A mulher de 32 anos suspeita de matar um cachorro com golpes de picareta, em Porto Alegre, foi solta na tarde desta terça-feira (5), durante audiência de custódia, por determinação da Justiça. Dessa forma, ela responderá em liberdade provisória, mediante o cumprimento de medidas cautelares.
Zero Hora apurou que se trata de Casia de Souza Zatti. Ela havia sido presa em flagrante na segunda-feira (4) por maus-tratos contra 35 animais de estimação (entenda abaixo). Ela foi detida no escopo de uma investigação que apura a morte do cão Branquinho, assassinado em novembro do ano passado com golpes de picareta.
O caso veio à tona após a análise de imagens que supostamente mostram o momento em que ela ataca o animal. O crime ocorreu em 9 de novembro de 2025, na residência dela, no bairro Aparício Borges, na zona leste da Capital.
Nas imagens, que circulam nas redes sociais, é possível ver a mulher arrastando o cachorro pela coleira e desferindo dois golpes de picareta na cabeça do animal.
A reportagem busca a defesa de Zatti. O espaço está aberto para manifestações.
A prisão
Ela foi presa em flagrante na segunda-feira (4), durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão na residência dela. Na ocasião, a polícia investigava a morte de Branquinho.
A diligência foi expedida pela Justiça e contou com apoio da prefeitura de Porto Alegre, da Guarda Civil Ambiental (GCA) e da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC).
No local, os agentes encontraram 35 animais em condições precárias: três cavalos, 24 galinhas, sete cães e um gato, todos sem água e alimentação adequada. O flagrante resultou na prisão por maus-tratos.
— Havia um ambiente podre, insalubre. Um pastor alemão amarrado a uma coleira de não mais de 50 centímetros — descreveu o delegado César Carrion, da 15ª Delegacia de Polícia Distrital de Porto Alegre, responsável pela operação.
Os três cavalos e as 24 galinhas foram levados para um abrigo da EPTC. Os sete cães e o gato, para um abrigo da prefeitura. Todos passarão por avaliação veterinária.
Prisões preventivas negadas
Durante a investigação sobre a morte do cachorro Branquinho, a Polícia Civil chegou a solicitar a prisão preventiva da suspeita — o que foi negado pela Justiça.
"Foi indeferido o pedido de prisão preventiva na oportunidade, já que o fato ocorreu há cerca de seis meses", justificou o judiciário.
Um novo pedido foi feito após a operação na residência de Casia, conforme a Polícia Civil. No entanto, a detenção preventiva foi novamente negada.
Por fim, na audiência de custódia, ocorrida nesta terça-feira (5), a Justiça decidiu conceder a liberdade provisória dela.
— No flagrante, argumentamos novamente sobre a morte do Branquinho — ressaltou o delegado.
Liberdade provisória concedida
Segundo o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), a soltura foi concedida pela juíza de direito Michele Scherer Becker, que se embasou no fato da suspeita ser primária (nunca foi condenada antes). A magistrada também levou em consideração a natureza do crime que pela lei atual permite que, em eventual caso de condenação, a pessoa possa começar a cumprir pena em um regime mais brando.
Conforme o judiciário, a liberdade provisória foi concedida mediante o cumprimento de medidas cautelares como:
- Comparecimento mensal em juízo para informar e justificar suas atividades
- Comparecimento sempre que intimada
- Manter endereço e telefone atualizados
- Comparecimento a atendimento psicológico em unidade de saúde, com comprovação periódica nos autos
- Proibição de manter sob sua guarda qualquer tipo de animal
- Obrigação de não se envolver em novos delitos
Em nota (leia na íntegra abaixo), o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) afirmou que se manifestou durante a audiência de custódia pela prisão da suspeita, "destacando a gravidade da situação verificada, com indícios suficientes da prática do crime de maus-tratos".
No entanto, o MPRS ressaltou que a audiência não analisou nem tratou do episódio que resultou na morte do cão, mas da situação de maus-tratos verificada no momento da prisão:
"Esse antecedente foi considerado como elemento de contexto, a fim de demonstrar a reiteração de condutas semelhantes, reforçando a necessidade de adoção de medidas mais rigorosas no caso atual".
Como o caso veio à tona
A denúncia chegou à polícia em 27 de abril deste ano, a partir de imagens enviadas ao Ministério Público Ambiental. O vídeo foi repassado ao Gabinete da Causa Animal de Porto Alegre, que o encaminhou à Polícia Civil.
As filmagens que registraram o episódio de novembro eram de câmeras instaladas na residência da mulher. Os equipamentos foram instaladas pelo então companheiro dela.
— As câmeras são da casa. Conversamos com o rapaz (então companheiro), e ele buscava provas de infidelidade. Nisso, deparou com a morte do animal — contou Carrion.
Conforme a polícia, o contexto era de conflitos entre o casal. Em 15 de abril deste ano, a mulher registrou ocorrência de violência doméstica e chegou a afastar o homem da casa. A situação foi considerada nas investigações.
Na mesma ação policial desta segunda-feira (4), um outro homem encontrado no imóvel foi detido por ter mandado de prisão em aberto por dívida de pensão alimentícia.
O que diz o Tribunal de Justiça
"O Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (NUGESP) realizou, nesta terça-feira (5/5), audiência de custódia referente a uma mulher, de 32 anos, presa por maus tratos a animais de estimação. A mulher também é investigada pela morte de um cachorro identificado como Branquinho, que teria sido morto com golpes na cabeça, com o uso de um machado ou outro objeto contundente, conforme apurado no inquérito policial.
A morte do cachorro teria ocorrido em novembro de 2025, no imóvel em que a investigada residia, na zona leste da Capital. O vídeo que registra o momento das agressões foi encaminhado ao Ministério Público em abril, com pedido de providências na esfera judicial. Foi indeferido o pedido de prisão preventiva na oportunidade, já que o fato ocorreu há cerca de seis meses.
Audiência de Custódia
A audiência foi presidida pela Juíza de Direito Michele Scherer Becker, que analisou a legalidade da prisão, as circunstâncias do fato, bem como as condições pessoais da mulher. Ao final, foi homologada a prisão em flagrante e concedida a liberdade provisória, mediante o cumprimento de medidas cautelares, como forma de inibir a possível reiteração delitiva.
A decisão foi embasada no fato da mulher ser tecnicamente primária e em razão do crime que, eventualmente, poderá iniciar o cumprimento da pena em regime menos gravoso que o fechado, conforme legislação penal em vigor.
Entre as determinações impostas estão o comparecimento mensal em juízo para informar e justificar suas atividades, o comparecimento sempre que intimada, a manutenção de endereço e telefone atualizados, além do comparecimento a atendimento psicológico em unidade de saúde, com comprovação periódica nos autos. Também foi fixada a proibição de manter sob sua guarda qualquer tipo de animal e a obrigação de não se envolver em novos delitos."
O que diz o Ministério Público
"O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) se manifestou durante audiência de custódia realizada nesta terça feira, 05 de maio, em processo que apura novos casos de maus tratos a animais, encontrados sem acesso a água e alimentação adequadas, mantidos em ambiente insalubre, por mulher investigada por matar cão com golpes de picareta.
Durante a audiência, o promotor de Justiça Roberto Taborda Masiero apresentou parecer destacando a gravidade da situação verificada, com indícios suficientes da prática do crime de maus tratos, conforme previsto na legislação penal. A manifestação teve como foco as circunstâncias constatadas no momento da ação, relacionadas exclusivamente aos animais resgatados nessas condições.
O Ministério Público esclarece que a audiência de custódia não analisou nem tratou do episódio ocorrido anteriormente, em novembro do ano passado, que resultou na morte de um cão, fato que é objeto de procedimento próprio. Esse antecedente foi considerado como elemento de contexto, a fim de demonstrar a reiteração de condutas semelhantes, reforçando a necessidade de adoção de medidas mais rigorosas no caso atual.
Segundo o promotor, a manutenção de animais sem água, comida e em local inadequado configura situação de extrema crueldade e afronta direta à legislação de proteção animal, exigindo resposta firme do sistema de Justiça para evitar a repetição de crimes dessa natureza."
