Os tios do menino Márcio dos Anjos Jaques foram condenados pelo Tribunal do Júri nesta sexta-feira (17), em Alegrete, na Fronteira Oeste, pela morte da criança de um ano e 11 meses, ocorrida em agosto de 2020.
Riane Quinteiro da Costa, tio da vítima, foi condenado a 32 anos de reclusão. Já Roberta Eggres Prado, tia, recebeu pena de 29 anos e 4 meses. Ambos devem cumprir a pena em regime fechado. Cabe recurso da decisão.
Os dois foram considerados culpados por homicídio qualificado, na forma comissiva por omissão — quando a pessoa deixa de agir para evitar o resultado. Os jurados reconheceram ainda que o crime foi cometido com emprego de meio cruel e contra menor de 14 anos.
O julgamento durou dois dias e somou cerca de 18 horas, no Foro da Comarca de Alegrete, sob a presidência do juiz Rafael Echevarria Borba, que determinou a prisão imediata dos réus.
Um júri anterior, iniciado em outubro de 2025, havia sido dissolvido durante a fase de debates por falha na defesa.
O caso
De acordo com a denúncia, o menino foi agredido pelo pai, Luís Fabiano Quinteiro Jaques, na noite de 13 de agosto de 2020. Na sequência, o homem saiu para trabalhar e deixou a criança sob os cuidados do irmão, Riane Quinteiro da Costa, e da companheira dele, Roberta Eggres Prado.
Mesmo com a piora no estado de saúde, o atendimento médico só foi buscado dias depois. A criança foi levada ao hospital em 16 de agosto, já em estado crítico, e morreu no dia seguinte.
O laudo pericial apontou como causa da morte traumatismo craniano, com edema e hemorragia cerebral. O pai da vítima já havia sido condenado em outubro de 2024 a 44 anos, 10 meses e 20 dias de prisão pelo mesmo crime.
O que dizem as defesas
Em nota, a defesa de Riane Quinteiro da Costa afirmou que respeita a decisão do júri:
“A defesa de Riane, integrada por mim, Dr. Vinicius Vargas, e pelo Dr. Igor Garcia, respeita a decisão soberana da comunidade de Alegrete que, embora dividida, acolheu a versão acusatória; mas, acima de tudo, também trouxe um desfecho definitivo para este episódio triste que abalou uma cidade inteira.”
A defesa de Roberta Eggres Prado enviou a seguinte nota:
"O escritório de advocacia criminal de Uruguaiana, Alonso & Castro, composto pelos advogados Júlia Alonso e Khaoan Castro, defenderam nos dias 16 e 17 de abril, quinta e sexta-feira desta semana, a ré Roberta acusada de Homicídio Omissivo e Maus Tratos, no Julgamento pelo Tribunal do Júri da Comarca de Alegrete no caso “Márcio dos Anjos”.
O Conselho de Sentença Soberano decidiu pela condenação da ré pelo crime de Homicidio Omissivo qualificado.
Alegrete/RS, 17 de abril de 2026."
