O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) acionou o Ministério Público (MPRS) para pedir uma investigação contra a Guarda Municipal no caso de um médico que foi imobilizado e detido enquanto atuava em em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Novo Hamburgo, no Vale do Sinos.
O caso aconteceu noite de quinta-feira (26). Ele foi imobilizado e detido por suposto desacato. O Cremers divulgou que o médico é o clínico geral Rubem Antonio Citton Júnior, de 44 anos.
Conforme o Cremers, é necessário apurar a responsabilidade da Guarda Municipal por abuso de autoridade, lesão corporal e prevaricação. O pedido foi feito nesta sexta-feira (27) diretamente ao procurador-geral, Alexandre Saltz.
O Ministério Público informou que recebeu a equipe do Conselho Regional e que irá encaminhar a notícia crime para a promotoria de Novo Hamburgo para que medidas cabíveis sejam tomadas.
O Conselho afirma que solicitou à Corregedoria da Guarda Municipal de Novo Hamburgo o afastamento dos agentes envolvidos no caso.
Imagens que circulam nas redes sociais mostram três guardas municipais na ação. O médico é concursado e ligado à Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo desde 2019. Procurada, a fundação manifestou solidariedade ao profissional.
Pelas redes sociais, o Conselho Regional informou que ouviu o profissional, que relatou ter sido "torturado no ambiente de trabalho, na frente de pacientes e colegas". Uma vistoria foi feita na UPA na tarde desta sexta pelo Cremers e pelo Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers).
O Simers acompanha o episódio e afirmou que o profissional fraturou uma costela. A entidade afirma que vai buscar os esclarecimentos dos fatos junto à Guarda Municipal e à Polícia Civil. Uma reunião está marcada para segunda-feira (30), envolvendo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e a Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo.
A Associação Médica do Rio Grande do Sul (Amrigs) manifestou perplexidade diante da situação. Em nota (leia a íntegra das manifestações abaixo), a instituição considerou inaceitável qualquer forma de violência no exercício da Medicina e reforçou a apuração rigorosa do ocorrido.
A Polícia Civil, por meio da 1ª Delegacia de Polícia de Novo Hamburgo, vai investigar o caso a partir de dois boletins de ocorrência: o de desacato, registrado pela Guarda Municipal, e um de lesão corporal, registrado pelo médico.
O profissional, que chegou a receber voz de prisão, foi encaminhado para a Delegacia de Polícia e liberado ainda na noite de quinta. Procurada, a Guarda Municipal de Novo Hamburgo disse que está analisando as imagens das câmeras corporais utilizadas pelos agentes para apurar os fatos.
Segurança privada na UPA
A Fundação de Saúde de Novo Hamburgo informou que iniciou nesta sexta-feira (27) o processo de cotação para uma empresa de segurança privada. A equipe deverá atuar dentro da UPA onde aconteceu o caso, visando o reforço da proteção da unidade.
O que diz o Cremers
"O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) manifesta o veemente repúdio ao inaceitável episódio de violência ocorrido na noite de quinta-feira (26), na UPA Centro, em Novo Hamburgo, onde um médico no pleno exercício da profissão foi brutalmente algemado e conduzido à Delegacia por agentes da Guarda Municipal que agiram com claro abuso de autoridade.
A Medicina e os médicos não podem ser agredidos. É absolutamente inadmissível que o médico, dedicado ao atendimento das pessoas daquela comunidade, seja humilhado e tratado como criminoso em seu próprio ambiente de trabalho.
O sucateamento das unidades de pronto atendimento, a superlotação e a falta de segurança e de infraestrutura não podem, sob hipótese nenhuma, ter sua responsabilidade transferida para as costas de quem está na linha de frente. Os pacientes presentes na UPA, testemunhas do abuso, pediam pela libertação do médico, reconhecendo a injustiça cometida.
O Cremers exige da Prefeitura de Novo Hamburgo, da Secretaria Municipal de Segurança Pública e das autoridades competentes uma apuração rigorosa, célere e transparente dos gravíssimos excessos cometidos pela Guarda Municipal, que agiu de forma abusiva e arbitrária, causando desassistência e risco aos pacientes.
O Conselho já está acompanhando o caso, apresentou representação ao Ministério Público do Estado e vai utilizar todo o peso da instituição para coibir toda forma de violência e punir os responsáveis.
Garantir a segurança e a dignidade do médico é requisito fundamental para assegurar o direito à saúde da população."
O que diz o Simers
"O Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) está acompanhando o médico que recebeu voz de prisão pela Guarda Municipal na noite de quinta-feira, dia 26, durante o horário de atendimento na UPA Centro, em Novo Hamburgo.
Vídeos e testemunhas mostram o momento da prisão, quando o profissional foi colocado no chão e algemado de forma brusca por dois guardas. Um terceiro homem estava presente na detenção, provocando revolta entre os presentes e demonstrando um claro abuso de poder.
A partir de agora, o Sindicato passa a atuar para requerer mais esclarecimentos dos fatos e cobrar uma apuração imparcial tanto da Guarda Municipal quanto da Polícia Civil. Todo o suporte judicial também será prestado.
A violência contra médicos é uma das pautas mais intensas do Simers, com inúmeros relatos de problemas ocorridos durante o atendimento. Chama ainda mais a atenção quando um episódio envolve forças de segurança e é marcado por brutalidade e falta de diálogo.
Somado ao fato, vale destacar que a própria população sofreu com a conduta, aumentando a tensão na Unidade de Pronto Atendimento.
O Simers seguirá em defesa do médico, da categoria e do melhor atendimento para os pacientes."
O que diz a Amrigs
"A Associação Médica do Rio Grande do Sul (AMRIGS) vem a público manifestar sua perplexidade diante da notícia de um profissional de saúde, médico, sendo conduzido algemado pela Guarda Municipal de Novo Hamburgo. Considerando a ausência de informações completas sobre as circunstâncias do ocorrido, a entidade ressalta a necessidade de esclarecimentos por parte das autoridades competentes, tanto em relação aos fatos quanto à forma como se deu a divulgação do episódio registrado em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no município de Novo Hamburgo.
De acordo com o conteúdo tornado público, a situação teve início durante o atendimento na unidade e evoluiu para a condução do profissional à delegacia. Diante desse cenário, a AMRIGS salienta que episódios dessa natureza não podem se tornar cotidianos, inserindo-se em um contexto mais amplo de situações recorrentes de desrespeito e violência contra médicos.
A instituição considera inaceitável qualquer forma de violência no exercício da Medicina e reforça a necessidade de apuração rigorosa, especialmente em razão do ambiente assistencial em que o caso ocorreu e da ausência, até o momento, de confirmação oficial sobre eventual prática de ilícito.
A AMRIGS segue comprometida com a defesa dos médicos e com a qualidade da assistência prestada à sociedade, acompanhando o caso com atenção e responsabilidade, e considera essencial o pleno esclarecimento dos fatos, com a devida observância dos direitos e das condições adequadas para o exercício da Medicina."
O que diz a Fundação de Saúde de Novo Hamburgo
"A Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH) informa que está acompanhando os fatos relacionados ao episódio envolvendo um médico detido durante o plantão na UPA Centro, por agentes da Guarda Municipal.
Desde a ciência do ocorrido, a FSNH adotou as providências iniciais cabíveis, prestando o suporte necessário ao profissional e assegurando o acompanhamento do caso por sua assessoria jurídica.
A FSNH manifesta solidariedade ao profissional, ressaltando a importância da preservação da dignidade e das prerrogativas inerentes ao exercício da atividade médica.
A instituição reafirma seu compromisso com a transparência e legalidade, informando que aguarda a apuração completa dos fatos pelas autoridades competentes, colocando-se à disposição para colaborar com as investigações.
Por fim, a FSNH informa que deverá reunir-se com representantes da Secretarias Municipais de Saúde e de Segurança Pública, com o objetivo de analisar o ocorrido e discutir a adoção de medidas eventualmente cabíveis."
O que diz a Guarda Municipal
"A Guarda Municipal está analisando as imagens das câmeras corporais utilizadas pelos seus agentes para apurar os fatos.
As secretarias municipais da Saúde e Segurança Pública, em conjunto com a Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo, devem se reunir para discutir sobre o ocorrido."
