O Rio Grande do Sul tem 803 homens agressores de mulheres sob monitoramento por tornozeleira eletrônica. Este número representa apenas 6% do total de medidas protetivas ativas hoje no Estado, que soma 13.012 ocorrências, segundo a Secretaria Estadual de Segurança Pública.
As tornozeleiras fazem parte de uma política voltada ao monitoramento de agressores de mulheres no Rio Grande do Sul. Além da tornozeleira instalada no agressor, o kit de monitoramento tem um celular, que fica com a vítima. Se o homem desrespeitar a medida protetiva, um alerta é emitido. O sinal também aciona as autoridades policiais, que devem se deslocar para verificar a situação.
A colocação da tornozeleira eletrônica pode ser solicitada tanto pela Polícia Civil, quanto pelo Ministério Público. A autorização depende do Poder Judiciário, que também pode decidir de forma autônoma sobre a imposição do uso de tornozeleira eletrônica. Para as autoridades, um dos obstáculos na ampliação da colocação de tornozeleiras e monitoramento de agressores é o aval da mulher vítima.
— A inserção no programa de monitoramento depende de decisão judicial, mas também é importante que a vítima concorde com essa inserção. Porque, de certa forma, ela também vai estar sendo monitorada e vai ter algumas obrigações. Infelizmente, algumas vítimas acabam não se interessando porque acreditam que só com a medida protetiva já estão seguras - afirmou a delegada Thais Dias Dequech, titular da 1ª Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) de Porto Alegre, em entrevista ao Gaúcha+, nesta terça feira (20).
As 803 tornozeleiras eletrônicas atualmente em operação monitorando agressores representam um aumento de 23,5% na comparação ao balanço de novembro. Segundo a Secretaria Estadual de Segurança Pública, há duas mil tornozeleiras contratadas, número que pode ser ampliado caso seja necessário.
Casos de violência contra a mulher podem ser informados por qualquer pessoa através do telefone 181 do Disque Denúncia. O sigilo é garantido.
