Um programa criado para romper o ciclo de violência e ampliar a proteção a crianças vítimas de abusos e maus-tratos começou a ser implementado no Rio Grande do Sul. A patrulha, que leva o nome de Bernardo Boldrini, assassinado aos 11 anos, em 2014, foi lançada pelo Ministério Público nesta quinta-feira (11) em Uruguaiana.
A patrulha terá início no município da Fronteira Oeste. Depois, será estendida para Três Passos, Santo Ângelo, Santa Rosa e Canoas. A expectativa é de que as ações sejam levadas aos demais municípios de forma gradual.
O objetivo é a proteção integral das crianças e a redução dos índices alarmantes de violência infantojuvenil. Conforme o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, a iniciativa reforça o papel do Ministério Público no combate à violência contra crianças e adolescentes:
— O projeto é mais uma ferramenta na prevenção deste tipo de crime que precisa ser combatido fortemente por toda a sociedade.
Para a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas (Caocrim), promotora Alessandra Moura Bastian da Cunha, a Patrulha Bernardo reforça a centralidade da criança na rede de proteção:
— Estamos implementando um projeto que coloca a criança no centro da proteção, garantindo que as medidas judiciais sejam efetivas.
No ano passado, o Estado registrou mais de 4 mil casos de estupro de vulneráveis e 2,7 mil ocorrências de maus-tratos. Os dados enfatizam a urgência de políticas públicas específicas.
Como vai funcionar a Patrulha Bernardo?
A ação irá fiscalizar medidas protetivas concedidas a crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar. Na prática, o programa vai funcionar nos moldes da Patrulha Maria da Penha.
Guarnições da Brigada Militar irão acompanhar o cumprimento das medidas protetivas, realizando visitas domiciliares e escolares. Também serão feitas de ações preventivas. Além da Brigada Militar, a iniciativa integra uma rede intersetorial composta pelo Ministério Público, Polícia Civil e Poder Judiciário.
