Foi lançado nesta quarta-feira (11) o programa que estabelece o protocolo unificado entre as secretaria da Saúde e da Segurança Pública para atendimento de pessoas em surto. O objetivo é tornar o processo mais humano, evitando o uso da força.
O protocolo busca estabelecer padrão de procedimentos para ocorrências envolvendo pessoas em surtos relacionados a transtornos mentais ou dependência química, atendidas pelas forças de segurança e por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Entre as medidas anunciadas, o protocolo prevê:
- série de perguntas para classificar o risco da situação
- qualificação para as equipes
- orientação para as famílias
A partir de agora, as informações serão padronizadas. Quem buscar por atendimento pelos canais 190, 192 ou 193 terá de responder perguntas obrigatórias. As respostas irão determinar se a ocorrência é de alto ou baixo risco. A classificação será realizada por quem atender a ocorrência, comunicando os outros órgãos.
A previsão é de que o sistema entre segurança e saúde passe a ser integrado, para agilizar o processo.
Casos de alto risco incluem morte, agressões físicas, risco iminente a terceiros, tentativa de suicídio, entre outros. Essas ocorrências deverão ser atendidas em conjunto entre a equipe do Samu, Brigada Militar, Corpo de Bombeiros ou força de segurança pública local. É determinado que as equipes cheguem junto até o local para início do atendimento em conjunto.
Tratando-se de baixo risco, o caso será de responsabilidade do Samu. Em caso de agravamento, a equipe de saúde poderá acionar as forças de segurança.
— O atendimento em saúde mental precisa ter uma abordagem diferenciada. Por isso definimos perguntas específicas, é uma força de classificação. Se o caso for classificado como de menor risco, mas ao chegar na cena a equipe de saúde observar que tem gravidade, as forças de segurança serão acionadas — explicou a secretária da Saúde, Arita Bergamann.
Qualificação para equipes
As equipes de saúde e segurança pública terão de passar por qualificação. Um curso de atendimento de urgência e emergência em saúde mental será oferecido de forma online.
Serão seis módulos, com no máximo 10 horas/aulas, para que os profissionais aprendem noções básicas sobre transtornos mentais e sofrimento psíquico, uso de substâncias e comportamento e técnicas de manejo e contenção adequadas. Também fará parte do curso dados sobre a diferença entre abordagem humanizada.
Conforme a Brigada Militar, 3.120 policiais serão capacitados por mês. O curso será obrigatório para os 21 Comandos Regionais e os cinco especializados. A previsão é de que em sete meses todos o efetivo seja qualificado.
Orientação para as famílias
O protocolo também estabelece sistema de orientação para as famílias. Um site foi criado para ajudar no reconhecimento dos sinais de crise de saúde mental e saber quando chamar ajuda.
Segundo o governo, o objetivo é facilitar o acesso a informações confiáveis e orientar as famílias a buscarem ajuda correta na rede de saúde.
Verba extra
Para qualificar o atendimento das equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), o governo do Estado anunciou verba para contratação de profissionais.
Neste momento, 80 municípios irão receber R$ 20 mil por mês. O valor deverá ser utilizado para contratação de enfermeiros, com especialização ou experiência em saúde mental.
As cidades escolhidas são as que possuem maior número de chamadas para atendimento. Entre elas estão Porto Alegre, Caxias do Sul, Santa Maria, Canoas, Pelotas e Gravataí.
