O dia mal havia amanhecido quando Lurdes* (nome fictício), 32 anos, acomodou os três filhos dentro do carro, em Novo Barreiro, e dirigiu 25 quilômetros até o município vizinho de Palmeira das Missões, no noroeste do Rio Grande do Sul. O destino era a delegacia mais próxima aberta naquele horário. Minutos antes, havia expulsado o ex-marido de casa, após ele invadir a moradia pelo porão, ameaçando matá-la e atear fogo a tudo.
Lurdes não tinha mais dúvidas de que ele poderia cumprir a promessa de que tiraria a vida dela. Nove dias antes, quando soube que a agricultora Marlei de Fátima Froelick, 53, havia sido morta a tiros pelo ex Waldir Abling, 57, após inúmeras ameaças, imaginou-se no lugar dela.
— Foi desesperador. Poderia ter sido eu que estava deixando filho, pai, mãe — desabafa Lurdes.
Na manhã de 29 de janeiro, na Linha Jogareta, área rural de Novo Barreiro, Marlei foi vítima de emboscada, na porteira da propriedade, onde havia trabalhado boa parte da vida. O pai, o agricultor Abílio Froelick, 87, havia ido até lá resgatar a filha, mas não teve tempo. O idoso estava no carro da frente e Marlei atrás, em outro veículo, quando foram surpreendidos por Waldir, escondido na plantação.
— Ele saltou do milho e atirou — recorda o pai.
O feminicídio foi o desfecho da sequência de ameaças. Marlei decidiu encerrar um relacionamento de mais de duas décadas. Não foi uma ruptura simples. Waldir se negava a deixar a propriedade. Desde jovem, era ela quem tocava a lavoura, cuidava dos animais, administrava a produção, e sustentava a maior parte das atividades. A vida era o trabalho.
— Vivia toda queimada do sol, de tanto lidar. Mas ela era alegre. Dava vontade de guardar no bolso e levar para casa — define a amiga e também produtora rural Claudia Schlemer, 39.
— Ela se criou numa família de gente humilde, trabalhadora. É uma pessoa que deixou uma saudade e um vazio muito grande na comunidade — recorda o amigo de infância, o vereador Paulo Klein, 56.
Vergonha e medo
Marlei fez diversos pedidos a Dilene Soccol, 55, para que não contasse aos familiares dela sobre os conflitos. As duas não acreditavam que Waldir concretizaria as ameaças. Num áudio, enviado a uma prima de Marlei, o ex prometeu que jamais faria mal a ela.
— Nós tínhamos certeza que ele não ia fazer nada — diz Dilene.
— Ela dizia “ah, mas nós só brigamos, ele nunca bateu”. Só acreditei quando vi ela dentro do caixão — resume Laudete Gnoatto, 64, de Linha Jogareta, que conhecia Marlei desde criança.
Embora não houvesse registros de agressão física, a agricultora convivia com a violência psicológica e patrimonial.
— Ela trabalhava o tempo inteiro. Mas não podia investir em nada nela — lembra a amiga, Liana Schneider, 59, dona de um restaurante.
Violência contra a mulher
Todos os dias, Marlei ia até o estabelecimento buscar restos de comida para os porcos. Conversavam enquanto aguardavam as vasilhas serem enchidas. Marlei passou a confidenciar as dificuldades para dar fim ao relacionamento e se afastar do ex. Ela não queria deixar a propriedade onde trabalhava. Ao mesmo tempo, tentava recuperar a autoestima. Numa das visitas, estava empolgada. Pela primeira vez, tinha pintado as unhas.
— Seria um direito dela como mulher de se cuidar. Mas muitos homens veem a mulher como objeto. Querem um pão bem sovado, a casa limpa. A Marlei vivia de trabalhar. Hoje ainda sonho com ela. Às vezes quando eu vou abrir a porta ali da cozinha, quando alguém bate, vem pegar o resto da comida, por segundos dá aquela impressão que é ela — desabafa a amiga.
— Ela abriu mão de muita coisa. Até do sofá. Ele quis o sofá dela. Ela mesma empurrou para fora de casa e disse “pode levar, se me deixar em paz pode levar o que quiser”. E ela ficou com um sofazinho velho — recorda a prima, Dirce Balestrin, 63, também agricultora.
Nos últimos dias de vida, Marlei estava nervosa e passou a ter medo. As primas iam juntas ao pilates, mas Marlei passou a fazer o percurso sozinha, em seu carro, por receio de que Waldir pudesse fazer algo para as outras.
— Não é fácil aceitar, então dói, dói muito saber que ela foi tirada de nós dessa maneira. Ela não merecia isso — irresigna-se Dirce.
O caso de Marlei expõe um conjunto de obstáculos enfrentados pelas mulheres nas áreas rurais. Em Novo Barreiro, cerca de 67% da população vive no campo. Em comunidades como Linha Olaria, onde Marlei nasceu, não há sequer sinal de celular. Um cenário onde o isolamento geográfico se soma às barreiras culturais.
— Quando a mulher que fica mais isolada é mais difícil. Não tem contato dia a dia com pessoas. Está sempre em casa. No interior a mulher se prende muito, porque ela tem os bichos para cuidar, tem a casa, tem menos acesso à informação — diz Laudete, que nasceu na mesma localidade que Marlei.
O Censo de 2010, o último a ter este dado, apontou que o Rio Grande do Sul tinha cerca de 750 mil mulheres vivendo em zonas rurais.
Medidas protetivas negadas pelo mesmo juiz
Ivânia Suptitz, 57, e Marlei, quando crianças, cruzavam correndo a lavoura entre as casas delas para se encontrarem. Foram criadas como irmãs. Marlei se casou, deixou a Linha Olaria, chegou a viver no interior da Bahia com o marido, e retornou para Novo Barreiro, em outra área rural. Ivânia permaneceu na localidade e ali vive até hoje. Marlei herdou terras da família, então seguia plantando, bem perto da casa da amiga.
Na semana anterior ao crime, Ivânia e a neta foram visitar Marlei. A amiga falou sobre a viagem que fez para o Maranhão, no fim do ano, para ver um dos dois filhos e ficar longe do ex. Marlei estava realizada por ter tirado as primeiras férias da vida e ter conhecido o mar. A amiga também contou que havia pedido medida protetiva à Justiça, por medo de Waldir.
— O pedido dela foi negado. Ela denunciou as armas tudo que ele tinha. Não acreditaram nela? — indaga Ivânia.
No pedido, Marlei relatou que Waldir não aceitava o fim, fazia ameaças a amigas dela, tinha acesso a armas de fogo, vigiava sua vida e já havia murchado os pneus do carro dela. O juiz Gustavo Bruschi, da 1ª Vara Criminal de Palmeira das Missões entendeu que se tratava apenas de “inconformismo do ex-companheiro” e que a conduta revelava “mero descontentamento”.
Bruschi escreveu ainda que “não cabe ao Poder Judiciário intervir nas relações familiares como simples mediador”. O Ministério Público recorreu e a medida foi concedida 15 dias depois, em 27 de janeiro. Waldir não foi intimado porque o documento foi enviado ao endereço errado.
Assim como Marlei, Lurdes, que teve a história contada no início desta reportagem, também teve pedido de medida protetiva negado pelo mesmo juiz. Ela havia relatado que o ex tinha acesso a arma, que lhe perseguia e que não aceitava o término. Para o juiz, tratava-se apenas de “desavenças familiares e não violência de gênero”.
O magistrado definiu ainda que estava “diante de mais uma situação em que a mulher confunde a importância das medidas de proteção tuteladas pela Lei Maria da Penha com o conforto em resolver o incômodo decorrente de conflitos familiares”.
— Fiquei desesperada. A gente pede ajuda quando está vulnerável. Por medo, por mim, pelos meus filhos — recorda a vítima.
O MP, mais uma vez, recorreu e, dois meses depois, ela conseguiu a medida, proibindo que ele se aproximasse.
Patrulha Maria da Penha tenta encurtar distâncias
Desde então, Lurdes é acompanhada pela Patrulha Maria da Penha da Brigada Militar — policiais treinados, que mantêm contato com as mulheres com medida protetiva e realizam rondas nas comunidades e visitas nas casas. Sempre que se sente insegura, Lurdes aciona a patrulha.
— É muito importante esse acompanhamento porque eles mostram que a gente consegue, que não está sozinha — diz a vítima.
Os mesmos policiais que atendem Lurdes percorrem as comunidades na área rural. Por vezes enfrentam dificuldades, como identificar as propriedades, a falta de sinal de telefone e as longas distâncias. A dependência do agressor e o receio de não saber para onde ir são muitas vezes os medos das vítimas atendidas.
— Muitas vivem com a família do agressor, não têm renda, não têm estudo — descreve o soldado Pablo Wittorazzi, 34.
A vergonha é outra barreira. Em muitos casos, quando conseguem contato por telefone, os policiais combinam outro endereço para que a mulher receba a visita, a fim de evitar que vizinhos vejam a chegada da viatura.
— É um tabu. Elas têm muita vergonha de falar que foram vítimas, sendo que o agressor é quem deveria ficar constrangido — diz a soldado Bianca Hermes, 24.
Outro medo relatado é o de perder tudo ao abandonar a propriedade.
— Elas que ajudaram a construir aquilo ali. Acreditam que se saírem, vão ficar sem nada. A gente orienta a procurar a Defensoria Pública — explica a sargento Josiane Chagas, há 20 anos na Brigada.
Quando o ex de Lurdes descumpriu a medida, em fevereiro, ao invadir a casa dela, ela procurou novamente a polícia e, desta vez, a Justiça decretou a prisão preventiva. Lurdes ainda convive com o receio do dia em que ele deixar a prisão. Ao mesmo tempo, apega-se aos filhos e ao apoio que recebe.
— Tenho medo, sim. A arma não foi recolhida. Mas preciso seguir. A minha vida não pode parar — diz.
E as tornozeleiras?
Outra medida que vem sendo usada para tentar impedir que os agressores se aproximem das vítimas são as tornozeleiras eletrônicas. Mas, na prática, esse tipo de medida pode ser afetada pela falta de sinal telefônico. Em áreas rurais, o funcionamento se dá por GPS e comunicação de 4G-2G. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Estado, isso aumenta a chance de conexão, pois o dispositivo busca automaticamente a melhor rede disponível.
As tornozeleiras possuem dois chips de operadoras diferentes, para aumentar a possibilidade de cobertura. Mas o monitoramento em tempo real só ocorre quando há sinal. Se falhar a cobertura, a tornozeleira continua registrando a localização e envia os dados depois, quando o sinal retorna. O monitoramento segue sendo registrado, mas pode ficar limitado, sem resposta imediata.
Já o celular da vítima depende ainda mais da conectividade. Sem sinal, pode haver atraso ou até falha no envio em tempo real. Por isso, segundo a SSP, em áreas de baixa cobertura a recomendação é que o uso seja combinado com outras medidas, como a Patrulha Maria da Penha, além da orientação da vítima sobre pontos com sinal.
* O nome usado na reportagem é fictício para preservar a vítima.
Contrapontos
O que diz a defesa de Waldir Abling
O advogado José Paulo Schneider, responsável pela defesa de Waldir Abling, enviou manifestação sobre o caso. Confira a nota na íntegra:
A defesa de Waldir, conduzida pelo criminalista José Paulo Schneider, registra, inicialmente, seu profundo respeito à memória da vítima, bem como à causa feminina.
Por outro lado, explica-se que o processo se encontra em andamento, tendo sido encerrada a instrução processual, aguardando, agora, a decisão judicial sobre a pronúncia do acusado.
Destaca-se que o poder judiciário, com a colaboração do MP e desta defesa, tem oferecido uma célere resposta para o caso, adequada à complexidade e sensibilidade dos fatos denunciados.
No mais, a defesa espera que o processo siga sendo conduzido de forma imparcial, dentro da legalidade e com respeito aos direitos fundamentais.
O que diz o Judiciário
Em relação ao caso de Marlei, o Judiciário informou que o processo tramita na 1ª Vara Criminal de Palmeira das Missões e encontra-se em fase final de instrução. Já foram realizadas as oitivas de todas as testemunhas e da vítima — pai de Marlei, que estava com ela no momento do crime —, bem como o interrogatório do réu, que permanece preso preventivamente desde os fatos. O processo aguarda, neste momento, a apresentação de memoriais pelo Ministério Público e pela defesa e, na sequência, será proferida sentença de pronúncia.
Zero Hora buscou manifestação do juiz Gustavo Bruschi sobre os casos citados na reportagem. Em relação a isso, a assessoria do Judiciário gaúcho retornou que "o magistrado agradece o espaço concedido para manifestação, contudo, considera que processos que envolvem feminicídio e violência doméstica e familiar, em razão de sua natureza, tramitam em segredo de justiça, não havendo informações a serem prestadas fora dos autos".
Zero Hora buscou ainda atualização sobre a apuração aberta pela Corregedoria-Geral da Justiça para verificar se houve erro no caso de Marlei. Segundo o Judiciário, "tão logo noticiados os fatos ocorridos no município de Novo Barreiro, foi instaurado expediente próprio para apuração das circunstâncias envolvidas". No entanto, "não se constatou a existência de falta funcional apta a ensejar responsabilização disciplinar".
A nota informa ainda que "a Corregedoria atua de forma permanente e prioritária no enfrentamento à violência doméstica e familiar, reconhecendo a matéria como uma das políticas institucionais mais relevantes a cargo dos Tribunais de Justiça, de seus magistrados e servidores, com vistas à proteção das vítimas e ao contínuo aprimoramento da prestação jurisdicional. Nesse contexto, são adotadas, de forma sistemática, medidas orientativas e preventivas, incluindo a promoção de cursos de capacitação específicos para magistrados e servidores, bem como o desenvolvimento de ações voltadas ao aperfeiçoamento dos procedimentos cartorários relacionados ao tema."
