A Receita Federal e a Polícia Federal apreenderam 20 milhões de cigarros falsificados, após descoberta de uma fábrica clandestina em Viamão, na Grande Porto Alegre. A ação foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (11) e resultou na prisão de cinco pessoas.
Foram encontrados 1 milhão de maços de cigarros na fábrica, num depósito e num caminhão. A carga é avaliada em R$ 5 milhões. A chamada Operação Bonsack, que mira a fabricação clandestina de tabaco industrializado de marcas paraguaias, também cumpriu 16 mandados de busca e apreensão nas cidades de Porto Alegre, Viamão, Tramandaí, Alvorada, Parobé, Vera Cruz e Santa Cruz do Sul.
A investigação demonstrou a existência de uma rede de empresas interpostas, utilizadas para emissão de notas fiscais fraudulentas. Elas eram usadas para adquirir insumos em São Paulo, tais como filtros de acetato, cola, material gráfico e de embalagens, bem como o fumo processado, proveniente da maior região produtora de fumo do Brasil, o Vale do Rio Pardo. Essas empresas movimentaram cerca de R$ 50 milhões durante o período investigado.
A indústria clandestina estava localizada no interior de uma chácara na cidade de Viamão, região metropolitana da Capital, em terreno avaliado em aproximadamente R$ 1,5 milhão. Além da fábrica, o grupo criminoso contava com dois galpões, um deles de cerca de 500 metros quadrados, para armazenamento da mercadoria, assim como uma empresa transportadora. O esquema clandestino funcionava há aproximadamente três anos. As máquinas foram apreendidas.
Fiscais do Ministério do Emprego e Trabalho também participam da operação. Eles tentam encontrar operários paraguaios que atuavam na fábrica e foram trazidos do seu país. A suspeita é que trabalhavam em condição análoga à escravidão, atraídos com falsas promessas referentes ao emprego. Eles não podiam sair da propriedade sem permissão e eram vigiados por câmeras de segurança.
Os fiscais alertam que a produção e importação de cigarros somente pode ser feita por empresas que mantenham registro especial na Receita Federal. A concessão de autorização para industrialização do tabaco está condicionada a várias exigências, entre elas, a comprovação de capital social mínimo integralizado e que a capacidade fabril instalada seja adequada.
Os responsáveis devem responder pelos crimes de lavagem de dinheiro, fabricação de substância nociva à saúde pública, comercialização de bens impróprios ao consumo, sonegação fiscal, organização criminosa e possível utilização de trabalhadores na condição análoga a de escravidão. Participaram da operação aproximadamente 40 servidores da Receita Federal e do Ministério do Emprego e Trabalho, além de 80 policiais federais.
