Começou nesta quinta-feira (11) o julgamento de André Ávila Fonseca, 39 anos, acusado de matar Laila Vitória Rocha Oliveira, 20, em 2023, na zona leste de Porto Alegre. O homem é acusado de matar a jovem com uma espada e queimar o corpo dela em uma lareira.
Cinco testemunhas de acusação e quatro de defesa serão ouvidas no júri, que tem expectativa de durar até sexta-feira (12). A sessão desta quinta-feira conta com o depoimento da mãe da vítima, de um perito legista que examinou o corpo, de um policial civil e de duas amigas de Laila que participam por videoconferência do Pará, Estado onde ela nasceu.
Pelo Ministério Público, atuará o promotor Eugênio Paes Amorim.
— O réu inventou que ouvia uma voz (no momento do crime), disse que é louco. Vamos ter que demonstrar que ele sabia o que estava fazendo. É um crime bastante grave — resumiu.
Fonseca, que está preso em Charqueadas, não deve depor no júri.
— O acusado não tem hoje condições que permitem que ele seja ouvido e participe da exposição dos fatos durante o plenário. Esperamos um julgamento sério, respeitoso, atendendo aos princípios jurídicos e ao melhor respeito à defesa do acusado — disse Mauro Eduardo Baltazar de Souza, um dos advogados de defesa.
O julgamento é presidido pela juíza Cristiane Busatto Zardo, da 4ª Vara do Júri da Capital, e ocorre no Foro Central I.
Relembre o caso
Segundo o Ministério Público, o crime foi cometido em 25 de março de 2023 na Estrada das Quirinas, no bairro Lomba do Pinheiro, na zona leste da Capital. A vítima foi morta a golpes de espada e teve o corpo carbonizado em uma lareira.
O réu teve a prisão preventiva decretada, fugiu, mas foi localizado em Viamão, na Região Metropolitana. Atualmente, ele está recolhido na Penitenciária Estadual de Charqueadas.
Conforme a denúncia, o acusado não aceitava o fim do relacionamento nem o desejo da vítima de voltar para casa, no Pará, onde vivia com a família.
Conforme testemunhas, o casal se conheceu na internet e a jovem estava em Porto Alegre havia poucas semanas. Nas redes sociais, o réu se apresentava nas redes sociais como "bruxo" e "necromante", ou seja, um praticante de necromancia, um ritual que envolve a busca por se comunicar com pessoas mortas.
André Ávila Fonseca será julgado pelos crimes de homicídio qualificado por meio cruel e uso de fogo, recurso que dificultou a defesa da vítima, contra mulher por razões do sexo feminino, além de posse irregular de munição de arma de fogo de uso permitido.
O que diz a defesa
Confira a seguir a nota enviada pelos advogados de defesa de André Ávila Fonseca.
A defesa de André Ávila Fonseca manifesta profundo respeito à memória de Laila Vitória Rocha Oliveira e solidariedade à sua família, reconhecendo a gravidade e a dor que cercam este processo. Ao mesmo tempo, reafirma sua confiança nas instituições da Justiça Criminal Gaúcha e, em especial, na tradição de equilíbrio, racionalidade e senso de justiça do povo do Rio Grande do Sul, representado pelos jurados que comporão o Conselho de Sentença.
No plenário do Júri, os fatos serão reconstruídos em sua complexidade humana, em contexto diverso daquele que tem sido, por vezes, simplificado na narrativa acusatória. A atuação da defesa será pautada por ética, responsabilidade e estrita fidelidade à verdade processual, com absoluto respeito às regras do devido processo legal e ao contraditório, confiando na capacidade intelectual, na independência de espírito e na serenidade dos jurados para distinguir emoção de prova, clamor social de evidência técnica.
Cientes da missão que lhes cabe, os subscritores desta nota reafirmam que buscarão, em todo momento, um julgamento justo, digno e humanizado, no qual a decisão decorra da análise rigorosa das provas e da Constituição, e não de prejulgamentos ou pressões externas.
Mauro E. Baltazar de Souza
Lara de Souza Grobe
Jean Maicon Kruse
Advogados de Defesa de André Ávila Fonseca
