O Tribunal do Júri de Santo Antônio da Patrulha, no Litoral Norte, condenou na segunda-feira (25) um dos réus apontados como responsável pela morte do empresário mineiro Samuel Eberth de Melo. O crime aconteceu em junho de 2023.
Diego Gabriel da Silva foi sentenciado a 23 anos e cinco meses de reclusão, além de um ano de detenção. Ele foi considerado culpado por homicídio qualificado, ocultação de cadáver e crimes relacionados a armas de fogo.
A condenação prevê início do cumprimento em regime fechado e o réu não poderá recorrer em liberdade. Em nota, o advogado de Samuel, Jean Severo, informou que "irá interpor recurso de apelação, nos termos da legislação vigente." (Leia abaixo na íntegra)
De acordo com a sentença, o homicídio foi classificado como qualificado por ter sido motivado por razão considerada torpe, praticado com o objetivo de assegurar a impunidade de outros delitos e com uso de recurso que dificultou a defesa da vítima.
Outro acusado no processo, Welington Luiz Rodrigues da Silva, foi absolvido da acusação de homicídio qualificado, conforme solicitação do próprio Ministério Público. Mas ele foi condenado por ocultação de cadáver, com pena fixada em um ano e 15 dias de prisão, a ser cumprida em regime aberto. A defesa, também feita por Jean Severo, "comemorou a absolvição".
Durante a sessão, quatro testemunhas foram ouvidas, além dos interrogatórios dos réus.
Relembre o caso
A denúncia da Promotoria aponta que o assassinato tem relação com negociações comerciais irregulares e com a tentativa de encobrir crimes anteriores, como estelionato. O homicídio teria acontecido em 2 de junho de 2023. O corpo foi localizado em uma área de mata nas proximidades de Santo Antônio da Patrulha.
A vítima, que trabalhava com uma revenda de veículos, foi atraída ao Rio Grande do Sul sob a justificativa de resolver pendências comerciais. Conforme a acusação, o empresário foi morto com diversos disparos de arma de fogo, que atingiram diferentes partes do corpo, em uma propriedade rural do município do Litoral.
Antes de desaparecer, o empresário enviou um áudio para a namorada, relatando não ter encontrado todos os carros negociados.
— Acabei de chegar aqui, tem só alguns carros aqui, só. Ai meu Deus do céu, sabia que tinha alguma coisa — diz Melo na gravação.
Ainda segundo a investigação, o corpo foi escondido em uma área de declive, coberto com vegetação e materiais diversos. A localização foi feita oito dias depois do crime, após uma denúncia anônima.
O que diz a defesa de Diego Gabriel da Silva
A defesa respeita a soberania da decisão proferida pelo Conselho de Sentença, contudo, por entender existirem questões jurídicas relevantes a serem submetidas à apreciação do Tribunal, informa que irá interpor recurso de apelação, nos termos da legislação vigente.
Jean Severo
O que diz a defesa de Welington Luiz Rodrigues da Silva
A defesa comemorou a absolvição do acusado Wellington deixando claro que o próprio Ministério Público num ato de justiça pediu a absolvição do acusado. Fica meus parabéns aos promotores que atuaram no plenário.
Jean Severo
