A Polícia Civil investiga a motivação de um feminicídio que aconteceu no fim da tarde de segunda-feira (19), na zona sul de Porto Alegre. Paula Gabriela Torres Pereira, 39 anos, foi morta em uma parada de ônibus. O ex-companheiro dela, identificado como Demerson Barbosa, 50 anos, foi preso em flagrante pelo crime. Os dois mantiveram um relacionamento de 12 anos e estavam separados havia cinco anos.
Segundo a polícia, Paula Gabriela trabalhava com vendas e era mãe de três filhos, entre eles uma adolescente, que também é filha de Barbosa. Conforme a investigação, a vítima voltava do trabalho e aguardava o ônibus na Avenida Juca Batista, no bairro Chapéu do Sol, quando teria sido surpreendida pelo ex e atacada com golpes de faca.
O homem chegou a fugir de carro do local, mas foi localizado momentos depois em uma residência no bairro Ponta Grossa, também na zona sul da Capital. A faca usada no crime foi apreendida.
De acordo com a delegada Waleska Alvarenga, da Divisão de Proteção e Atendimento à Mulher, a polícia está ouvindo testemunhas para tentar entender melhor o contexto do crime.
— Estamos apurando a motivação, mas, preliminarmente, tudo indica que ele não aceitava o término. E, infelizmente, isso tem sido uma constante nesse tipo de delito porque os homens não aceitam a autonomia da mulher, em romper um relacionamento — diz a delegada.
Neste caso, a vítima não tinha medida protetiva de urgência contra o ex. O homem possuía antecedentes por outros crimes, como lesão e ameaça.
Após ser preso, Barbosa optou por permanecer em silêncio. A reportagem busca contato com a defesa do suspeito. O espaço segue aberto para manifestações.
Violência contra a mulher
Onde pedir ajuda em casos de violência contra a mulher
Brigada Militar – Ligue 190
Se a violência estiver acontecendo, a vítima ou qualquer outra pessoa deve ligar imediatamente para o 190. O atendimento é 24 horas em todo o Estado.
Polícia Civil
Se a violência já aconteceu, a vítima deverá ir, preferencialmente à Delegacia da Mulher, onde houver, ou a qualquer Delegacia de Polícia para fazer o boletim de ocorrência e solicitar as medidas protetivas.
Em Porto Alegre, há duas Delegacias da Mulher:
- Uma fica na Rua Professor Freitas e Castro, junto ao Palácio da Polícia, no bairro Azenha. Os telefones são (51) 3288-2173 ou 3288-2327 ou 3288-2172 ou 197 (emergências);
- A outra fica entre as zonas Leste e Norte, na Rua Tenente Ary Tarrago, 685, no Morro Santana. A repartição conta com uma equipe de sete policiais e funciona de segunda a sexta, das 8h30min ao meio-dia e das 13h30min às 18h.
- As ocorrências também podem ser registradas em outras delegacias. Há DPs especializadas no Estado. Veja a que fica mais próxima.
Delegacia Online
É possível registrar o crime pela Delegacia Online da Mulher, sem ter que ir até a delegacia, e também solicitar medida protetivas de urgência.
Central de Atendimento à Mulher 24 Horas – Disque 180
Recebe denúncias ou relatos de violência contra a mulher, reclamações sobre os serviços de rede, orienta sobre direitos e acerca dos locais onde a vítima pode receber atendimento. A denúncia será investigada e a vítima receberá atendimento necessário, inclusive medidas protetivas, se for o caso. A denúncia pode ser anônima. A Central funciona diariamente, 24 horas, e pode ser acionada de qualquer lugar do Brasil.
Ministério Público
O Ministério Público do Rio Grande do Sul atende em qualquer uma de suas Promotorias de Justiça pelo Interior.
Neste espaço é possível acessar o atendimento virtual, fazer denúncias e outros tantos procedimentos de atendimento à vítima. Acesse o site.
Defensoria Pública – Disque 0800-644-5556
Para orientação quanto aos seus direitos e deveres, a vítima poderá procurar a Defensoria Pública, na sua cidade ou, se for o caso, consultar advogado(a).
Centros de Referência de Atendimento à Mulher
Espaços de acolhimento/atendimento psicológico e social, orientação e encaminhamento jurídico à mulher em situação de violência.
Como solicitar a medida protetiva online
- A vítima deve acessar o site da Delegacia de Polícia Online da Mulher, registrar a ocorrência pela internet e preencher um formulário de avaliação de risco;
- A mulher pode solicitar medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha – como afastamento do agressor da residência, proibição de aproximação, restrição de porte de arma, entre outras;
- Um filtro de urgência será aplicado ao caso, que será direcionado aos plantões policiais do Estado;
- A ocorrência e o pedido de medidas protetivas são encaminhados em até 48 horas ao Poder Judiciário, que deve decidir em até outras 48 horas;
- A vítima receberá confirmação do protocolo, explicação do fluxo e orientação para procurar um local seguro enquanto aguarda a decisão;
- No caso de concessão da medida, um oficial de Justiça intima o agressor;
- A Polícia Civil e a Brigada Militar são informadas e passam a fazer monitoramento a distância, aguardando informações do Poder Judiciário ou da própria vítima e familiares em relação ao descumprimento da medida. Também há o monitoramento eletrônico com tornozeleiras – hoje há cerca de 300 agressores monitorados no RS;
- Se o agressor desobedecer a medida (por exemplo, se aproximar da vítima), pode vir a ser preso em flagrante.
