O secretário de Segurança do Rio Grande do Sul, coronel Mario Ikeda, prometeu novo prazo para o lançamento do protocolo para atender pessoas em surto. Ikeda afirmou em entrevista ao Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha, que o documento deve ser divulgado ainda no mês de fevereiro.
Trata-se de um documento unificado entre segurança e saúde. A expectativa do governo do Estado era de que esse protocolo estivesse em vigor ainda em janeiro. No entanto, uma primeira versão do documento foi apresentada ao governador Eduardo Leite, que solicitou alterações.
Ikeda disse que o protocolo envolve, além da Brigada Militar, a Secretaria da Saúde do Estado e o Corpo de Bombeiros. O secretário disse que a BM está trabalhando na questão do treinamento e capacitação do efetivo.
— Esse protocolo já era para ter sido, digamos, divulgado. Ele está em fase final, mas, é uma questão mais ampla, tanto na segurança pública, quanto na saúde. A saúde está vendo para ampliar a capacidade do serviço, especializar em relação às pessoas em surto de maneira mais específica por meio do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) — afirmou.
Prometido ainda no ano passado, o protocolo busca estabelecer um padrão de procedimentos para ocorrências envolvendo pessoas em surtos relacionados a transtornos mentais ou dependência química, atendidas pelas forças de segurança e por equipes do Samu.
O assunto ganhou relevância após casos que resultaram em mortes durante intervenções da BM. O episódio de maior repercussão vitimou Herick Vargas, 29 anos, em 15 de setembro, no bairro Santa Fé, na zona norte de Porto Alegre. Ele fazia tratamento psiquiátrico e havia tido uma recaída após uso de drogas.
Caso de Pelotas
O secretário foi questionado ainda sobre outros casos envolvendo a BM, como a morte do agricultor Marcos Nörnberg, em Pelotas, no sul do Estado. Ikeda afirmou que cabe à Corregedoria da BM e à Polícia Civil apontar o que houve:
— Teve essa fatalidade que levou à morte de uma pessoa inocente. Quando morre uma pessoa inocente, tem que ver o que aconteceu, se errou ou se não errou. O que é um erro ou parece um erro, no inquérito é que se vai esclarecer. Quando a gente não tem todas as circunstâncias, não vou fazer juízo de valor da operação policial. Isso deve ser apurado no inquérito policial.
Sobre a forma da abordagem, realizada durante a madrugada, sem mandado de busca e sem uma investigação prévia, o secretário disse que a BM realiza, em média, 11 mil abordagens por dia no Estado.
— É uma atividade muito dinâmica. A maioria das abordagens policiais da BM não tem a Polícia Civil junto. Quando tem a PC, é uma operação policial planejada, combinada. Era uma ação da BM. Abordagens da BM temos todos os dias. Abordagem à noite é comum. Com essa fatalidade, não é comum — afirmou.
