Paula Caroline Ferreira Rodrigues, 31 anos, foi condenada nesta terça-feira (10) a 26 anos e oito meses de prisão em regime fechado pelo assassinato de José Gustavo Bertuol Gargioni. O fotógrafo de 22 anos foi morto a tiros e encontrado na Praia de Paquetá, em Canoas, na Região Metropolitana, em julho de 2015.
A ré, considerada foragida pela Justiça, foi condenada pelo crime de homicídio triplamente qualificado — por motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.
Além dela, Juliano Biron da Silva é apontado como coautor do crime. Então namorado dela e chefe de uma organização criminosa, ele foi condenado a 20 anos e oito meses de prisão por homicídio qualificado em 2020.
Segundo a acusação, Paula mantinha um relacionamento com o fotógrafo e o teria atraído para uma emboscada, no qual foi morto. O crime teria sido motivado por ciúmes.
Contraponto
A defesa de Paula, representada pelo advogado Martin Mustschall Gross, afirmou em nota que irá recorrer da decisão.
Durante o julgamento ocorreram questões técnicas que merecem análise pelo Tribunal de Justiça, em sede recursal, a respeito da manutenção do júri ou uma possível nova anulação. Ainda, a defesa técnica entende que a pena aplicada pelo Magistrado foi exasperada indevidamente, e que merece revisão pelo Colegiado no Tribunal.
O julgamento
O julgamento começou na manhã desta terça-feira no Fórum da Comarca de Canoas e chegou ao fim por volta das 19h. A ré foi julgada à revelia: Paula está foragida, com mandado de prisão em aberto, e o advogado que a defendia comunicou que não compareceria ao plenário.
Durante o júri, apenas uma testemunha de acusação foi ouvida: o delegado de Polícia responsável pela investigação. Familiares da vítima acompanharam a sessão, vestindo camisetas com foto da vítima.
Júri à revelia
No processo penal, o júri à revelia ocorre quando o réu, mesmo citado ou intimado, não comparece aos atos processuais sem justificativa. O julgamento pode prosseguir, mas a lei garante defesa técnica por advogado ou defensor público.
A ausência não implica presunção de culpa e o réu pode intervir no processo a qualquer momento.
Novo julgamento
Paula foi levada ao Tribunal do Júri em dezembro de 2023. O conselho de sentença a absolveu da acusação de homicídio e reconheceu a prescrição do crime de ocultação de cadáver, extinguindo a punibilidade nesse ponto.
O Ministério Público recorreu. Em abril de 2025, o TJ entendeu que o veredito contrariou as provas do processo e determinou novo julgamento. A decisão transitou em julgado em agosto do mesmo ano.
O crime
O fotógrafo José Gustavo Bertuol Gargioni foi encontrado morto em julho de 2015, na Praia do Paquetá, em Canoas. Conforme o Ministério Público, o homicídio ocorreu nas proximidades das ruas Itu e Guarani, onde o fotógrafo foi atingido por 19 disparos de arma de fogo. O crime teria acontecido após Paula chamá-lo para um encontro, que serviu como armadilha para o crime.
O crime teria sido motivado por ciúmes, já que a ré mantinha relacionamento com o coautor — apontado como integrante de uma facção criminosa — e, ao mesmo tempo, se relacionava com a vítima.
Por pouco mais de dois anos, Gargioni trabalhou como fotógrafo do Palácio Piratini, sede do governo gaúcho, durante o mandato do ex-governador Tarso Genro. Antes de morrer, ele atuou em uma produtora de eventos de Canoas.
