A conduta do delegado-geral da Polícia Civil de Santa Catarina, Ulisses Gabriel, na investigação sobre a morte do cão comunitário Orelha, é alvo de uma apuração no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Um procedimento preparatório na 40ª Promotoria, que atua no controle externo da atividade policial, foi instaurado na segunda-feira (9) com esse objetivo.
O MP não deu detalhes, mas explicou que a medida acontece após o recebimento de diversas representações contra a conduta do delegado. Além disso, que o procedimento avaliará "a necessidade de instauração de inquérito civil para possíveis ações judiciais".
O g1 apurou que esse procedimento deve verificar se houve abuso de autoridade, violação de sigilo funcional e ato de improbidade administrativa por “revelar fato ou circunstância de que tem ciência em razão das atribuições e que deva permanecer em segredo, propiciando beneficiamento por informação privilegiada ou colocando em risco a segurança da sociedade e do Estado”.
Zero Hora contatou o delegado-geral da Polícia Civil de Santa Catarina, Ulisses Gabriel. Ele se manifestou por meio de nota:
"Não tenho como responder por abuso de autoridade, muito menos por violação de sigilo funcional, pois não sou e nunca fui responsável pela investigação. E as informações que recebi e declarei em coletiva não eram sigilosas, mas de conhecimento público. Todas as entrevistas nunca citaram nomes ou apresentaram fotos ou vídeos.
Em nenhum momento intervi ou presidi, ainda que indiretamente, os procedimentos.
Estou à disposição do Ministério Público para esclarecer o que for perguntado, salientando que há nesse contexto movimentos políticos e motivações escusas visando atingir o trabalho da Polícia Civil.
Respeitosamente.
Ulisses Gabriel
Delegado-Geral da Polícia Civil"
Casos de maus-tratos aos animais repercutem no Brasil
Exumação do animal
Somado à isso, o MP também avalia pedir exumação do cão Orelha para esclarecer pontos da investigação. De acordo com o Ministério Público, a 10ª Promotoria de Justiça identificou falta de informações que precisam ser apuradas após análise preliminar do boletim de ocorrência circunstanciado.
Tanto a 10ª Promotoria de Justiça da Capital, da área da Infância e Juventude, quanto a 2ª Promotoria de Justiça da Capital, da área criminal, concluíram pela necessidade de mais esclarecimentos e maior precisão na reconstrução dos acontecimentos.
A Polícia Civil concluiu, na semana passada, que o animal morreu em razão de ferimentos causados por objetos contundentes na região da cabeça, supostamente causados por espancamento. O inquérito apontou um adolescente como o suposto agressor do Orelha e pediu a internação dele, medida equivalente à prisão no sistema adulto, por maus-tratos.
Morte do cãozinho Orelha
Orelha tinha 10 anos e era um cão comunitário que vivia na região da Praia Brava, em Florianópolis. Alimentado diariamente e cuidado de forma espontânea pela comunidade, ele circulava livremente pelo bairro e dividia o espaço com outros cães comunitários, que contavam com casinhas improvisadas e atenção de quem vive ou trabalha na região.
Em janeiro, ele foi encontrado machucado, agonizando, e morreu durante um atendimento veterinário que buscava reverter o quadro clínico provocado pelas agressões.
A morte do cachorro provocou protestos em todo o Brasil e forte repercussão nas redes sociais.
