O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou à Justiça, nesta terça-feira (26), Casia de Souza Zatti e o ex-companheiro dela pela morte do cão conhecido como Branquinho, ocorrida em novembro de 2025, no bairro Coronel Aparício Borges, na zona leste de Porto Alegre. Em uma segunda denúncia, apresentada no mesmo dia, os dois também foram acusados por maus-tratos contra outros animais encontrados na residência onde moravam.
As denúncias foram apresentadas cerca de duas semanas após a prisão preventiva de Casia, determinada pela Justiça a pedido do MP. O órgão também pediu a prisão preventiva do homem investigado, alegando risco de repetição de crimes e comportamento violento reiterado.
Se a Justiça aceitar as denúncias, os dois viram réus. A reportagem não localizou a defesa do casal. O espaço está aberto para manisfestações.
O que diz a denúncia
Segundo o MP, o Branquinho foi arrastado pelo pescoço com uma corda e agredido diversas vezes com uma picareta até morrer. As agressões foram registradas por câmeras de monitoramento instaladas na residência dos investigados. As imagens mostram ainda o descarte do corpo do animal.
A investigação começou após uma denúncia anônima enviada ao Ministério Público com o vídeo das agressões. A apuração passou a ser feita pela Polícia Civil em conjunto com o Gabinete da Causa Animal da prefeitura de Porto Alegre.
Conforme o Ministério Público, Casia teria executado as agressões com incentivo direto do companheiro. Na acusação, o promotor de Justiça Felipe Teixeira Neto afirma que o caso "não se tratou de fato isolado, mas de prática recorrente no ambiente doméstico".
As investigações também apontam suspeita de que outros cães tenham sido mortos em circunstâncias semelhantes. Conforme a apuração, os ataques ocorreriam após os animais matarem galinhas criadas pelo casal no imóvel.
Durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão relacionado ao caso do Branquinho, em 4 de maio deste ano, policiais e equipes do Gabinete da Causa Animal encontraram outros animais em situação considerada precária na residência do casal. A partir disso, foi aberta uma segunda investigação, que resultou em outra denúncia apresentada nesta terça-feira.
Segundo o Ministério Público, até o início deste mês os investigados mantinham sete cães, um gato, três cavalos e 24 galinhas em condições inadequadas. Conforme a acusação, os animais estavam sem alimentação adequada, sem acesso regular à água potável e em ambiente insalubre, com acúmulo de barro e fezes. Um dos cães era mantido preso por uma corrente curta, sem possibilidade adequada de mobilidade.
Todos os animais foram apreendidos pela Polícia Civil e pelo Gabinete da Causa Animal.
Penas podem passar de 10 anos
Apesar de serem denúncias separadas — uma pela morte do Branquinho e outra pelos maus-tratos aos demais animais —, o Ministério Público entende que os casos têm conexão e poderão ser analisados em conjunto pela Justiça.
A legislação prevê penas diferentes conforme a espécie do animal vítima de maus-tratos. Para cães e gatos, a pena varia de dois a cinco anos de reclusão. Já nos casos envolvendo outros animais domésticos, como cavalos e aves, a punição prevista é de três meses a um ano de detenção.
Segundo o Ministério Público, pela soma das acusações, as penas podem ultrapassar 10 anos de prisão em caso de condenação máxima. A promotoria, no entanto, avalia como mais provável uma condenação acima do mínimo legal em razão da brutalidade do caso envolvendo o Branquinho e da suposta continuidade dos maus-tratos.
Nas duas denúncias, o Ministério Público pediu ainda a suspensão imediata e por tempo indeterminado da guarda de animais pelos investigados.
Relembre o caso
O caso veio à tona após imagens da morte do cachorro Branquinho serem enviadas ao Ministério Público no fim de abril deste ano. O crime teria acontecido em 9 de novembro de 2025.
A partir da investigação, a Polícia Civil cumpriu um mandado de busca e apreensão na residência da investigada em 4 de maio. No local, os agentes encontraram 35 animais em condições consideradas degradantes, sem água adequada, alimentação regular e em ambiente insalubre.
Casia chegou a ser presa em flagrante por maus-tratos, mas foi solta após audiência de custódia. Dias depois, o Ministério Público recorreu da decisão e pediu a prisão preventiva, alegando risco de repetição dos crimes e um "padrão contínuo" de violência contra animais.
A Justiça acolheu o pedido e decretou a prisão preventiva em 13 de maio. Na decisão, a juíza Vanessa Assis Baruffi afirmou que o caso indicava um "padrão comportamental de violência e negligência sistemática" contra os animais.
