A Justiça decretou a prisão preventiva de Arnilio de Borba, 52 anos, após audiência de custódia realizada no Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp) na última quinta-feira (12). Ele é suspeito de matar a facadas a companheira, Gislaine Reguss, 34 anos, na terça-feira (10), em Montenegro, no Vale do Caí.
A juíza Marina Fernandes de Carvalho, na decisão, explicou que decretou a prisão pela necessidade da preservação da qualidade da prova e para resguardar a instrução criminal. Logo após o crime, o homem tentou fugir, investiu contra os policiais e acabou baleado.
Ele estava custodiado no hospital e agora será encaminhado ao sistema prisional. Inclusive, o suspeito cumpria pena no regime semiaberto e no dia do crime teria que se apresentar no Instituto Penal de São Leopoldo.
Violência contra a mulher
A mulher foi morta dentro da casa de uma familiar, no bairro Imigração, após uma discussão com o companheiro. Ela é a 21° vítima de feminicídio no Rio Grande do Sul, neste ano.
Na audiência de custódia, Arnilio de Borba foi representado pela Defensoria Pública, que não se manifesta sobre o caso, mas diz que poderá seguir defendendo o suspeito, caso ele não contrate um advogado. A Polícia Civil diz que ele ainda não apresentou defensor. O espaço para manifestação da defesa segue aberto.
Como pedir ajuda em caso de violência contra mulher
Brigada Militar – 190
- Se a violência estiver acontecendo, a vítima ou qualquer outra pessoa deve ligar imediatamente para o 190. O atendimento é 24 horas em todo o Estado.
Polícia Civil
- Se a violência já aconteceu, a vítima deverá ir, preferencialmente, à Delegacia da Mulher, onde houver, ou a qualquer Delegacia de Polícia para fazer o boletim de ocorrência e solicitar as medidas protetivas.
- Em Porto Alegre, há duas Delegacias da Mulher. Uma fica na Rua Professor Freitas e Castro, junto ao Palácio da Polícia, no bairro Azenha. Os telefones são (51) 3288-2173 ou 3288-2327 ou 3288-2172 ou 197 (emergências).
- A outra fica entre as zonas Leste e Norte, na Rua Tenente Ary Tarrago, 685, no Morro Santana. A repartição conta com uma equipe de sete policiais e funciona de segunda a sexta, das 8h30min ao meio-dia e das 13h30min às 18h.
- As ocorrências também podem ser registradas em outras delegacias. Há DPs especializadas no Estado. Confira a lista neste link.
Delegacia Online
- É possível registrar o fato pela Delegacia Online, sem ter que ir até a delegacia, o que também facilita a solicitação de medidas protetivas de urgência.
Central de Atendimento à Mulher 24 Horas – Disque 180
- Recebe denúncias ou relatos de violência contra a mulher, reclamações sobre os serviços de rede, orienta sobre direitos e acerca dos locais onde a vítima pode receber atendimento. A denúncia será investigada e a vítima receberá atendimento necessário, inclusive medidas protetivas, se for o caso. A denúncia pode ser anônima. A Central funciona diariamente, 24 horas, e pode ser acionada de qualquer lugar do Brasil.
Ministério Público
- O Ministério Público do Rio Grande do Sul atende em qualquer uma de suas Promotorias de Justiça pelo Interior, com telefones que podem ser encontrados no site da instituição.
- Neste espaço é possível acessar o atendimento virtual, fazer denúncias e outros tantos procedimentos de atendimento à vítima. Acesse o site.
Defensoria Pública - Disque 0800-644-5556
- A vítima pode procurar a Defensoria Pública, na sua cidade ou, se for o caso, consultar advogado(a).
Disque 100 - Direitos Humanos
- Serviço gratuito e confidencial do Governo Federal, disponível 24 horas por dia, para proteção e denúncias de violações de direitos humanos
