A análise do pedido de soltura de dois policiais militares, réus em um caso de tortura em agosto de 2025 no bairro Lami, em Porto Alegre, foi adiada nesta quarta-feira (28) no Tribunal de Justiça Militar (TJM) após o registro de dois votos dos desembargadores militares.
A ocorrência foi captada em áudio por uma câmera corporal de um brigadiano. Quatro soldados do 21ª Batalhão da BM tornaram-se réus na Justiça Militar pelos crimes de tortura, invasão de domicílio e cárcere privado.
O grupo chegou a ser preso, mas dois dos policiais militares respondem em liberdade. Em sessão nesta quarta-feira, os desembargadores militares analisaram pedido da defesa para a soltura dos soldados Sandro Urubata Acosta e Anderson Azambuja de Souza, presos preventivamente há quase seis meses, o que foi destacado no pedido de habeas corpus.
— Daqui a 13 dias, eles (os dois soldados) completarão seis meses de prisão preventiva, ou seja, 180 dias de prisão sem a culpa formada, sem uma sentença condenatória — sustentou o advogado dos policiais, Márcio Rosano Dias de Souza.
Dois desembargadores votaram pela manutenção das prisões. Foram eles Paulo Roberto Mendes e Rodrigo Mohr Picon.
— A decisão que manteve a segregação cautelar encontra-se lastrada em elementos concretos relacionados à gravidade dos fatos imputados, ao modo operante descrito na denúncia e à necessidade de resguardar a ordem pública e a credibilidade das instituições militares — justificou o desembargador Paulo Roberto Mendes, relator do processo.
A sessão foi interrompida por pedido de vista do desembargador militar Fabio Duarte Fernandes. Uma nova análise deve ocorrer na sessão da semana que vem. Também são réus no processo os policiais Anderson Nascimento da Silva e Nathan Fraga Leon. Os advogados dos réus afirmam que eles são inocentes e que isso será provado no processo.