Duas professoras que mantinham a Escola Infantil Rafa Kids, em Alvorada, na Região Metropolitana, foram presas preventivamente na manhã desta terça-feira (3).
As mulheres são investigadas por sedar crianças sem prescrição médica, praticar agressões físicas e psicológicas e cometer outros atos contra crianças de dois a cinco anos.
As prisões ocorreram em Canoas e Alvorada, e foram executadas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público (MP), com apoio da Brigada Militar (BM). A medida atende um pedido da promotora de Justiça Karen Mallmann, da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Alvorada.
Para pedir a prisão das professoras, a promotora sustentou que as responsáveis pela escola teriam influenciado testemunhas durante a investigação, além de afirmar que houve crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como lesões corporais, além da apuração da prática de tortura.
— Há notícias, no inquérito policial, de que no momento em que as notícias surgiram, as investigadas procuraram, de alguma forma, entrar em contato com as testemunhas e até impedir que as testemunhas prestassem depoimentos que não fossem favorável a elas — explica a promotora.
Escola interditada
A instituição particular, localizada no bairro Maringá, foi interditada pela prefeitura em dezembro do ano passado. O Ministério Público começou a investigação após mães de alunos relatarem casos.
Segundo o MP, as professoras administravam medicamentos destinados a outras crianças para mantê-las dormindo ou mais “calmas”, além de impor castigos, negligenciar higiene e alimentação e utilizar condutas consideradas pela promotora como degradantes.
— O próximo passo é que seja feita uma análise pelo Ministério Público acerca do oferecimento da denúncia. São analisadas a presença de indícios de materialidade e de autoria que permitem o oferecimento, ou não, de denúncia nesse caso — explica a promotora.
Depoimentos e imagens mostraram as crianças sendo sedadas. Também foram encontradas mensagens entre funcionárias sugerindo o aumento das doses de remédios.
No âmbito da Polícia Civil, a delegada Carolina Terres afirma que a investigação segue em andamento. Ela aguarda a entrega de documentos solicitados para conclusão do inquérito.
Contraponto
Responsável pela defesa da Escola de Educação Infantil Rafa Kids, o escritório Land Assessoria Jurídica, diz que ainda não teve acesso ao processo do Ministério Público.
