Ex-comandante-geral da Brigada Militar, o desembargador Rodrigo Mohr Picon foi empossado nesta quarta-feira (4) como novo presidente do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJM-RS). Na cerimônia, também foram empossados os demais integrantes da administração da Corte para o biênio 2026/2027. A eleição havia ocorrido em novembro do ano passado.
Picon substitui a desembargadora Maria Emília Moura da Silva, primeira mulher a presidir o TJM-RS. Na posse, o novo presidente destacou, entre as prioridades da nova gestão, o encaminhamento e aprovação do plano de carreira dos servidores do tribunal e a mudança para o novo prédio que sediará a Corte.
O presidente empossado salientou ainda a importância do TJM-RS no julgamento de crimes cometidos por policiais e bombeiros militares. Atualmente, além do Rio Grande do Sul, apenas São Paulo e Minas Gerais possuem cortes para julgamentos militares. Citou o fato de o Brasil possuir 400 mil policiais e 60 mil bombeiros militares, número superior aos 360 mil agentes das Forças Armadas.
— Esses dados reforçam a necessidade de especialização jurídica assegurada pelo sistema do escabinato (julgamento colegiado composto por juízes civis e militares), que confere legitimidade às decisões ao equilibrar a técnica jurídica com a realidade própria da caserna regida por legislação penal e disciplinar específica — afirmou o desembargador.
Na cerimônia, Rodrigo Mohr Picon não fez menções a recentes casos de violência policial. Porém, afirmou que as profissões de policial e bombeiro militar são "extremamente complexas", o que, entre outras coisas, implica em aprovação em "rigoroso concurso público, seguido de curso de formação com duração mínima de um ano e no enfrentamento de situações de risco à própria vida".
— Essa realidade exige cuidado e exige controles interno, das corregedorias, e externo, pelo Ministério Público. E exige, sobretudo, julgamento célere e especializado, atribuição da própria Justiça Militar. É exatamente isso que um Tribunal de Justiça Militar oferece. Eficiência processual aliada à elevada qualidade técnica — afirmou Picon.
Composição do TJM-RS (2026/2027):
- Desembargador militar Rodrigo Mohr Picon, presidente
- Desembargador militar Sergio Berni de Brum, vice-presidente
- Desembargadora militar Gabriela John dos Santos Lopes, corregedora da Justiça Militar
- Desembargador militar Fabio Duarte Fernandes, ouvidor da Justiça Militar
- Desembargador militar Amílcar Fagundes Freitas Macedo, diretor da Escola Judicial Militar
- Desembargadora militar Maria Moura, ouvidora da Mulher
Sobre o presidente
Rodrigo Mohr Picon tem 56 anos e é natural de Porto Alegre. Bacharel em Ciências Militares pela Academia de Polícia Militar, também é graduado em Letras e pós-graduado em Gestão da Segurança pela Ulbra.
Ingressou na Brigada Militar em 1987. Comandou batalhões e o Comando de Policiamento da Capital, antes de ser comandante-geral da corporação, entre 2019 e 2021. Foi indicado ao TJM-RS pelo governador Eduardo Leite.
Na Corte, dirigiu a Escola Judicial Militar no biênio 2022/2023 e foi corregedor no biênio 2024/2025.
