de dois bebês gêmeos que a resgataram para a vida.
— Sou feliz. Mas metade de mim sempre vai ser triste — reflete.
Em uma nova casa e com o companheiro pai dos gêmeos, Thays mantém uma rotina tranquila. Ela credita aos familiares a força que teve para retomar a vida. Eventualmente, ainda é surpreendida por dias de crise, mas é diferente de quando pedia "para que Deus a levasse junto dos filhos".
— Tenho meus momentos de choro, mas vou indo. Quando soube da vinda dos gêmeos fiquei confusa. Cheguei a rejeitar com o pensamento: "Vão me chamar de mãe? Será que as crianças (que morreram) estão felizes com essa gravidez?" Porque eu sentia que estava os traindo. Eu mal fazia carinho na barriga. Depois tudo mudou — conta.
Os olhares de reprovação e as constantes perguntas de como ela conseguia ser mãe de novo foram inconscientemente respondidas com o nascimento dos meninos:
— "Como é que tu pode ter dois filhos depois de ter perdido quatro?" "Como é que tu pode confiar numa pessoa de novo?" Eu sou muito julgada. Tenho a plena ciência disso e converso com meu marido, mas vamos levando, somos felizes. Eu em metades.
Enquanto manuseia uma camiseta estampada com Flash, o super-herói preferido de Donavan, e o estojo cor de rosa ainda novinho de Yasmin, Thays desabafa que é impossível não enxergar semelhanças entre os filhos que foram e os que chegaram:
— Eu queria tê-los de volta: a Yasmin, o Donavan, e as pequenas Giovanna e Kimberlly. Eu queria que não tivessem partido. Imagino os seis juntos, sabe? Cada arte que iam aprontar, cada coisinha que iam aprender. Mas me abençoaram com duas novas crianças. Então, por eles, eu vou viver. E pelos outros, vou fazer de tudo para honrar a memória.
