O governo do Rio Grande do Sul adiou o lançamento do protocolo unificado entre as secretarias da Saúde e da Segurança Pública para atendimento de pessoas em surto. A promessa era de que o novo procedimento entraria em vigor até o fim deste mês, o que não vai ocorrer. O governo não indicou novo prazo para a adoção da medida.
Em nota, as secretarias da Saúde e da Segurança informaram que seguem trabalhando na construção do protocolo e que a previsão é de que o documento entre em vigor “nos próximos dias, assim que estiver devidamente revisado e consolidado”. Segundo o governo, já ocorreram diferentes reuniões entre as equipes técnicas das duas pastas.
Uma primeira versão do protocolo foi apresentada ao governador Eduardo Leite, que solicitou ajustes no texto.
Em nova reunião realizada nesta sexta-feira, integrantes das duas secretarias definiram que o documento vai integrar um programa mais amplo, junto de outras políticas públicas. A secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, deve se reunir novamente com Leite ainda nesta semana para tratar do tema.
Prometido no ano passado, o protocolo visa estabelecer um padrão de procedimentos para ocorrências envolvendo pessoas em surtos relacionados a transtornos mentais ou dependência química, atendidas pelas forças de segurança e por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
O assunto ganhou relevância após casos que resultaram em mortes durante intervenções da Brigada Militar. O episódio de maior repercussão vitimou Herick Vargas, 29 anos, em 15 de setembro, no bairro Santa Fé, na zona norte de Porto Alegre. Ele fazia tratamento psiquiátrico e havia tido uma recaída após uso de drogas.
Nesta segunda-feira (26), um homem de 46 anos, paciente de um Centro de Atenção Psicossocial (Caps), morreu em Viamão após ferir agentes de segurança com um facão durante um surto.
Leia a nota do governo do Estado na íntegra
"As secretarias da Segurança Pública e da Saúde seguem trabalhando intensamente na construção de um protocolo responsável de atendimento envolvendo casos de surto psicótico. A previsão é que o documento entre em vigor nos próximos dias, assim que estiver devidamente revisado e consolidado.
É preciso destacar que, enquanto o protocolo passa por ajustes, as equipes técnicas das duas pastas já mantêm encontros semanais para alinhar e aprimorar ações e estratégias que possam garantir um melhor atendimento aos pacientes e profissionais envolvidos na ocorrência."
