Buscando combater a violência contra a mulher, a Polícia Civil deflagrou nesta terça-feira (2) uma ofensiva para retirar armas de fogo e munições do poder de homens apontados como agressores. Foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão em 14 bairros de Porto Alegre e nos municípios de Canoas, Cachoeirinha e Viamão, na Região Metropolitana. Além disso, foi cumprido um mandado de prisão preventiva contra um suspeito de feminicídio, mas ele não foi encontrado.
Conforme a delegada Fernanda Campos Hablich, titular da 2ª Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), o objetivo da ação, parte de uma operação permanente chamada Desarme, é proteger vítimas de violência doméstica e prevenir crimes graves, como o feminicídio. Todos os mandados foram fruto de ocorrências registradas por mulheres que pediram medidas protetivas junto à polícia.
Ainda que durante as buscas não tenham sido encontradas armas ou munições e nem efetuadas prisões em flagrante, a delegada considera a operação um sucesso.
— Mesmo que seja uma ação repressiva, que ocorre depois de um crime, tem caráter preventivo. Mostra que, quando uma mulher faz uma denúncia de violência, a polícia trabalha para proteger ela — afirma.
Suspeito foragido
Um homem de 25 anos teve mandado de prisão preventiva expedido no escopo da ação, mas não foi encontrado. O foragido é suspeito de tentativa de feminicídio contra uma mulher de 19 anos e possui antecedentes criminais por tráfico de drogas, ameaça e lesão corporal.
Segundo a polícia, a vítima solicitou uma medida protetiva de urgência (MPU) contra o homem após ser atacada em 19 de novembro, em Porto Alegre. O suspeito, amigo do ex-marido da vítima, teria insistido em um envolvimento com ela e demonstrou agressividade após ser rejeitado. No dia do crime, por volta das 6h30min, ele teria atropelado a mulher com um Ford Ka vermelho, causando-a ferimentos nas costas e na cabeça.
O suspeito também teria passado com o carro sobre a perna da jovem, que precisou passar por atendimento médico. Após o ataque, o homem ainda teria descido do veículo, sacado uma arma de fogo e ameaçado a vítima. Em razão do episódio, a mulher procurou a polícia para registrar um boletim de ocorrência e solicitar a MPU.
De acordo com a delegada Fernanda, o caso é diferente do comum, pois o suspeito e a vítima não tinham um relacionamento amoroso. Ela ainda informa que a vítima não foi a primeira a ser perseguida pelo homem.
— Este caso é equiparado a um caso de stalker, de perseguição. Esse homem persegue várias mulheres. Tendo negativa, ele as agride — conta.
Como solicitar uma medida protetiva
Qualquer mulher que esteja em situação de violência doméstica pode pedir uma medida protetiva contra o agressor, independentemente de ser casada com ele. O pedido pode ser feito online ou presencialmente em Delegacias de Polícia ou Delegacias da Mulher.
Se precisar de proteção para si ou para os filhos, a vítima pode solicitar as medidas protetivas específicas e a própria Delegacia de Polícia encaminha o pedido ao juiz. Se for agredida em casa, a vítima deve sair do local para evitar que o agressor utilize objetos como faca e arma de fogo.
Pedido online
- A vítima deve acessar o site da Delegacia de Polícia Online da Mulher, registrar a ocorrência pela internet e preencher um formulário de avaliação de risco
- A mulher pode solicitar medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha — como afastamento do agressor da residência, proibição de aproximação, restrição de porte de arma, entre outras
- Um filtro de urgência será aplicado ao caso, que será direcionado aos plantões policiais do Estado
- A ocorrência e o pedido de medidas protetivas são encaminhados em até 48 horas ao Poder Judiciário, que deve decidir em até outras 48 horas
- A vítima receberá confirmação do protocolo, explicação sobre o fluxo e orientação para procurar um local seguro enquanto aguarda a decisão
- No caso de concessão da medida, um oficial de Justiça intima o agressor
- A Polícia Civil e a Brigada Militar são informadas e passam a fazer monitoramento a distância, aguardando informações do Poder Judiciário ou da própria vítima e familiares em relação ao descumprimento da medida. Também há o monitoramento eletrônico com tornozeleiras — hoje há cerca de 300 agressores monitorados no RS
- Se o agressor desobedecer a medida, pode vir a ser preso em flagrante
