O Palácio da Polícia, em Porto Alegre, voltou a registrar a presença de presos em celas e viaturas, aguardando para serem encaminhados ao Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp).
No início da manhã desta quinta-feira (5), havia ao menos 16 presos na 2ª Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) e na Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), ambas localizadas nas dependências do palácio.
A 2ª DPPA tem 10 vagas para abrigar temporariamente os presos em celas, enquanto a Deam mantém duas. Em razão do número de presos no local, ao menos três precisavam aguardar dentro de veículos da Brigada Militar nesta manhã.
Desde 2022, os presos são encaminhados diretamente ao Nugesp, também na Capital, onde passam por audiência de custódia e aguardam a transferência para unidade prisional. Em razão da superlotação das unidades e do próprio Nugesp, esse fluxo vem sendo afetado.
Nesta quinta-feira, 631 presos ocupam o Nugesp, onde a capacidade é para 708 vagas. Segundo a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo, as vagas restantes já estão reservadas para presos que estão sendo transferidos para o local.
Aumento de prisões
O secretário de sistemas Penal e Socioeducativo, Jorge Pozzobom, afirma que um dos motivos que levou à superlotação do sistema é o aumento do número de prisões. No último ano, segundo dados da secretaria, houve elevação de 6,4 mil pessoas presas no Estado, o que gerou um recorde de mais de 54 mil encarcerados atualmente no Rio Grande do Sul.
— As prisões aumentavam de 2% a 4% em média no ano e só no ano passado aumentaram quase 14%. Foi inédito esse aumento de prisões aqui, graças ao trabalho das forças de segurança. Há um grande número de pessoas presas por violência doméstica, por exemplo.
Se está preso é porque cometeu o crime. E entre ele ficar preso em uma viatura, ou no presídio, ou em uma delegacia, ou colocando em risco mais de 11 milhões de gaúchos, ele vai ficar preso provisoriamente onde tiver que ficar até nós fazermos o gerenciamento de vagas.
JORGE POZZOBOM
Secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo
A custódia de presos, no entanto, impacta também no trabalho da Brigada Militar. Os policiais precisam permanecer em frente ao Palácio da Polícia, até o ingresso do detido no sistema prisional.
Na 2ª DPPA, o preso que estava há mais tempo havia chegado ao local na tarde de quarta-feira, por volta das 16h.
Novas cadeias
Segundo o secretário, há expectativa de que a situação melhore com a abertura de novas vagas no sistema. Na semana passada, o Judiciário autorizou a Polícia Penal a colocar temporariamente um preso a mais por cela no Complexo Prisional de Canoas, o que pode permitir o incremento de até 372 vagas.
Pozzobom reforça que há obras em andamento para a construção de unidades e reforma de outras.
— Estamos construindo os presídios de Passo Fundo, São Borja, Caxias, Rio Grande. Logo vamos começar o presídio de Alegrete e, posteriormente, mais um em Erechim. Estamos falando de mais de 7 mil vagas — disse.
Em nota, a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo e a Polícia Penal informaram que "o fluxo de pessoas presas é volátil, muda a todo tempo conforme as prisões ocorrem".
A nota informa ainda que os "presos podem ficar momentaneamente aguardando a entrada em alguma penitenciária, mas diariamente as vagas são liberadas". A manifestação segue, citando as obras de construção em andamento, e também as reformas, realizadas no Presídio Estadual de Cachoeira do Sul, no Presídio Regional de Passo Fundo e na Penitenciária Modulada Estadual de Uruguaiana.
"Desde 2019 até o final deste governo, em 2026, o investimento para o sistema prisional gaúcho ultrapassará R$ 1,4 bilhão, mais de 12 mil vagas serão criadas e requalificadas para pessoas privadas de liberdade, além da construção de novas penitenciárias e a compra de equipamentos para o enfrentamento à criminalidade", afirma a secretaria.
