A defesa do professor de Direito e advogado Conrado Paulino da Rosa, indiciado por suspeita de crimes sexuais, afirmou nesta segunda-feira (1º) que não teve acesso à conclusão do inquérito. Em entrevista ao Gaúcha+, da Rádio Gaúcha, a advogada Fernanda Osorio disse que soube do indiciamento pela imprensa.
Após três meses de investigação, a Polícia Civil concluiu a investigação e remeteu o inquérito ao Poder Judiciário, com indiciamento de Conrado.
Os crimes imputados a ele não foram divulgados, mas os relatos de mulheres ouvidas pela reportagem de Zero Hora dão conta de situações de violência psicológica e sexual. Procurado, o Ministério Público ainda não retornou sobre o recebimento do inquérito.
— Essa é uma questão que a defesa vem relatando desde o início: a dificuldade de obter as informações do inquérito policial. Fomos surpreendidos com a informação do relatório policial que sequer foi juntado aos autos. A mídia teve acesso antes — afirma a advogada Fernanda Osorio.
O sigilo da investigação, que foi iniciada em setembro, foi elevado após o vazamento de depoimentos de mulheres que relataram ter sido vítimas de crimes sexuais que teriam sido cometidos pelo professor de Direito. Entretanto, segundo a advogada, esse sigilo não deveria impactar no acesso da defesa.
A delegada Fernanda Campos Hablich, responsável pela investigação, disse que foram ouvidas 18 possíveis vítimas e 16 testemunhas. Nem todas as mulheres que prestaram depoimento constam no relatório final como vítimas, já que, em alguns casos, não foi possível encontrar elementos que comprovassem o cometimento de crimes.
— Depois que tivemos acesso às informações, nós percebemos que esse número de supostas vítimas não corresponde à realidade. Temos casos de pessoas que relataram um fato e não foram feitas diligências para comprovar esse fato, e outras situações de relatos de contatos que não configuram crime — avalia a advogada Fernanda.
Em nota (leia abaixo a íntegra), a defesa de Conrado reafirmou a "certeza na inocência do acusado", além de declarar que confia no "trabalho do Poder Judiciário para a garantia do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa".
Conrado Paulino da Rosa chegou a ser preso temporariamente em 26 de setembro, mas foi solto pouco antes de acabar o período, em 22 de outubro. Ele segue cumprindo medidas cautelares, como o monitoramento eletrônico.
Nota da defesa na íntegra:
"A defesa de Conrado Paulino da Rosa informa que tomou conhecimento, pela imprensa, da conclusão do inquérito policial que envolve seu constituinte. Embora tenham sido encaminhadas duas requisições formais à autoridade policial, nos dias 24 e 27 de novembro, e apesar da persistente ausência de resposta, foi formulado pedido judicial, com manifestação protocolada em 28 de novembro. Até o presente momento, contudo, não houve qualquer acesso ao relatório final ou às peças conclusivas da investigação.
Desde o início da apuração, a defesa vem enfrentando restrições injustificadas ao acesso a informações essenciais, comprometendo o direito constitucional de informação e o pleno exercício da defesa. Ao longo do procedimento investigatório, foram identificadas e formalmente comunicadas irregularidades significativas, tais como vazamentos seletivos e criminosos de informações, a indevida classificação de determinadas pessoas como vítimas e a ausência de diligências básicas para verificação dos relatos apresentados, entre outras circunstâncias que, na visão da defesa, contribuíram para uma equivocada classificação jurídica dos fatos.
Ainda assim, é importante reconhecer que a conclusão do inquérito inaugura, finalmente, o momento adequado para que Conrado exerça plenamente seu direito de defesa. Encerrada a fase investigativa, abre-se agora o espaço institucional próprio para demonstrar a verdade. Aliás, uma verdade que não se orienta por impressões, versões ou interesses, mas por documentos técnicos, objetivos e irrefutáveis. O acervo já apresentado em juízo, ainda que parcial, contém diálogos mantidos com grande parte das pessoas mencionadas na apuração, cujos conteúdos revelam claras inconsistências, para dizer menos, entre o que hoje se afirma e o que efetivamente ocorreu. São registros que falam por si, que não se moldam a narrativas e que evidenciam, com tranquilidade, que os fatos não aconteceram como têm sido divulgados.
Por fim, a defesa reafirma sua absoluta certeza na inocência do acusado em relação aos fatos que lhe foram imputados. Confiamos plenamente no trabalho do Poder Judiciário para a garantia do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa. Reitera, ainda, que atuará com responsabilidade, rigor técnico e total transparência, comprometida com o respeito a todas as pessoas envolvidas na investigação. Esse respeito, porém, convive com o dever ético de não permitir que acusações infundadas, distorções ou interesses alheios à verdade, se perpetuem no processo.
Fernanda Osorio e Neida Floriano - advogadas"
