A história de Patrícia Rosa dos Santos comoveu a cidade de Canoas, na Região Metropolitana. A enfermeira, vítima de feminicídio em outubro do ano passado, dará nome a uma praça do bairro Estância Velha. A homenagem, proposta pelo vereador Cris Moraes, foi aprovada por unanimidade pela Câmara de Vereadores na terça-feira (9).
Pati, como também era conhecida, foi morta aos 41 anos em 22 de outubro de 2024. O marido dela, André Lorscheitter Baptista, 48 anos, que atuava como médico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), é réu pela morte. Ele está preso preventivamente e impedido de exercer a profissão.
De acordo com Moraes, o objetivo da homenagem é relembrar o caso, preservar a memória da vítima e conscientizar a comunidade sobre o crime de feminicídio.
— Não podemos permitir que histórias como essa continuem acontecendo. Este projeto é um marco para que a cidade de Canoas diga, em voz alta, que não esquecerá o que aconteceu com a Patrícia, e que nenhuma outra mulher deve passar por isso — afirmou o parlamentar.
Com a aprovação do projeto, a Praça Patrícia Rosa dos Santos, localizada na Rua Arroio Teixeira, passa a integrar o mapa urbano da cidade. O espaço deve servir para memória e reflexão sobre o combate ao feminicídio.
A sanção da lei e a instalação da nova placa com o nome da vítima devem ocorrer nos próximos dias.
Em nota, o advogado Jader Marques, que representa a defesa de André Lorscheitter Baptista, afirmou considerar “inconstitucional” a nomeação da praça com o nome de Patrícia. Confira a íntegra da manifestação abaixo.
Violência contra a mulher
Quem era a vítima
"O coração mais bondoso do mundo." É assim que os familiares descrevem Patrícia Rosa dos Santos. Filha, irmã, mãe, esposa e uma amiga carinhosa, sempre pronta para ajudar, Patrícia era o elo entre as pessoas próximas.
Dois dias antes do crime, Patrícia comemorou o aniversário do pai junto da família e se comprometeu a comparecer a uma consulta oncológica junto com a irmã caçula, que enfrenta um câncer de mama.
Profissional dedicada da área da saúde, Patrícia Rosa dos Santos atuou como enfermeira no Hospital de Pronto Socorro de Canoas, Hospital Nossa Senhora das Graças, Hospital São Camilo e na Santa Casa de Misericórdia.
Além disso, também foi professora da Escola Profissional Unipacs, em Esteio. De acordo com a família, quando engravidou em 2021, se licenciou do trabalho para se dedicar exclusivamente ao filho.
Relembre o caso
O crime aconteceu no dia 22 de outubro, no bairro Igara, em Canoas. Nesta data, Baptista telefonou para familiares de Patrícia para informar sobre a morte dela. Ele apresentou um atestado emitido por outro médico do Samu que apontava que a causa da morte foi um infarto agudo do miocárdio.
No entanto, a família solicitou uma autópsia. O laudo do Instituto-Geral de Perícias apontou a presença de medicamentos no sangue da vítima.
Segundo a investigação policial, Baptista teria colocado Zolpidem em um sorvete, que Patrícia tomou. O remédio é utilizado para tratar transtornos de ansiedade e problemas com o sono.
Depois, com a mulher desacordada, o médico teria administrado Midazolam por via intravenosa nela. A droga é indutora de sono, e serve como sedativo para pré-medicação, indução e manutenção de anestesia. A polícia afirma que esta aplicação causou a morte de Patrícia.
A injeção foi feita em um dos pés da vítima. Para a investigação, o local foi escolhido estrategicamente, a fim de que não houvesse marcas visíveis.
Frascos dos remédios foram encontrados em uma mochila, dentro do carro do médico.
Ao longo da investigação policial, um episódio entre o casal chamou a atenção das autoridades: ele já teria dopado a esposa anteriormente, mas com o objetivo de forçar um aborto. A manobra não deu certo.
Segundo familiares dela, não haveria histórico de violência entre os dois além desse caso.
Prisão
O médico André Lorscheitter Baptista está preso preventivamente desde 29 de outubro de 2024. A prisão foi mantida pelo Judiciário do Rio Grande do Sul e pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que não acolheu um pedido de habeas corpus.
Neste caso, o médico foi indiciado pela Polícia Civil por quatro crimes:
- feminicídio qualificado, por emprego de veneno e meio que impossibilitou a defesa da vítima;
- furto qualificado de medicamento levado do estoque do Samu de Porto Alegre;
- falsidade ideológica, por omitir ou fazer declaração falsa do endereço de uma arma registrada;
- e adulteração de local de crime, por movimentar e retirar o corpo da vítima do local, além de "maquiar" a cena do crime.
A Polícia Civil também indiciou uma equipe do Samu de Canoas – um médico, um enfermeiro e um motorista de ambulância – por adulteração de local de crime, por terem movimentado o corpo da vítima após a morte.
Em abril deste ano, André foi indiciado por maus-tratos contra o filho. Ele teria administrado medicamentos sedativos ao menino, conforme a investigação liderada pelo delegado, Maurício Barison da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) de Canoas.
Na Justiça, ele virou réu pela morte da enfermeira. Baptista vai responder pelos crimes de feminicídio e fraude processual. Ele será julgado com os agravantes da vítima ser mãe de uma criança (filho do réu); menosprezo ou discriminação à condição de mulher; emprego de veneno e também recurso que dificultou a defesa de Patrícia.
A expectativa da família de Patrícia é que haja um Tribunal do Júri para o caso, possivelmente no próximo ano, caso ele seja pronunciado.
O que diz a defesa
Confira a nota do advogado Jader Marques que representa a defesa de André Lorscheitter Baptista:
"Na condição de defensor do acusado, fico surpreso com essa informação. Como podem dar o nome dela para uma praça com essa justificativa, se não houve ainda o julgamento? Pergunto: e se o acusado for absolvido? No mínimo, essa justificativa é inconstitucional, porque fere a Constituição Federal. Todo acusado é inocente, até que se prove o contrário. O processo está em fase de instrução e sequer foi produzida a prova de defesa. Se querem dar o nome dela para uma praça, tudo bem, mas não com essa justificativa. Isso é inconstitucional!"
