Correção: a vítima solicitou três medidas protetivas contra o ex-companheiro, e não 15, como publicado entre as 14h53min de 6 de fevereiro e as 11h35min de 7 de fevereiro. O texto já foi corrigido.
Uma mulher de Porto Alegre vive com medo há mais de dois anos, apesar de ter solicitado mais de três medidas protetivas e registrado onze ocorrências contra o ex-marido. Mãe de dois filhos, relata perseguições constantes, ameaças e sucessivos descumprimentos das determinações judiciais desde 2023. Ao longo desse período, precisou se mudar nove vezes para tentar escapar do agressor.
— Eu me mudava, ele me perseguia e eu tinha que chamar a polícia. Os moradores pediam pra eu sair das casas. E assim eu ia. Às vezes, por medo de ele pegar meu filho. Foram nove vezes até a última agora, em dezembro — conta.
Ela afirma que, mesmo com o histórico de violência, a tornozeleira de monitoramento do homem foi retirada pela Justiça:
— Tirou num dia, no outro ele estava lá.
A vítima diz que só conseguiu sentir segurança quando o ex-companheiro esteve preso ou sob monitoramento eletrônico. Atualmente, está solto e sem tornozeleira — novo equipamento seria instalado no homem somente em 11 de fevereiro, conforme decisão judicial desta sexta-feira (6). Mas a Justiça reconsiderou e determinou que o equipamento seja instalado nesta sexta às 16h.
Ela afirma que recebeu orientação da polícia para registrar os flagrantes de descumprimento:
— Eu vou trancar ele no local que eu estou? Sentar pra tomar um café até a polícia chegar? Não existe isso. É lógico que ele vai fugir. Sempre que ele vê eu pegar o celular, ele foge.
Violência contra a mulher
Vizinho viu o suspeito escondido
Na quinta-feira (5), a situação voltou a se repetir. Um vizinho avisou a vítima que o suspeito estava escondido no mato, em frente à residência dela. A mulher acionou o 190 e o WhatsApp da Patrulha Maria da Penha, que já acompanhava o caso. A prisão ocorreu cerca de 10 minutos depois.
No entanto, ao ser levado à delegacia, o flagrante não foi homologado.
— O delegado decidiu não homologar o flagrante e mandou eu ir pra casa, só me deu o papel da ocorrência — relata.
Em entrevista à RBS TV, o delegado Juliano Ferreira, diretor do Departamento de Proteção aos Grupos Vulneráveis (DPGV) falou sobre o caso:
— Quanto a esse histórico todo, em 2024, esse mesmo homem ficou por um bom período preso preventivamente. No ano passado, boa parte do ano ele ficou com tornozeleira eletrônica, que acabou não sendo renovada por uma decisão da Justiça. Ele voltou ontem a cometer crime e o delegado entendeu que ele não havia descumprido a medida.
Quanto ao protocolo adotado pela Polícia Civil, Ferreira destaca que há questões legais e a verificação de cada caso concreto. Segundo ele, os agentes são orientados sobre como agir objetivamente nessas situações:
— Quando é melhor autuar (em flagrante) ou não, e qual é a melhor saída para aquele caso.
Ele destaca também analisou o caso e que a delegacia vai verificar se solicita prisão preventiva do homem.
Procurado, o Judiciário informou, por meio da assessoria da imprensa, que não comenta casos em segredo de Justiça.
Denuncie ou peça ajuda
- Secretaria da Segurança Pública: 181
- Brigada Militar: 190 (24 horas para emergências)
- Polícia Civil: 197 (24 horas para emergências)
- WhastApp: (51) 98444-0606
- Delegacias: em qualquer delegacia de polícia ou em uma das 23 Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) e 92 Salas das Margaridas do Estado
- Delegacia Online: neste site
- Central de Atendimento à Mulher: 180 e WhatsApp: 55 (51) 98444-0606
- Defensoria Pública: 0800-644-5556
- Ministério Público — em qualquer promotoria ou pelo endereço eletrônico (neste link)
- Centros de Referência em Atendimento à Mulher no RS: neste link
