O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) solicitou o arquivamento das investigações do caso do cão Orelha, que ganhou repercussão nacional no início do ano. Conforme nota divulgada na tarde desta terça-feira (12), a morte do animal está associada a uma "condição grave e preexistente".
De acordo com o órgão, as provas periciais apontam que Orelha e os adolescentes suspeitos não estiveram juntos na Praia Brava, em Florianópolis, descartando agressão.
A cronologia inicialmente atribuída aos fatos havia sido constituída através da análise de imagens do sistema público de videomonitoramento e de câmeras de segurança privadas.
Contradições do caso
Adolescente visto deixando condomínio
A investigação anterior apontava que o adolescente indicado como autor das agressões saiu de um condomínio na Praia Brava às 5h25min e retornou às 5h58min, acompanhado de uma amiga.
No entanto, a nova versão da perícia indica que as gravações feitas pelo sistema do condomínio estavam adiantadas em 30 minutos.
"Essa diferença de horário é nitidamente perceptível pelas condições de luminosidade solar", diz nota divulgada pelo Ministério Público.
Coação dos familiares
Inicialmente, acreditou-se que familiares dos quatro adolescentes investigados teriam tentado coagir o porteiro do Condomínio Água Marinha, uma das possíveis testemunhas.
A suspeita também foi descartada pelo MP, que relatou que a situação, descrita como um "desentendimento", aconteceu seis dias antes da abertura do inquérito que apurava a morte do animal.
"Com efeito, além de inexistir qualquer apuração ou investigação em andamento sobre os fatos, tampouco se constatou a ocorrência de conflito relevante entre os envolvidos, tratando-se de episódio isolado que se dissipou e foi logo resolvido em pouco tempo, sem quaisquer desdobramentos posteriores", registrou a nota.
Infecção grave e crônica
De acordo com O Globo, os laudos periciais também colaboraram para as autoridades desconsiderarem a hipótese de maus-tratos.
O perito veterinário, encarregado da avaliação e análise do cadáver após exumação, descobriu que o cão sofria de osteomielite na região maxilar esquerda, uma infecção óssea grave e crônica.
O profissional também informou que não haviam indicativos de traumatismo recente compatível com maus-tratos.
"As imagens do crânio anexadas aos autos demonstram uma lesão profunda e antiga, com perda de pelos, descamação e inflamação compatíveis com infecção de evolução prolongada. A localização da ferida, abaixo do olho esquerdo, é compatível com o edema observado pelo médico veterinário que atendeu o animal", informou o MP.
Segundo a nota, nenhuma fratura ou lesão compatíveis com ação humana foram encontradas.
Relembre o caso
Orelha era um cão comunitário conhecido por moradores e comerciantes da Praia Brava, uma das áreas mais valorizadas de Florianópolis.
Alimentado diariamente e cuidado de forma espontânea pela comunidade, ele circulava livremente pelo bairro e dividia o espaço com outros cães comunitários, que contavam com casinhas improvisadas e atenção de quem vive ou trabalha na região.
Com o passar dos anos, Orelha se tornou um mascote informal da Praia Brava. A morte do cachorro provocou protestos na região e forte repercussão nas redes sociais.
O desaparecimento e a morte
O caso veio à tona em 16 de janeiro, quando moradores relataram o desaparecimento de Orelha. Dias depois, uma das pessoas que costumavam cuidar do cachorro o encontrou em uma área de mata, caído, gravemente ferido e agonizando.
O animal foi levado a uma clínica veterinária, mas, diante da gravidade das lesões, os profissionais optaram pela eutanásia.
Segundo a Polícia Civil, haviam indícios de que Orelha tenha sido espancado, possivelmente com o uso de objetos contundentes. A partir das denúncias feitas por moradores, a polícia instaurou inquérito para apurar os maus-tratos.
Quem são os suspeitos
A Polícia Civil identificou quatro adolescentes como suspeitos de envolvimento nas agressões que resultaram na morte do cão. Dois deles estavam em Florianópolis e foram alvos de mandados de busca e apreensão. Os outros dois estavam nos Estados Unidos em uma viagem previamente programada, conforme informou a corporação.
Os mandados foram cumpridos tanto em residências dos adolescentes suspeitos quanto em endereços relacionados a seus responsáveis legais. A operação foi conduzida pela Delegacia de Proteção Animal, com apoio da Delegacia de Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei e do Departamento de Investigação Criminal (DIC).
Suspeita de coação de testemunhas
Além da apuração sobre os maus-tratos ao animal, a investigação avançou para outra linha: a possível prática de intimidação de uma testemunha no curso do processo.
Um dos mandados de busca tinha como objetivo localizar uma possível arma de fogo que teria sido usada para ameaçar uma testemunha.
O inquérito também passou a apurar se o mesmo grupo tentou matar outro cão da região no mesmo dia. De acordo com a Polícia Civil, um vira-lata caramelo teria sido levado ao mar em uma tentativa de afogamento, mas conseguiu escapar.
Protestos e mobilização pública
A morte de Orelha gerou protestos na Praia Brava e mobilização nas redes sociais, com pedidos de punição aos responsáveis. Manifestações reuniram moradores, ativistas da causa animal e protetores independentes no local onde o cachorro vivia.
No dia 17 de janeiro, moradores da Praia Brava realizaram uma primeira mobilização pública. No dia 24 do mesmo mês, um novo protesto reuniu dezenas de pessoas na região.
Vestindo camisetas personalizadas e segurando cartazes com frases como "Justiça por Orelha", os participantes caminharam acompanhados de seus próprios cães e fizeram uma oração em homenagem ao animal.
O caso chegou ainda à Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O deputado estadual Mário Motta (PSD) defendeu a criação de uma estátua em homenagem ao animal e lançou um abaixo-assinado para viabilizar o projeto, como forma de preservar a memória de Orelha e reforçar o debate sobre a violência contra animais.
