O Departamento de Proteção a Grupos Vulneráveis (DPGV) da Polícia Civil iniciou, na manhã desta terça-feira (20), a Operação Ano Novo, Vida Nova. A ação ocorre em todo o Rio Grande do Sul e tem como foco combater casos de violência contra a mulher.
Segundo o delegado Juliano Ferreira, diretor do DPGV, são cumpridos mandados de busca e apreensão, com foco na busca de armas de fogo, que podem elevar o risco às vítimas em casos de violência doméstica. Também são realizadas buscas a agressores, que estão com mandado de prisão decretado pela Justiça.
Até o momento, 11 foram presos na ação. Um dos objetivos é verificar denúncias de casos envolvendo violência doméstica.
— Essa operação tem como objetivo a repressão aos crimes de feminicídios, que é o grande desafio hoje dos órgãos de segurança pública. E, em todo o Estado, cumprimos nas próximas 24 horas mais de duas dezenas de mandados de busca e de prisão, com o foco na agressão das mulheres — disse o delegado.
Em Porto Alegre, conforme a polícia, estão envolvidos cerca de cem policiais na operação. A ação se estende até esta quarta-feira (21), quando devem ser divulgados os resultados completos.
Feminicídio em Porto Alegre
Na tarde de segunda-feira (19), uma mulher foi morta a facadas na Avenida Juca Batista, no bairro Chapéu do Sol, na zona sul de Porto Alegre. A vítima foi identificada como Paula Gabriela Torres Pereira, 39 anos.
Testemunhas relataram que a mulher foi atacada por um homem, que desferiu golpes de faca e fugiu do local em um Gol, de cor branca. O suspeito do crime, Demerson Barbosa, 50, foi localizado momentos depois em uma residência no bairro Ponta Grossa, também na zona sul da Capital, onde foi preso em flagrante.
No local, a equipe encontrou o veículo utilizado na fuga, assim como a faca supostamente empregada no crime, com vestígios de sangue. Segundo a polícia, ele é ex-companheiro da vítima.
Onde pedir ajuda em casos de violência contra a mulher
Brigada Militar – Ligue 190
Se a violência estiver acontecendo, a vítima ou qualquer outra pessoa deve ligar imediatamente para o 190. O atendimento é 24 horas em todo o Estado.
Polícia Civil
Se a violência já aconteceu, a vítima deverá ir, preferencialmente à Delegacia da Mulher, onde houver, ou a qualquer Delegacia de Polícia para fazer o boletim de ocorrência e solicitar as medidas protetivas.
Em Porto Alegre, há duas Delegacias da Mulher:
- Uma fica na Rua Professor Freitas e Castro, junto ao Palácio da Polícia, no bairro Azenha. Os telefones são (51) 3288-2173 ou 3288-2327 ou 3288-2172 ou 197 (emergências);
- A outra fica entre as zonas Leste e Norte, na Rua Tenente Ary Tarrago, 685, no Morro Santana. A repartição conta com uma equipe de sete policiais e funciona de segunda a sexta, das 8h30min ao meio-dia e das 13h30min às 18h.
- As ocorrências também podem ser registradas em outras delegacias. Há DPs especializadas no Estado. Veja a que fica mais próxima.
Delegacia Online
É possível registrar o crime pela Delegacia Online da Mulher, sem ter que ir até a delegacia, e também solicitar medida protetivas de urgência.
Central de Atendimento à Mulher 24 Horas – Disque 180
Recebe denúncias ou relatos de violência contra a mulher, reclamações sobre os serviços de rede, orienta sobre direitos e acerca dos locais onde a vítima pode receber atendimento. A denúncia será investigada e a vítima receberá atendimento necessário, inclusive medidas protetivas, se for o caso. A denúncia pode ser anônima. A Central funciona diariamente, 24 horas, e pode ser acionada de qualquer lugar do Brasil.
Ministério Público
O Ministério Público do Rio Grande do Sul atende em qualquer uma de suas Promotorias de Justiça pelo Interior.
Neste espaço é possível acessar o atendimento virtual, fazer denúncias e outros tantos procedimentos de atendimento à vítima. Acesse o site.
Defensoria Pública – Disque 0800-644-5556
Para orientação quanto aos seus direitos e deveres, a vítima poderá procurar a Defensoria Pública, na sua cidade ou, se for o caso, consultar advogado(a).
Centros de Referência de Atendimento à Mulher
Espaços de acolhimento/atendimento psicológico e social, orientação e encaminhamento jurídico à mulher em situação de violência.
Como solicitar a medida protetiva online
- A vítima deve acessar o site da Delegacia de Polícia Online da Mulher, registrar a ocorrência pela internet e preencher um formulário de avaliação de risco;
- A mulher pode solicitar medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha – como afastamento do agressor da residência, proibição de aproximação, restrição de porte de arma, entre outras;
- Um filtro de urgência será aplicado ao caso, que será direcionado aos plantões policiais do Estado;
- A ocorrência e o pedido de medidas protetivas são encaminhados em até 48 horas ao Poder Judiciário, que deve decidir em até outras 48 horas;
- A vítima receberá confirmação do protocolo, explicação do fluxo e orientação para procurar um local seguro enquanto aguarda a decisão;
- No caso de concessão da medida, um oficial de Justiça intima o agressor;
- A Polícia Civil e a Brigada Militar são informadas e passam a fazer monitoramento a distância, aguardando informações do Poder Judiciário ou da própria vítima e familiares em relação ao descumprimento da medida. Também há o monitoramento eletrônico com tornozeleiras – hoje há cerca de 300 agressores monitorados no RS;
- Se o agressor desobedecer a medida (por exemplo, se aproximar da vítima), pode vir a ser preso em flagrante.
