A 2ª Delegacia de Pronto Atendimento (DPPA) de Porto Alegre começou a registrar superlotação nesta terça-feira (10). O local atingiu a capacidade máxima de 10 detidos, e presos passaram a aguardar em viaturas estacionadas em frente ao Palácio da Polícia.
Às 8h40min, três homens permaneciam detidos em duas viaturas da Brigada Militar diante da delegacia. Um deles estava no local desde as 23h de segunda-feira (9). Quatro policiais militares faziam a custódia. Os outros dois ocupantes da segunda viatura foram liberados no fim da manhã.
Por volta das 9h40min, agentes da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) foram ao local entregar café da manhã aos detidos.
Desde 2022, presos da DPPA são encaminhados diretamente ao Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp), onde passam por audiência de custódia antes de serem transferidos aos presídios. A unidade, porém, também se aproxima do limite: conforme a Secretaria Estadual de Sistemas Penal e Socioeducativo, são 683 detentos para 708 vagas — 96% da capacidade. A pasta afirma que as vagas restantes já estão reservadas para presos em deslocamento.
Segundo o poder judiciário, que compartilha a gestão do Nugesp com o governo estadual, o prazo máximo para a Polícia Penal transferir o detido do local é de 15 dias. Na segunda-feira (9), havia 283 pessoas presas no Nugesp há mais tempo do que o prazo estipulado, "o que está contribuindo para o problema de superlotação".
Segundo o presidente da Associação dos Delegados do Rio Grande do Sul (Asdep), Guilherme Wondracek, o problema ganhou força nos últimos dias.
— O artigo 40 da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis proíbe manter presos em delegacias além do tempo necessário para registro e encaminhamento ao presídio, o que não está ocorrendo. Isso gera transtornos, pois os poucos policiais que atendem na 2ª DPPA precisam também custodiar presos — afirma.
Não há número oficial de quantas delegacias enfrentam o mesmo cenário.
O tempo de espera para saída do Nugesp varia conforme o fluxo do sistema prisional. A companheira de um detento que aguardava no local relatou que ele está há 15 dias esperando transferência.
Recorde de presos no RS
A Secretaria Estadual de Sistemas Penal e Socioeducativo informou, ainda, que o Rio Grande do Sul tem atualmente 54 mil presos, número recorde, e que todas as unidades prisionais da Região Metropolitana operam no limite. Dado corroborado pelo poder judiciário que afirma que a dificuldade de transferência está relacionada "à insuficiência de vagas nas unidades prisionais da Região Metropolitana de Porto Alegre e no Complexo de Charqueadas". Nos últimos 12 meses, foram 6,4 mil novas prisões no Estado.
Segundo a secretaria, mais 5.469 novas vagas nas unidades penitenciárias estão garantidas, por meio dos investimentos destinados ao sistema penitenciário, entre 2025 e 2026. Serão aplicados R$ 697,1 milhões na construção das penitenciárias de São Borja, Caxias do Sul e Rio Grande e na Cadeia Pública de Passo Fundo. Isso inclui ainda as reformas do Presídio Estadual de Cachoeira do Sul, do Presídio Regional de Passo Fundo e da Penitenciária Modulada Estadual de Uruguaiana.
Zero Hora fez contato com a Polícia Civil para se manifestar sobre os problemas, mas até a publicação desta reportagem não houve uma reposta. O espaço segue a disposição.
