A Justiça do Rio Grande do Sul aceitou, nesta segunda-feira (4), a denúncia do Ministério Público e tornou réus Cristiano Domingues Francisco, Milena Tainá Ruppenthal Domingues e Wagner Domingues Francisco por envolvimento na morte de Silvana de Aguiar, Isail de Aguiar, e Dalmira German de Aguiar. Os três estão desaparecidos desde o final de janeiro.
A denúncia traz um agravante em relação ao inquérito policial: o reconhecimento de duplo feminicídio no caso de mãe e filha, assassinadas em um contexto de violência doméstica.
O principal acusado é o ex-marido de Silvana, o policial militar Cristiano Domingues Francisco, que responderá também por homicídio, ocultação de cadáver, falsidade ideológica, fraude processual, furto, associação criminosa e abandono de incapaz.
Esposa e irmão denunciados
- Milena Tainá Ruppenthal Domingues, 28 anos, atual companheira de Cristiano: denunciada por participação nos dois feminicídios e no homicídio qualificado, além de três crimes de ocultação de cadáver, fraude processual, associação criminosa, furto e falso testemunho, em razão do planejamento dos crimes, da criação de álibis e da manipulação de provas.
- Wagner Domingues Francisco, 31 anos, irmão de Cristiano: denunciado por três crimes de ocultação de cadáver, fraude processual e associação criminosa, por auxiliar na ocultação dos corpos e atuar para dificultar o esclarecimento dos fatos.
A subprocuradora-geral para assuntos institucionais Alessandra Bastian da Cunha disse que o MP, contando com o apoio da Polícia Civil não irá desistir de encontrar os corpos.
— Precisamos desse desfecho para esses familiares elaborarem esse luto— declarou.
A promotora Alessandra Bastian ainda comenta o enquadramento da morte de Dalmira, a mãe de Silvana, também como feminicídio — diferente da conclusão da Polícia Civil no inquérito:
— O enquadramento também como feminicídio é juridicamente possível porque a motivação do crime está inserida no mesmo contexto de violência de gênero. A morte da sogra não é um fato isolado ou neutro: ela decorre da dinâmica de dominação, conflito e violência dirigida à mulher (esposa), atingindo outra mulher do núcleo familiar que, muitas vezes, ocupa posição de apoio, proteção ou intervenção.
Contrapontos
Jeverson Barcellos, advogado do PM, informou que aguarda a ação penal e, neste momento, não vai se manifestar.
A reportagem de Zero Hora busca contato com a advogada Suelen Lautenschleger, que responde pela defesa de Milena. Não houve retorno. O espaço está aberto para manifestação.
Em nota (veja a íntegra abaixo), o advogado Ricardo Breier, que faz defesa de Wagner Domingues Francisco, irmão de Cristiano, informou que não teve acesso ao processo e a denúncia na íntegra.
Veja a nota da defesa de Wagner:
"A Defesa técnica de WAGNER DOMINGUES FRANCISCO vem a público manifestar-se acerca da coletiva de imprensa realizada na data de hoje, pelo Ministério Público, relativa ao caso da família Aguiar.
Inicialmente, cumpre esclarecer que, desde a última manifestação, a situação da Defesa permanece inalterada, não tendo sido franqueado acesso à integralidade dos expedientes, tampouco ao volume de dados e elementos informativos mencionados pelo Ministério Público, apesar dos requerimentos já formulados ao juízo.
Nesse contexto, as acusações até então divulgadas, tanto pela Polícia Civil quanto pelo Ministério Público, consistem em versões unilaterais, não submetidas ao contraditório e à ampla defesa, o que impõe cautela na formação de qualquer juízo conclusivo.
Com o oferecimento da denúncia e o início da ação penal, WAGNER DOMINGUES FRANCISCO terá assegurado o exercício pleno de sua defesa, oportunidade em que poderá se manifestar de forma técnica, dentro do devido processo legal, e apresentar os esclarecimentos necessários acerca dos fatos."
