O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) avalia pedir a exumação do corpo do cão Orelha, morto na Praia Brava, em Florianópolis, para esclarecer "lacunas da investigação".
O órgão informou que vai pedir à Polícia Civil diligências complementares nas investigações da morte do cão. Entre as medidas, a exumação é uma das opções estudadas.
De acordo com o Ministério Público, a 10ª Promotoria de Justiça identificou falta de informações que precisam ser apuradas após análise preliminar do boletim de ocorrência circunstanciado.
Tanto a 10ª Promotoria de Justiça da Capital, da área da Infância e Juventude, quanto a 2ª Promotoria de Justiça da Capital, da área criminal, concluíram pela necessidade de mais esclarecimentos e maior precisão na reconstrução dos acontecimentos.
O MPSC também segue apurando a possível prática de coação no curso do processo e ameaça envolvendo familiares dos adolescentes investigados e um porteiro de um condomínio da Praia Brava.
No semana passada, a Polícia Civil solicitou a internação do adolescente suspeito da morte do cachorro. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que garante direitos fundamentais a menores de 18 anos no Brasil, não prevê, porém, a internação de jovens envolvidos em casos de maus-tratos a animais.
Dias depois, um vídeo divulgado pelos advogados de defesa do adolescente mostra o animal supostamente caminhando pelas ruas da região da Praia Brava, por volta das 7h de 4 de janeiro, depois do horário que a Polícia Civil afirma que o cão teria sido atacado.
Segundo a versão da Polícia Civil, Orelha foi agredido na madrugada do dia 4 de janeiro, por volta das 5h30min, na Praia Brava. Segundo os laudos da Polícia Científica, ele sofreu uma pancada contundente na cabeça, que pode ter sido por um chute ou algum objeto rígido, como um pedaço de madeira ou uma garrafa. No dia seguinte, o animal foi resgatado e morreu em uma clínica veterinária.
As investigações também apuraram as agressões ao cão Caramelo, outro cachorro comunitário que vivia na Praia Brava. Conforme a Polícia Civil, o animal sofreu uma tentativa de agressão dias após a morte de Orelha. Câmeras de monitoramento chegaram a gravar as agressões.
Adolescente foi visto deixando condomínio
O cão comunitário Orelha foi atacado na madrugada de 4 de janeiro, por volta das 5h30min, na Praia Brava. De acordo com a investigação, o adolescente apontado como autor das agressões saiu de um condomínio na Praia Brava às 5h25min e retornou às 5h58min, acompanhado de uma amiga.
A versão apresentada por ele à polícia, de que teria permanecido dentro do condomínio no momento em que o cão foi atacado, foi contradita pelas imagens de videomonitoramento, por testemunhas, pelo controle de acesso da portaria e pela roupa que ele usava no momento do crime.
Roupas apreendidas aparecem em filmagens
O adolescente, que deixou o país dias depois do crime, retornou em 29 de janeiro e foi interceptado no aeroporto. Conforme o delegado-geral da Polícia Civil de Santa Catarina, Ullisses Gabriel, identificou-se, por meio de monitoramento conjunto com a Polícia Federal (PF), que ele antecipou o voo de retorno ao Brasil.
Em solo brasileiro, mandados de busca e apreensão foram cumpridos ainda no aeroporto internacional de Florianópolis, em uma sala restrita. Roupas e aparelhos eletrônicos foram apreendidos. Além disso, ele foi intimado a depor.
De acordo com a Polícia Civil, um familiar do adolescente tentou ocultar um boné rosa e um moletom que estavam em posse do adolescente, peças consideradas relevantes para a investigação, pois batiam com aquelas captadas em imagens e descritas por testemunhas.
"O familiar do autor tentou justificar a compra do moletom na viagem, mas o próprio adolescente admitiu que já possuía a peça, que foi utilizada no dia do crime", contextualizou a Polícia Civil.
Morte do cãozinho Orelha
Orelha tinha 10 anos e era um cão comunitário que vivia na região da Praia Brava, na capital catarinense. Alimentado diariamente e cuidado de forma espontânea pela comunidade, ele circulava livremente pelo bairro e dividia o espaço com outros cães comunitários, que contavam com casinhas improvisadas e atenção de quem vive ou trabalha na região.
Neste mês, ele foi encontrado machucado, agonizando, e morreu durante um atendimento veterinário que buscava reverter o quadro clínico provocado pelas agressões.
A morte do cachorro provocou protestos em todo o Brasil e forte repercussão nas redes sociais.
