A mulher acusada de matar uma grávida para ficar com o bebê, em Porto Alegre, em outubro de 2024, será levada a julgamento pelo Tribunal do Júri. Paula Janaína Ferreira Melo, 25 anos, estava grávida de nove meses quando foi assassinada.
A decisão é do juiz Felipe Zabeu Vasen, da 1ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre, e foi assinada na sexta‑feira (6).
Joseane de Oliveira Jardim responde por homicídio qualificado — por motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e para assegurar a execução de outro crime, além da agravante por se tratar de uma vítima grávida.
A ré também responderá pelos crimes conexos de aborto sem o consentimento da gestante, ocultação de cadáver e parto suposto, ou seja, dar parto alheio como próprio. Ainda não há data definida para a realização do julgamento.
O caso
Paula Janaina Ferreira Melo, 25, foi assassinada no bairro Mario Quintana, na zona norte de Porto Alegre, no dia 14 de outubro de 2024. Ela estava grávida de nove meses.
De acordo com o Ministério Público (MP), Joseane teria atraído a vítima até o seu apartamento sob a promessa de doações para o bebê.
No local, a vítima foi morta com golpes na cabeça e, logo depois, realizou a extração do feto — que, conforme laudo, era natimorto — e ocultou o cadáver de Paula embaixo da cama. Em seguida, foi a um hospital da Capital simulando ter tido um parto domiciliar.
No hospital, os médicos efetuaram exames e constataram que ela não poderia ter dado à luz àquela criança e acionaram a polícia. Na noite de 15 de outubro, Joseane foi presa em flagrante em um hospital de Porto Alegre.
Durante a perícia na casa da ré, foi constatado que o cadáver da vítima estava embaixo da cama de Joseane, embalado em cobertores e sacos plásticos.
A ré segue presa preventivamente.
O que diz a defesa de Joseane
A defesa de Joseana de Oliveira Jardim, patrocinada pelos advogados Richard Noguera e Sharla Rech, informa que, em 02 de dezembro de 2025, foram apresentados os laudos periciais de avaliação de insanidade mental.
Os advogados ressaltam que os documentos têm caráter provisório, uma vez que a designação dos essenciais exames de neuroimagem e eletroencefalograma (EEG) para ré está agendada apenas para maio de 2026. O juízo, buscando dar andamento célere ao processo, permitiu a emissão desses laudos preliminares, que serão posteriormente complementados.
A defesa reforça a crença que a sociedade de Porto Alegre, representada pelo conselho de sentença, possui a sensibilidade e a capacidade necessárias para analisar os detalhes e as sutilezas dos fatos e das provas.
Por fim, a defesa relembra que o maior esforço é para que a análise da saúde mental da ré seja estudada e avaliada da forma mais correta, abrangente e aprofundada possível. A conclusão definitiva do laudo pericial, e a apresentação das quesitação complementares de nossa parte, dependem da realização e análise desses exames de imagem pendentes.
