Dois homens negros, de 29 e 30 anos, foram presos injustamente por agentes da Brigada Militar (BM) após serem reconhecidos por uma vítima de assalto como responsáveis pelo roubo de uma motocicleta na zona leste de Porto Alegre. As prisões aconteceram durante a festa de aniversário de um deles, que ocorria em um bar no bairro Partenon.
A inocência de Fábio William da Silva, que comemorava o aniversário, e Ezequiel Santos, um dos convidados, foi comprovada após investigação da Polícia Civil, que prendeu, durante operação nesta quinta-feira (11), os verdadeiros assaltantes. Imagens de câmeras de segurança confirmaram quem eram os culpados.
— A polícia demonstrou que eles não tinham qualquer relação com os fatos, garantindo a reparação da injustiça — conta a delegada Jeiselaure de Souza, responsável pela investigação.
O advogado Luiz Barroso, que defende Ezequiel, conta que as prisões ocorreram em um contexto de racismo.
— A vítima do assalto apontou para ‘aquele homem negro com o boné azul’ e para ‘aquele com dreads’, sendo que eles não tinham relação alguma com o crime. Era festa de aniversário de um deles, estavam no bar desde antes do roubo, e as câmeras de segurança não deixam dúvida de que são inocentes. Buscaremos reparação pelo que aconteceu na Justiça — diz Barroso.
Em nota, a BM afirma que todos os procedimentos "foram realizados dentro da estrita legalidade" e que não foram identificados "indícios de irregularidade na conduta dos policiais envolvidos", mas um procedimento interno foi instaurado para apurar a conduta dos envolvidos.
O que aconteceu
A delegada Jeiselaure afirma que um veículo usado no crime foi identificado e ajudou a entender o que aconteceu.
Em um intervalo de cerca de 10 minutos no dia do crime, o grupo furtou um veículo na Vila Ipiranga e, logo depois, roubou a motocicleta no bairro Três Figueiras. As imagens de câmeras de segurança confirmaram a presença dos mesmos criminosos nos dois episódios — e nenhum deles era Fábio ou Ezequiel.
A motocicleta roubada foi localizada pela própria vítima minutos depois na Rua Albion, no bairro Partenon, já que possuía rastreador. O bar onde ocorria a festa de aniversário de Fábio fica próximo ao local onde a moto foi localizada.
A Brigada Militar (BM) foi acionada e a vítima do assalto teria apontado Fábio e Ezequiel como os responsáveis pelo roubo. Segundo testemunhas, apesar de tentarem explicar aos policiais que era impossível que os dois tivessem cometido o crime, já que os dois estavam já há bastante tempo no bar, eles foram algemados, levados a uma delegacia e presos em flagrante.
Os dois passaram a noite na cadeia e, depois, foram soltos para responder pelo crime em liberdade.
Os verdadeiros criminosos
Os verdadeiros criminosos, segundo a Polícia Civil, são quatro pessoas que foram presas durante operação desta quinta-feira contra furtos e roubos de veículos em Porto Alegre.
Os quatro são apontados como responsáveis por diversos crimes que aconteceram nos últimos meses. Dois deles eram monitorados por tornozeleira eletrônica.
Durante a ação da polícia, foram apreendidos celulares, documentos e outros elementos que serão analisados dentro do inquérito policial.
Contraponto
Nota da Brigada Militar
A Brigada Militar esclarece informações a respeito de ocorrência envolvendo a prisão de dois jovens, suspeitos de roubo de motocicleta, na quarta-feira (26/11), em Porto Alegre.
Na data dos fatos, uma equipe do 1º Batalhão de Polícia de Choque estava em patrulhamento, quando foi abordada por populares que relatavam sobre o roubo de uma motocicleta em andamento e informavam a localização do veículo subtraído. Os policiais acompanharam a vítima até o determinado local, onde localizaram a motocicleta estacionada em via pública.
No estabelecimento comercial situado em frente ao local onde estava o veículo, a vítima afirmou reconhecer dois indivíduos como os autores do roubo. Diante da indicação direta da vítima e, em conformidade com os procedimentos legais, os dois suspeitos foram identificados e conduzidos à Delegacia de Polícia, juntamente aos demais envolvidos, para o esclarecimento dos fatos.
O uso de algemas na condução dos suspeitos se deu exclusivamente para garantir a integridade física dos próprios conduzidos, dos policiais militares e de terceiros, em razão da comoção de populares que se formou no entorno da ocorrência, atendendo aos critérios previstos na Súmula Vinculante nº 11 do Supremo Tribunal Federal.
Importante ressaltar, ainda, que todos os procedimentos adotados pela equipe da Brigada Militar foram realizados dentro da estrita legalidade, com respeito às garantias individuais e às normas internas da Corporação, sem qualquer motivação de cunho racial ou discriminatório.
A Corporação destaca, também, que a atuação dos policiais se limitou à intervenção imediata diante de um crime em andamento, à localização do bem subtraído, à abordagem dos suspeitos indicados pela vítima e à condução de todos os envolvidos à Polícia Civil, autoridade responsável pela formalização do auto de prisão em flagrante e pela análise dos elementos de prova.
A Brigada Militar instaurou procedimento para apurar, com transparência, todas as circunstâncias da atuação policial, ainda que, até o momento, não tenham sido identificados indícios de irregularidade na conduta dos policiais envolvidos.
A falta de indícios mínimos da autoria do fato, assim como a análise da legalidade da prisão e o seu posterior relaxamento, são matérias de competência da Polícia Civil e do Poder Judiciário, esferas responsáveis pela investigação criminal e pelo controle judicial das prisões.
A Brigada Militar reafirma seu compromisso com a legalidade, a proteção de direitos, o combate a qualquer forma de discriminação e a prestação de um serviço técnico, responsável e transparente à sociedade gaúcha.
A Corporação permanece à disposição das autoridades competentes e da comunidade para prestar todos os esclarecimentos necessários.
