O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recorreu para que o caso da menina Kerollyn Souza Ferreira, de nove anos, seja submetido ao Tribunal do Júri. A menina foi encontrada morta dentro de um contêiner de lixo em agosto de 2024, no bairro Cohab Santa Rita, em Guaíba, na Região Metropolitana.
O recurso foi interposto por meio da Promotoria de Justiça de Guaíba ao Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) na segunda-feira (15). A medida ocorre cinco dias depois que a Justiça gaúcha rejeitou a denúncia por homicídio com dolo eventual, decidindo, por tanto, que a mãe da menina não seria levada ao Tribunal do Júri. Carla Carolina Abreu Souza foi denunciada no caso por homicídio doloso por omissão.
Conforme o MP, o recurso busca garantir que o caso seja analisado pelo juízo que é constitucionalmente competente para julgar crimes contra a vida, o Júri.
O promotor de Justiça Fernando Cesar Sgarbossa destacou que a série de condutas atribuídas à ré na denúncia feita pelo MP, além do descumprimento de deveres de cuidado, devem ser analisadas pelo Conselho de Sentença (formado por sete cidadãos comuns, sorteados para julgar o crime).
No mesmo recurso, o MP também pediu o restabelecimento da prisão preventiva da acusada.
Prisão revogada
Na mesma decisão de não levar Carla Carolina Abreu Souza ao Tribunal do Júri, a 1ª Vara Criminal de Guaíba também revogou a prisão preventiva dela. Para a magistrada que analisou o caso, não há indícios suficientes para que ela seja julgada por homicídio com dolo eventual.
A magistrada considerou que o conjunto de provas não permite vincular a conduta da mãe ao resultado de morte, como sustentava a denúncia apresentada pelo Ministério Público.
Carla respondia por cinco crimes: quatro por maus-tratos contra os filhos e um por homicídio doloso qualificado por omissão.
A mãe continuará respondendo apenas pelos quatro casos de maus-tratos.
Morte por asfixia em contêiner
Kerollyn foi encontrada morta na madrugada de 9 de agosto de 2024 dentro de um contêiner de coleta de lixo, a poucos metros da casa onde vivia com a mãe e os irmãos, no bairro Cohab Santa Rita, em Guaíba.
O laudo pericial apontou que a causa foi asfixia mecânica mista, associada à posição do corpo, obstrução das vias aéreas e confinamento, com presença de metabólito de clonazepam (um sedativo) no organismo.
Para o Ministério Público, Carla teria omitido cuidados essenciais, permitindo que a criança saísse sozinha à noite sob frio intenso e ministrado um medicamento sedativo sem prescrição médica, criando risco para o resultado fatal.
O que diz a defesa
Zero Hora contatou a advogada Thais Constantin, que representa Carla Carolina Abreu Souza, mas não obteve retorno. O espaço está aberto para manifestações.
