O adolescente suspeito de matar um estudante em uma estação do trensurb no sábado (2), em Canoas, tem 11 passagens pela polícia. Ele estava internado no sistema socioeducativo até quatro dias antes de ser novamente apreendido.
O caso aconteceu na passarela da estação Fátima. A vítima é um estudante de 17 anos, identificado como Daniel Thiesen Pinheiro, que sofreu um golpe de canivete no pescoço.
Um adolescente de 16 anos foi apreendido pela polícia. Segundo a apuração preliminar, ele teria tentado roubar o celular da vítima. Por isso, é investigado por infração análoga ao crime de latrocínio, que é o roubo com morte.
Daniel Thiesen Pinheiro era estudante do Instituto Federal Sul-Riograndense (IFSul), no campus de Venâncio Aires, no Vale do Rio Pardo. Aos finais de semana, ele voltava para casa, em Canoas.
O primeiro ato infracional do suspeito foi registrado em agosto de 2024, quando ele tinha 15 anos. A infração foi análoga ao crime de tráfico de drogas. De lá para cá, foram outros seis casos da mesma infração, além de três análogas a ameaça, uma a dano e uma a lesão corporal contra companheira ou namorada.
A mais recente ocorrência havia sido registrada em março deste ano, quando o adolescente foi apreendido por infração análoga ao tráfico de drogas. Por este ato, ele passou a cumprir medida socioeducativo no Centro de Internação Provisória Carlos Santos (CIPCS), em Porto Alegre, de onde saiu em 29 de abril, quatro dias antes do episódio na estação da Trensurb.
Segundo a Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul (Fase), após deixar o sistema socioeducativo, o adolescente foi encaminhado para acolhimento institucional no município de Canoas. Procurada, a prefeitura informou que ele foi encaminhado à Fundação de Proteção Especial (FPE) do RS, ligada à Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado. Contatada pela reportagem, a FPE afirmou que, por determinação judicial, ao deixar o sistema da Fase, o adolescente passou à condição de liberdade.
Zero Hora acionou o Poder Judiciário para comentário, mas não teve retorno até esta publicação.
O adolescente é representado pela Defensoria Pública. Procurada, a instituição afirmou que está atuando, por seu dever constitucional, na defesa do adolescente, e vai se manifestar somente nos autos do processo. O nome dele não é divulgado em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Nota da Fase
"A Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase) informa que o desligamento do adolescente do sistema socioeducativo ocorreu por decisão do Poder Judiciário no dia 29 de abril, quando foi encaminhado para acolhimento institucional no município de Canoas, não estando mais sob responsabilidade da Fase a partir dessa data."
Nota da FPE
A Fundação de Proteção Especial (FPE) informa que o adolescente retornou ao serviço de acolhimento institucional no município de Canoas, deixando a condição de internado junto à Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase) e passando à condição de liberdade, por determinação judicial do 4º Juizado da Infância e da Juventude, em 29/4/2026.
Cumpre esclarecer que a FPE atua exclusivamente na execução de medidas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), realizando acolhimento institucional de crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social, tais como abandono, negligência, violência ou vulnerabilidade, sempre mediante determinação judicial.
Ressalta-se, ainda, que não compete à FPE a aplicação ou execução de medidas socioeducativas, atribuição esta que incumbe à Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase), nos termos da legislação vigente.
