Após restrição de presos no Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp), ao menos 14 detentos estavam custodiados em unidades policiais e viaturas na tarde desta terça-feira (21), aguardando transferência para sistema prisional. A proibição da entrada de novos presos em cumprimento de mandado no Nugesp está em vigor desde a última sexta-feira (17), por decisão judicial.
Na 2ª Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), no Palácio da Polícia, havia 10 presos nas celas por volta das 17h desta terça e outros três em viaturas da Brigada Militar à espera de transferência. O outro estava preso na Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam). Situação semelhante ocorre na 3ª DPPA, onde havia presos, mas o número de pessoas nessa situação não foi informado.
Policiais militares relataram dificuldade para registrar novos flagrantes em razão da lotação das delegacias. A reportagem apurou ainda que prisões em flagrante seguem represadas, embora sejam as únicas autorizadas a ingressar no Nugesp.
Em nota, a Polícia Penal relatou que "os flagrantes estão seguindo fluxo normal de recebimento no Nugesp e/ou delegacias. Quanto aos presos por cumprimento de mandado, segue a restrição imposta pela decisão judicial de sexta, e casos específicos estão sendo tratados individualmente", diz o texto (leia a íntegra abaixo).
O órgão diz ainda que "não fornece o número de presos em delegacias e viaturas", pois a lotação varia de hora em hora.
Decisão da Justiça
Na última sexta-feira, a Justiça proibiu a entrada de novos presos por mandado no Nugesp, em Porto Alegre, como forma de conter a superlotação da unidade.
A medida interrompe parte do fluxo de encaminhamento ao sistema prisional e faz com que os detidos permaneçam por mais tempo nas delegacias, que não foram projetadas para a custódia prolongada.
O que é o Nugesp?
O Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp) é uma central de triagem de presos em Porto Alegre. O local funciona como porta de entrada para o sistema prisional: recebe detidos, faz identificação, registro, classificação e encaminhamento para presídios, além de concentrar audiências de custódia.
Leia a nota da Polícia Penal
Sobre número de presos em delegacias e viaturas: Não fornecemos esse tipo de informação. O número exato é dinâmico e varia hora a hora. O fluxo está dentro da normalidade.
Sobre os flagrantes no Nugesp e na dppa de Poa: Os flagrantes estão seguindo fluxo normal de recebimento no Nugesp e/ ou delegacias.
Quanto aos presos por cumprimento de mandado, segue a restrição imposta pela decisão judicial de sexta, e casos específicos estão sendo tratados individualmente.
