O novo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador Eduardo Uhlein, avaliou nesta quinta-feira (5) que o relato da mulher que foi vítima de feminicídio em Novo Barreiro, no Norte do Estado, carregava indícios preocupantes. A afirmação de Uhlein ocorreu em resposta a questionamento sobre a Justiça ter negado, em primeiro grau, a medida protetiva a essa mulher, mesmo diante de relato dela de que o ex-companheiro a ameaçava, havia esvaziado os pneus do carro dela e possuía armas em casa.
Durante a resposta, o presidente do TJ evitou avaliar se houve erro da Justiça ao negar a medida protetiva, mas disse que esta é uma possibilidade, visto que o caso teve um entendimento diferente na segunda instância.
— Eu não conheço o caso e eu preferia não falar sobre ele justamente por não conhecê-lo. Pode ter acontecido (erro), tanto que houve uma compreensão diferente (do pedido de medida protetiva) no segundo grau. Mas é importante: o juiz forma a sua convicção e decide sobre o uso de uma tornozeleira eletrônica, sobre uma prisão preventiva desta pessoa que está ameaçando um crime, a partir do que é trazido em uma petição — disse Uhlein, acrescentando adiante, ao tratar do relato feito pela vítima à polícia e reproduzido à Justiça:
— São fortes indícios que preocupariam, mas eu não conheço a decisão do colega (juiz de primeiro grau), exatamente a que ele se apegou para entender que não havia risco (à vítima). Já o desembargador que examinou o recurso, deferiu (a medida protetiva) — apontou Uhlein.
No último dia 29, Marlei de Fátima Froelick, de 53 anos, foi morta a tiros em uma emboscada que, segundo a polícia, foi cometida pelo ex-companheiro dela. O crime ocorreu em uma propriedade rural de Novo Barreiro, no norte do Estado.
A vítima havia procurado a Polícia Civil cerca de duas semanas antes, em busca de ajuda, relatando que o ex-companheiro dela estava praticando ameaças, mantinha armas em casa e chegou a esvaziar os pneus do carro dela para evitar o seu deslocamento.
Com base no relato, a Polícia Civil pediu uma medida protetiva para a mulher, mas o pedido foi negado pelo juiz de 1º grau, o magistrado Gustavo Bruschi, de Palmeira das Missões. Ele avaliou na decisão que "conduta descrita revela mero descontentamento".
Em segundo grau, a medida protetiva foi concedida a Marlei, mas houve uma falha na intimação do caso e a concessão da medida protetiva não chegou a ter efeito prático – a mulher foi morta antes de a proteção ser aplicada.
Sem se referir diretamente ao caso, o novo presidente do TJ disse que o Judiciário não está imune a erros e destacou a necessidade de investimento contínuo na capacitação dos servidores sobre o tema.
Acerca das prioridades da sua gestão na presidência do TJ, Uhlein projetou o fortalecimento da comunicação interna e externa do Judiciário e o aumento na eficiência na tramitação dos processos, especialmente no primeiro grau, onde se concentra a maior parte das demandas.
