A Polícia Civil gaúcha e a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), ligada ao Ministério da Justiça, identificaram uma rede de criminosos que estimula a realização de abortos mediante pagamento. A orientação para a prática, que é crime salvo em casos específicos, era feita toda pela internet e a quadrilha cobrava de R$ 830 a R$ 2,3 mil, dependendo do tempo de gravidez.
Foram cumpridos nesta segunda-feira (8) 23 mandados judiciais de busca e apreensão em João Pessoa (PB), Goiânia e Valparaíso (GO), Nova Iguaçu (RJ), Aracruz (ES), Irecê e Itaguaçu (BA), Santos Dumont (MG) e Brasília (DF). A ação tem como objetivo desarticular essa organização criminosa interestadual, especializada no tráfico de medicamentos controlados, com destaque para o Cytotec (misoprostol), substância utilizada ilegalmente para a prática de aborto.
A droga é de uso controlado, de venda proibida em farmácias e só poderia ser utilizada em hospitais. Durante a ação, três pessoas foram presas em flagrante.
Além da venda ilegal do medicamento, os quadrilheiros ofereciam orientações e suporte às gestantes quanto ao modo de administração do fármaco durante o procedimento abortivo. A investigação é conduzida pela Delegacia de Polícia de Guaíba, porque o primeiro caso identificado foi neste município da Região Metropolitana. Uma mulher realizou o aborto sem saber que esperava gêmeos e acabou hospitalizada com dores muito fortes, pois a medicação indicada considerava apenas um feto.
Ouvida, ela informou que havia ingerido o medicamento misoprostol, que lhe fora vendido pela internet. Junto com os medicamentos, a jovem também teria contratado os serviços de assessoramento técnico no momento do aborto, ajuda essa prestada online por uma "doutora".
— Só que, no momento em que mais precisava, a vítima não conseguiu mais respostas da suposta médica, o que caracteriza negligência. Se é que a médica existe — comenta a delegada Karoline Calegari, da delegacia de Guaíba.
A mulher declarou ter sido abordada na internet após fazer pesquisas na internet sobre "gravidez indesejada". Recebeu dica de um número de WhatsApp, pelo qual trocou mensagens sobre como fazer o aborto com segurança. Depois, ela foi incluída num grupo de mensagens chamado "Sinta-se acolhida", no qual mulheres eram incentivadas a abortar.
— Essa vítima não foi devidamente orientada das maneiras legais que têm para lidar com uma gestação indesejada, ela não foi orientada da adoção legal, ela não recebeu um atendimento de assistente social, de psicóloga, que pudesse fortalecê-la — considera a delegada.
Ela recebeu em troca uma tabela de preços, que varia conforme o estágio da gestação. Quando o feto tem poucas semanas, o preço do medicamento e da orientação é R$ 830. Com meses, pode chegar R$ 2,3 mil.
A gestante então pagou R$ 1,8 mil e agendou a data para o procedimento (uso do medicamento abortivo), passando a agir conforme era orientada. Após usar a droga, ela passou a sentir fortes dores e acabou abortando após ser hospitalizada.
A Polícia Civil rastreou as mensagens e identificou os administradores do grupo, que abrange diversos Estados. Conforme a delegada Karoline, mais de 250 mulheres-vítimas integram o grupo. A partir das apreensões, os policiais querem identificar valores obtidos pela quadrilha e suas ramificações.
