O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recorreu nesta sexta-feira (8) contra a decisão judicial que concedeu liberdade provisória de Casia de Souza Zatti, 32 anos, e solicitou a prisão preventiva da mulher.
Casia havia sido presa em flagrante na segunda-feira (4) por maus-tratos contra 35 animais, mas foi solta na terça-feira (5), por determinação da Justiça, mediante medidas cautelares (entenda abaixo). Ela também é suspeita de matar um cachorro com golpes de picareta em Porto Alegre.
O crime ocorreu em novembro de 2025, no bairro Aparício Borges, na zona leste da Capital, e veio à tona recentemente após a circulação de imagens que supostamente mostram o momento em que ela ataca o animal.
De acordo com o MP, o promotor de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre Felipe Teixeira Neto solicitou a decretação da prisão preventiva da mulher "para garantir a ordem pública e impedir a reiteração das condutas".
Conforme a promotoria, os maus-tratos contra os 35 animais representam "um padrão contínuo, atual e reiterado de violência contra animais, indo além de um episódio isolado".
O MP também avaliou que a manutenção da liberdade da suspeita representa um "risco concreto de reiteração delitiva" e que as medidas cautelares impostas são insuficientes para impedir novas infrações.
— O que se verifica é uma escalada concreta de gravidade, com habitualidade na prática de maus-tratos e completa incapacidade de adequação mínima à legislação de proteção animal — sustenta o promotor Felipe Teixeira.
Agora, o recurso será analisado pela 2ª Vara Regional de Garantias. A reportagem busca a defesa de Zatti. O espaço está aberto para manifestações.
Entenda
Prisão em flagrante
Casia foi presa em flagrante por maus-tratos na segunda-feira (4), durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão na residência dela. Na ocasião, a polícia investigava a morte do cachorro Branquinho e buscava mais elementos sobre o caso.
No entanto, ao chegar no local, os agentes encontraram 35 animais em condições precárias: três cavalos, 24 galinhas, sete cães e um gato. Todos mantidos, conforme o MP, em condições degradantes, sem água, sem alimentação adequada e em ambiente insalubre.
Parte dos animais apresentava baixo escore corporal e sinais evidentes de negligência e sofrimento. O flagrante resultou na prisão.
Liberdade provisória
Um dia depois da prisão, na terça-feira (5), a Justiça concedeu liberdade provisória à investigada durante audiência de custódia realizada pelo Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp).
Segundo o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), a decisão da juíza Michele Scherer Becker levou em consideração que a mulher é tecnicamente primária, ou seja, não possui condenações anteriores.
O judiciário também considerou que, em caso de eventual condenação, o crime de maus-tratos permitiria início do cumprimento da pena em regime mais brando que o fechado.
Conforme o judiciário, a liberdade provisória foi concedida mediante o cumprimento de medidas cautelares como:
- Comparecimento mensal em juízo para informar e justificar suas atividades
- Comparecimento sempre que intimada
- Manter endereço e telefone atualizados
- Comparecimento a atendimento psicológico em unidade de saúde, com comprovação periódica nos autos
- Proibição de manter sob sua guarda qualquer tipo de animal
- Obrigação de não se envolver em novos delitos
De acordo com o MP, a audiência de custódia não analisou nem tratou do episódio que resultou na morte do cão Branquinho, apenas da situação de maus-tratos verificada no momento da prisão:
"Esse antecedente foi considerado como elemento de contexto, a fim de demonstrar a reiteração de condutas semelhantes, reforçando a necessidade de adoção de medidas mais rigorosas no caso atual".
Como o caso veio à tona
A denúncia sobre a morte do cachorro Branquinho chegou à polícia em 27 de abril deste ano, a partir de imagens enviadas ao Ministério Público Ambiental. O vídeo foi repassado ao Gabinete da Causa Animal de Porto Alegre, que o encaminhou à Polícia Civil.
O crime ocorreu em 9 de novembro de 2025, na residência dela, no bairro Aparício Borges, na zona leste da Capital. As filmagens que registraram o episódio de novembro eram de câmeras instaladas na residência da mulher. Os equipamentos foram instaladas pelo então companheiro dela.
— As câmeras são da casa. Conversamos com o rapaz (então companheiro), e ele buscava provas de infidelidade. Nisso, deparou com a morte do animal — contou Carrion.
Conforme a polícia, o contexto era de conflitos entre o casal. Em 15 de abril deste ano, a mulher registrou ocorrência de violência doméstica e chegou a afastar o homem da casa. A situação foi considerada nas investigações.
A Polícia Civil segue investigando as circunstâncias da morte de Branquinho e apura eventuais responsabilidades criminais da suspeita.
